A superintendência do Incra no Ceará criou um novo Projeto de Assentamento (PA) no município de Crateús. Com a publicação de Portaria no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20), a fazenda Monte Alegre agora se chama assentamento Liberdade, com capacidade para assentar 20 famílias, em uma área de 1.715,4 hectares.

A fazenda foi desapropriada em julho deste ano, encerrando conflito agrário presente na região. O Incra do Ceará agora fará a seleção e homologação das famílias que serão assentadas na área. Todas as candidatas a vagas no assentamento serão inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e terão acesso a políticas sociais como o Bolsa Família. Outras políticas federais estão previstas para a comunidade.

As moradias, por exemplo, serão erguidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e a energia elétrica será disponibilizada pelo Programa Luz para Todos. A lista das famílias beneficiadas com a reforma agrária será enviada às entidades que financiam o programa federal de habitação e o Comitê Estadual do Luz para Todos será informado sobre a demanda por eletrificação rural no novo assentamento.

Assentamentos de Crateús

Liberdade é o décimo assentamento criado pelo Incra em Crateús, município que possui 513 famílias assentadas, com 27.063 hectares de área reformada. Com a prefeitura local a autarquia deverá firmar parcerias para a construção e reforma de estradas vicinas, além de apresentar demandas para a instalação de posto de saúde e escola na área, temas que poderão ser discutidos com o Governo do Estado.

Outras ações como estudos sobre abastecimento d´agua para as famílias, contratação de assistência técnica e realização de topografia, demarcação das parcelas (ou perímetro) e de reserva legal, também estão previstas para concretização no período de um ano, segundo a portaria.

Balanço

Em 2013 o Incra/CE criou três PAs, incluindo Liberdade. Foram criados os assentamentos Nova Lages, em Trairi  e Agroverde em Chorozinho. As duas áreas beneficiam 72 famílias. Segundo a divisão de obtenção do Incra/CE mais quatro áreas, já sob posse da Autarquia, serão destinadas à criação de assentamentos até o final do ano.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária