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Cidadania e Justiça

Quilombolas recebem mutirão que emite documentos

Regularização

Comunidade Kalunga, de Teresina de Goiás (GO), poderão ter acesso a documentos civis gratuitamente
por Portal Brasil publicado: 14/11/2013 16h00 última modificação: 30/07/2014 01h13

Principais representantes dos quilombolas em Goiás, o povo Kalunga vai receber entre sexta-feira (15) e terça-feira (19) o mutirão de documentação da trabalhadora rural. Durante os cinco dias, os Kalungas de Teresina de Goiás, município localizado no norte da Chapada dos Veadeiros, poderão ter acesso gratuito à emissão de primeira e segunda via de documentos como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro de Nascimento e Carteira de Trabalho e de Pescador, entre outros.

A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do MDA, Layla Torres, acrescenta que ainda haverá atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O CadÚnico é uma base de dados nacional usada para elaborar e implementar políticas específicas para famílias em risco de vulnerabilidade social.

De acordo com a coordenadora, a demanda partiu das próprias comunidades que serão atendidas. "O intuito é levar a documentação básica para as mulheres quilombolas e, também, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) quilombola, que vai garantir o acesso delas às políticas públicas e outros benefícios necessários para o exercício das atividades agropecuárias", informa.

Nascida e criada na comunidade Kalunga de Teresina, Emília Soares do Prado, 37 anos, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Kalunga, está ansiosa com a chegada do mutirão. "É muito importante porque é difícil para a gente sair daqui. A cidade é longe, demora mais de uma hora para chegar lá e precisamos gastar com transporte. O mutirão aqui vai facilitar para todos", explica a quilombola.

Atendimento

A estimativa, segundo Layla, é de que sejam atendidas cinco comunidades Kalungas de Teresina de Goiás. "São comunidades tradicionais que precisam do acesso à cidadania, principalmente das mulheres. É de extrema importância que levemos essa ação para lá e o grande enfoque é a emissão de DAP quilombola", destaca.

Outro fator que Emília considera importante com o mutirão é que com os documentos a comunidade terá acesso às políticas públicas do governo. "Sem documento nós não somos nada, não somos considerados ninguém. Com ele a gente pode acessar as políticas e muitos jovens vão poder acessar o Pronaf Jovem. E os mais velhos, conseguir aposentadoria", destaca.

Os Kalungas

Em línguas africanas Kalunga significa lugar sagrado, de proteção. É no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, com 272 mil hectares, que os quilombolas encontraram seu lugar. O sítio compreende os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. Além da agricultura, o povo Kalunga encontrou no turismo uma forma de subsistência. Durante anos eles preservaram o Cerrado onde vivem e, hoje, fazem turismo ecológico pelas serras, rios, cânions e cachoeiras que compreendem seu território.

Serviço

Teresina de Goiás – 15 a 19/11

Mutirão 1 – Dia 15/11 – Comunidade Cidade para atender nos festejos dos Kalungas (atenderá as comunidades próximas);

Mutirão 2 – Dia 16/11 – Comunidade Cidade para atender nos festejos dos Kalungas (atenderá as comunidades próximas);

Mutirão 3 – Dia 17/11 – Comunidade Ema – Região dos Kalunga (atenderá as comunidades próximas);

Mutirão 4 – Dia 18 e 19/11 – Comunidade Kalunga (atenderá comunidades Diadema, Ribeirão e comunidade próximas).

 

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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