O ônibus do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conhecido como Expresso Cidadão, está novamente na Região Nordeste. É a segunda vez, neste mês, que municípios nordestinos são visitados pelos mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). O programa leva cidadania e inclusão social a milhões de trabalhadoras rurais em todo o Brasil.

Desta vez, serão as agricultoras familiares de 21 municípios de sete estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) que, até o dia 30 de novembro, terão direito à emissão gratuita de documentos, possibilitando a elas o acesso a políticas públicas do governo federal, como a obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção.

"Esses documentos são fundamentais para a dignidade da trabalhadora rural. É comum encontrarmos mulheres de 35, 40 anos que ainda não têm CPF. Por isso, receber, na hora e de forma gratuita, documentos civis e trabalhistas que também garantam direitos previdenciários é extremamente valioso para essas agricultoras", destaca a delegada-substituta do MDA no Ceará, Francisca Lusimara Lopes.

Assentamentos

Segundo a coordenadora do programa de mutirões do MDA, Layla Torres, a Região Nordeste é a maior do País em número de atendimentos realizados nos mutirões. "Desde 2004, quando o PNDTR começou a funcionar, já foram emitidos mais de um milhão de documentos para agricultoras familiares em assentamentos e municípios brasileiros", afirma Layla.

Além da parceria com Incra, os mutirões do MDA ainda contam com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (emissão da carteira de trabalho), Instituto de Identificação do Governo do Estado (emissão de RG), INSS (atendimento previdenciário – Programa de Educação Previdenciária – PEP) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico (Emissão de Bolsa Família).

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária