A Superintendência Regional do Incra na Paraíba já destinou, em 2013, cerca de 2,4 mil hectares para o assentamento de trabalhadores rurais. Nos três assentamentos criados com a desapropriação dos imóveis Quirino-Olindina (no município de Juarez Távora), Linda Flor (em Mogeiro) e Floresta (em Sousa), serão assentadas 80 famílias.

A Paraíba agora possui 302 assentamentos da reforma agrária, que ocupam uma área de 284,5 mil hectares, onde estão assentadas cerca de 14,4 mil famílias. Destes assentamentos, 33 foram criados pelo governo da Paraíba e reconhecidos pelo Incra.

Quirino-Olindina

A criação do Assentamento Novo Horizonte, a partir da desapropriação dos imóveis Quirino e Olindina, em Juarez Távora, no agreste paraibano, a cerca de 88 km da capital João Pessoa, pôs fim a um dos mais graves conflitos agrários dos últimos anos na Paraíba.

O Incra se imitiu na posse do imóvel, que possui aproximadamente 900 hectares e vai assentar 30 famílias, em 24 de janeiro de 2012. A Portaria de Criação do Projeto de Assentamento, que abrigará 30 famílias, a maioria delas moradores da fazenda há mais de 40 anos, foi assinada em 28 de agosto de 2013 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de setembro de 2013.

A fazenda foi desapropriada pelo Incra em 1998, mas o proprietário recorreu na Justiça e anulou o processo de desapropriação. O caso ficou sub judice e o impasse foi resolvido apenas em 2011, por meio de acordo entre o Incra e o proprietário do imóvel, homologado na Justiça Federal.

Durante os 14 anos de indefinição, houve vários despejos feitos por ordem judicial e denúncias de espancamento de trabalhadores e de invasão de residência. O episódio mais grave teria acontecido na noite do dia 9 de dezembro de 2007, quando a família de um posseiro alega que foi espancada após ter a casa invadida por cerca de nove homens armados, sendo três deles encapuzados.

De acordo com a denúncia, o grupo arrombou portas e janelas e invadiu a casa do posseiro, que estava com a esposa e três filhos menores de idade. Segundo os agricultores, todos foram espancados, inclusive a filha caçula do casal, de três anos. A mãe e a filha de 10 anos teriam sofrido tentativa de estupro. Todos os móveis da casa foram quebrados e os agressores levaram objetos de valor (uma TV, um DVD, um aparelho de som, uma motocicleta e R$ 700).

Linda Flor

Com 867 hectares, o Assentamento Padre João Maria Calchi criado a partir da desapropriação do imóvel Linda Flor – localizado em Mogeiro, no agreste paraibano, a cerca de 110 km de João Pessoa –, tem capacidade para assentar 37 famílias de trabalhadores rurais.

As famílias que serão assentadas integravam o grupo que reivindicou a desapropriação para a reforma agrária de uma das mais emblemáticas áreas de conflito na Paraíba, a antiga Fazenda Mendonça. Em 2004, o imóvel, também localizado em Mogeiro, foi desapropriado e deu origem ao Assentamento Dom Marcelo Carvalheira.

Com capacidade para 70 famílias, o Assentamento Dom Marcelo se destaca pela grande plantação de mandioca/macaxeira, milho, fava, feijão, batata doce, amendoim e inhame que ocupa mais de 415 dos 1,4 mil hectares do imóvel.

A Portaria de Criação do Projeto de Assentamento Padre João Maria Calchi, datada de 6 de setembro de 2013, foi publicada no DOU em 11 de setembro 2013. O Incra/PB se imitiu na posse do imóvel Linda Flor, no município de Mogeiro, no Agreste paraibano, a 109 km da capital paraibana, em 21 de novembro de 2012.

Floresta

Localizado em Sousa, no Alto Sertão paraibano, a 427 km de João Pessoa, o Assentamento Floresta, criado a partir da desapropriação do imóvel de mesmo nome, com área de aproximadamente 593 hectares, vai receber 13 famílias de trabalhadores rurais. A Portaria de Criação do Projeto de Assentamento, datada de 13 de agosto de 2013, foi publicada no DOU em 11 de setembro 2013. O Incra/PB se imitiu na posse do imóvel em 6 de junho de 2013.

De acordo com Antônio Cleide Gouveia, da Coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Sertão, as famílias que serão assentadas no Assentamento Floresta irão se dedicar à plantação de milho e feijão e ainda à criação de gado, cabras e ovelhas.

Segundo o superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, a região é privilegiada por estar próxima ao Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa e ao Canal da Redenção. "A área tem uma estrutura hídrica singular, que pode viabilizar a produção irrigada, gerando renda e qualidade de vida para as famílias e lançando no mercado mais produtos da agricultura familiar", disse Caju.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária