O Poder público e movimentos sociais do Brasil, Costa Rica, México, Colombia,  Porto Rico e Espanha se encontraram de 30 de outubro a 1º de novembro, na capital colombiana para apresentação  de  experiências positivas de políticas públicas.  As ações levadas ao evento contemplam mulheres rurais, camponesas, ciganas, afrodescentes, indígenas, lésbicas, bissexuais e transexuais, e mulheres com deficiência.

O Encontro Internacional de Boas Práticas de Política Públicas para Mulheres foi realizado como um espaço para trabalhar pelo reconhecimento das diferenças, na perspectiva da igualdade, equidade. Outro desafio é o de identificar as mudanças de contextos de opressão e discriminação, levando em conta as demandas específicas de cada segmento de mulheres em sua diversidade.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) apresentaram iniciativas governamentais. Entre estas, o Plano de Ações Integradas para as Mulheres Negras no Brasil, a experiência do Prêmio ‘Mulheres Negras Contam sua História’, que resultou na publicação de um livro e num debate com participantes da premiação no Latinidades – Festival de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe.

A coordenadora geral da diversidade, Lurdinha Rodrigues, participou de outro momento, em que apresentou a nova área criada na SPM voltada às mulheres em sua diversidade. Nesta parte do Encontro, Rodrigues destacou as ações pactuadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2013-2015 para as mulheres LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais) e para as mulheres com deficiência. A coordenadora da SPM avalia que “a experiência brasileira foi muito bem acolhida e considerada um avanço frente à realidade dos países presentes”.

Exemplos

A Lei Maria da Penha, os recursos públicos alocados para o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e para o Programa Mulher Viver Sem Violência são vistos como atitudes exemplares. O entendimento entre as participantes, segundo Lurdinha Rodrigues, é de que estas iniciativas são “uma expressão efetiva do governo brasileiro no compromisso com as convenções internacionais, como a CEDAW”.

Trocas

A secretária da Igualdade da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Bogotá, Zohelia Mosquera,  afirmou que “o encontro foi muito importante para escutar de viva voz os avanços em políticas públicas que a SPM tem desenvolvido para os grupos diversos de mulheres LBT, afrodescendentes, negras e quilombolas, porque nos permitiu conhecer  novas ferramentas de políticas públicas para o enfrentamento das discriminações, e para a melhoria das condições de vida e atendimento das mulheres vítimas de violência”.

Participantes

O evento contou também com a participação de especialistas como María Cristina Hurtado, Diretora de Populações da Integração Social de Colombia; Diretora da Oficina de Diversidade, na cidade de Goicoechea de Costa Rica; Paloma Bonfil, Roció Sanchez, assessora para a construção de políticas públicas com enfoque intercultural e de gênero do Instituto da Mulher Oaxaqueña, Instituto Morelense de Mulheres (IMEM) e Instituto Queretano de Mujeres do México; Manuela Fernández, da prefeitura de Barcelona, especialista em políticas públicas para mulheres ciganas; Wanda Vásquez Garcés, Procuradora da Mulher de Porto Rico, Martha Sánchez, secretária da mulher de Bogotá, além de diversas lideranças dos movimentos sociais e de mulheres da Colombia.

Fonte:

Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República