Os procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam na 4ª Região realizaram encontro regional para debater matéria previdenciária e assistencial nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os respectivos estados compõem a 4ª região judicial.

O evento aconteceu em Porto Alegre, na Escola da AGU, oportunidade em que os participantes puderam aprimorar as estratégias de atuação e de defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em matéria previdenciária e assistencial no âmbito dos juizados especiais.

Os procuradores dos três estados discutiram temas como admissibilidade recursal no âmbito da Turma Nacional de Uniformização, matérias relativas às espécies de prestações previdenciárias, aos períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal e reajustamento dos benefícios e às ações revisionais previdenciárias.

No encontro, as unidades trataram, ainda, das matérias com viabilidade recursal nas Turmas Recursais dos JEFs do PR, SC e RS e na Turma Regional de Uniformização da 4ª Região.

O encontro foi realizado pela Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e pela Escola da AGU sob o formato de oficinas de trabalho. Além de representantes da PRF4, participaram procuradores do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (DEPCONT/PGF), da Procuradoria Federal no estado de Santa Catarina (PF/SC) e da Procuradoria Federal no estado do Paraná (PF/PR). As oficinas foram coordenadas pelos procuradores Karina Teixeira de Azevedo, Jocemar Miguel Baroni, Robson Busato Cardoso e Paulo Cezar Campos.

A PRF4, a PF/PR, a PF/SC e o DEPCONT são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Fonte: Advocacia-Geral da União