Onze municípios no Maranhão, na Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul acabam de firmar compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com a nova forma de executar o programa, que substitui os convênios pela adesão, estados e municípios podem executar as ações de maneira mais simples, com a indicação de metas a serem cumpridas por meio de um plano operacional.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto, a adesão agiliza a gestão do programa.

“O pagamento é feito diretamente aos beneficiários fornecedores por meio de cartão bancário, não havendo a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isto, entre outros avanços na execução, facilita o gerenciamento do programa.” O cartão bancário dá direito aos agricultores de sacar o recurso ou efetuar pagamentos via débito automático.

O próximo passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento deve apresentar metas de beneficiários fornecedores e das entidades a serem atendidas – unidades da rede socioassistencial, entidades de segurança alimentar e nutricional, instituições públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras.

São definidos também parâmetros de execução, como quantidade de agricultores familiares em situação de pobreza, percentual de mulheres atendidas e quantidade de produtos orgânicos ou agroecológicos produzidos.

Governos estaduais e prefeituras devem registrar em um sistema informatizado do MDS os dados referentes à execução do programa, acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas. Até o momento, 397 municípios e 22 estados aderiram ao novo formato do PAA.

Novos municípios que aderiram ao PAA:

Maranhão: Santa Inês, Urbano Santo, Jenipapo do Vieira e Bom Lugar

Bahia: Coração de Maria, Caetité e Candeal

Rio Grande do Sul: Herval, São Luiz Gonzaga e Ernestina

Minas Gerais: Marliéria

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome