As 1.849 famílias da Reserva Extrativista (Resex) Verde Para Sempre, localizada no município de Porto de Moz, na região de Altamira, no Pará, serão beneficiadas com investimentos de aproximadamente R$ 10,2 milhões para a prestação de serviços de Assessoria Técnica Social e Ambiental (Ater). O contrato entre o Incra e a empresa Ambiente Consultoria, Projetos e Açaí 2Planejamento, que tem vigência de 30 meses, foi assinado neste mês de novembro. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados ainda em 2013.

O objetivo do contrato é promover a inclusão social, econômica e produtiva das famílias, que estão em situação de vulnerabilidade social, por meio do planejamento, execução e avaliação dos processos de organização social, de implantação de atividades produtivas sustentáveis familiares e coletivas, além de processos de comercialização, garantindo a segurança alimentar e o incremento da renda.

A execução dos serviços de Ater contratados, que será feita por 21 técnicos da Ambiente Consultoria, Projetos e Planejamento, será acompanhada por servidores do Incra.

Com cerca de 1.288.717 hectares, a Resex Verde Para Sempre foi criada através do Decreto Presidencial de 8 de novembro de 2004. A reserva é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, e tem por objetivo assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local.

Chamada pública

A empresa contratada foi uma das selecionadas por meio de Chamada Pública nacional, feita no início de 2013, para atender 26.597 famílias extrativistas nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Pelo menos 83% das famílias desse total estão em 90 Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) criados pelo Incra em municípios do Marajó e em cinco Resex do Pará reconhecidas como beneficiárias do Plano Nacional de Reforma Agrária.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária