Experiências de intervenção urbana, realizadas em Niterói (RJ) e no Rio de Janeiro (RJ), foram apresentadas durante o Seminário Internacional “Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana”, realizado durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, na última sexta-feira (22), em Brasília (DF).

Os projetos foram premiados, em 2012, pelo programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Local.

A psicóloga e coordenadora do trabalho técnico social do Melhores Práticas na Caixa, Marília Emília Batista, disse que os projetos “Pacto de Vida” e “Une Manguinhos” ganharam o prêmio porque atenderam aos nove requisitos exigidos pelo programa: Igualdade de gênero, impacto, inclusão social, inovações no contexto local, liderança e fortalecimento da comunidade, parceria, reaplicabilidade e sustentabilidade.

O Programa Caixa Melhores Práticas foi instituído em 1999 e registrou, até agora, 1.498 projetos inscritos. Segundo Marília Batista, o objetivo do prêmio é identificar e reconhecer projetos que deram certo na prática, disseminar e divulgar as iniciativas para que se tornem referência na sociedade.

Os projetos vencedores participarão do Prêmio Internacional de Dubai, em dezembro. “Desde que o Prêmio Internacional de Dubai existe, já houve 360 inscrições, sendo 30 projetos brasileiros. Desses 30, 20 são projetos da Caixa”, disse.

Projeto Pacto de Vida (Niterói)

Maior comunidade carente de Niterói (RJ), o Morro do Preventório, localizado no bairro de Charitas, foi alvo de profunda transformação desde 2007.

O projeto Pacto de Vida mudou a rotina de mais de 1,7 mil famílias da região. Com área total de 313 mil metros quadrados, o Preventório tem uma população de aproximadamente 7,7 mil habitantes.

O projeto custou R$ 26 milhões, dos quais R$ 18,7 milhões foram verbas da União e outros R$ 7,4 milhões vieram como contrapartidas do governo estadual.

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na comunidade, o Pacto de Vida recebeu da Caixa o prêmio Melhores Práticas em Gestão Local na categoria habitação.

As ações do Pacto de Vida começaram em 2007, quando foi traçado o perfil socioeconômico dos moradores. Junto com o levantamento, foi realizado também o mapeamento das áreas de risco do morro. O trabalho ficou por conta do governo do estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab).

A arquiteta da Cehab Carmen Guillen, disse que uma parte significativa do morro estava comprometida quando o trabalho no local começou. “A intervenção do Pacto de Vida ocorreu em 290 mil metros quadrados do Preventório. Desse espaço, 90 mil correspondia a áreas de risco, o que tornou o trabalho ainda mais urgente”, afirma.

Inicialmente foram identificadas 190 moradias em áreas de risco no mapeamento feito pela companhia, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Esse número subiu para 250 unidades após reavaliação. Deste total, 248 famílias foram realocadas em apartamentos construídos pelo Pacto de Vida.

O engenheiro Luiz Alberto, também da Cehab, disse que boa parte da obra foi planejada considerando a fragilidade do solo. “Metade da intervenção realizada no Preventório foi apenas contenção e drenagem. As obras foram finalizadas em 2010. Naquele ano, antes da conclusão das obras, as chuvas que caíram no local atingiram 68 casas. Desde então nunca mais tivemos nenhum registro de acidentes”, comemora.

O investimento médio por cada família no Preventório foi de R$ 14,7 mil. Além da instalação de equipamentos comunitários como quadra poliesportiva, praça e centro comunitário; outro destaque do Pacto de Vida foi a área revitalizada do morro. “114 mil metros quadrados foram totalmente reflorestados desde que o trabalho começou”, enfatiza Luiz Alberto.

Une Manguinhos

O projeto da favela de Manguinhos, localizada na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), também foi contemplado, em 2012, com o Prêmio Caixa Melhores Práticas.

O engenheiro civil e presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), Icaro Moreno Junior, fez, durante o Seminário, um relato sobre o projeto de gestão na favela. 

O primeiro passo, segundo Moreno, foi a realização de um senso com os moradores, para saber questões de implantação de obras de mobilidade, infraestrutura e significativas melhorias habitacionais.

Entre as ações executadas na região para melhorar a realidade local, foram investidos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a intervenção urbana. 

De acordo com o engenheiro, a linha férrea que corta Manguinhos foi elevada para facilitar a circulação de moradores.  Antes da obra, o trem cruzava a favela colocando em risco a população e segregava parte da área. “Isso significa que foi reduzido a zero o número de acidentes causados pela linha férrea, como atropelamentos. Crianças e idosos costumam atravessar a área e eles estavam sem segurança” , explica.

O especialista informou também que foram construídas 1.774 novas unidades habitacionais e, para abastecer melhor a favela, foram implantados 42.574 metros de rede de água e 11.226 redes de esgoto.

Algumas grandes empresas chegaram a deixar o local antes das obras por causa da falta de segurança. “Hoje investimos na questão cultural para diminuir a marginalização. Temos uma biblioteca bem equipada, inclusive, com livros em braile”, explica.

Fonte:
Caixa Econômica Federal