Organizações de assentados e agricultores familiares de todo o estado participaram na última terça-feira (5) do Encontro "Agricultura Familiar do Estado de São Paulo: Possibilidades de Inserção no Programa de Alimentação Escolar do Município de São Paulo". A atividade foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (DAE-SME/PMSP), com o objetivo de esclarecer as formas de aquisição e o perfil da alimentação escolar oferecida pela prefeitura da capital paulista e avaliar o potencial de fornecimento desses produtos pela agricultura familiar no estado.

A diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Erika Fischer, apresentou a dimensão da alimentação escolar no município, que atende 2.700 unidades de ensino e serve quase 2 milhões de refeições por dia: "Queremos fortalecer as iniciativas da prefeitura de São Paulo na compra de produtos da agricultura familiar. Buscamos essa aproximação com as associações e cooperativas de produtores para construir propostas concretas que nos permitam cumprir a Lei 11.947/09", destacou.

O delegado federal do desenvolvimento agrário no estado, Reinaldo Prates, ressaltou a importância de uma prefeitura como a de São Paulo consolidar as aquisições de alimentos da agricultura familiar: "As políticas devem estar articuladas na grande São Paulo e no interior, onde está a maioria das entidades produtoras", afirmou. Ele chamou a atenção para as chamadas públicas realizadas pelo MDA: "O foco vem sendo a produção de alimentos, com a contratação de serviços de assistência técnica e gestão de empreendimentos. Buscamos qualificar as entidades para que estas possam atender às demandas dos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)", afirmou.

Reforma Agrária
O papel da reforma agrária na produção de alimentos foi reforçado pelo superintendente regional do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro: "Em São Paulo, todos os assentamentos federais têm cobertura da assistência técnica, incluindo ações de fortalecimento das associações e fomento à comercialização", informou. Ele lembrou também que os projetos de agroindustrialização e programas como o Terra Forte do Incra irão permitir às famílias assentadas contribuir muito com programas como o PNAE: "Vários atores são necessários para implementar as políticas de desenvolvimento rural e de segurança alimentar, portanto é fundamental termos espaços como esse para compartilhar informações e construir alternativas", declarou.

Publicada em 16 de junho de 2009, a Lei nº 11.947/09 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica e trouxe inovações, como determinar a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária