Cidadania e Justiça
Incra abre chamada pública no PI no valor de R$ 41,6 mi
Assentamentos
A Superintendência Regional do Incra no Piauí publicou, no Diário Oficial da União, a Chamada Pública Nº 01/2013.
A chamada visa a seleção de entidade(s) prestadora(s) de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) e elaboração de Planos de Desenvolvimento e Recuperação do Assentamento (PDA/PRA), por Dsc 0130 meio de atividades individuais, coletivas e complementares.
No total, são oferecidos R$ 41.633.422,43 para contratos de dois anos.
Desde o dia dia 28 outubro, o Incra no Piauí vai receber propostas de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural credenciadas conforme a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. A data limite de recebimento é dia 27 de novembro.
Por meio dos contratos, serão atendidas 13.749 famílias de 250 projetos de assentamento no Estado. Para contratação dos serviços, os projetos de assentamento foram organizados em 21 núcleos operacionais, aos quais as propostas técnicas das entidades interessadas deverão ser dirigidas individualmente.
A Chamada Pública Nº. 01/2013 poderá ser acessada no site do Incra, no espaço da regional do Piauí, bem como retirada diretamente na Superintendência Regional do Incra, em Teresina; Av. Odilon Araújo, 1296, Piçarra. A seleção das instituições levará em conta critérios como experiência na área de atuação e qualificação do corpo técnico.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 3222-1553 (Ramal 224) ou pelos e-mails: adriana.araujo@tsa.incra.gov.br , leonardo.bezerra@tsa.incra.gov.br , edi.veras@tsa.incra.gov.br e lucelia.moura@tsa.incra.gov.br.
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