O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, participou da solenidade de premiação dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Innovare, realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF). O evento destacou os projetos de todo País que contribuíram para o aprimoramento da Justiça brasileira com a adoção de medidas alternativas aos processos judiciais que têm como objetivo solucionar os casos com mais rapidez e segurança.

Dos 463 trabalhos inscritos por tribunais, juízes, advogados, defensores públicos e integrantes do Ministério Público, a edição deste ano escolheu 18 iniciativas inovadoras, entre os quais se destacam trabalhos desenvolvidos para garantir a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, agilidade dos processos de adoção de crianças que vivem em abrigos, estratégias para combater a corrupção e, ainda, as atividades implementadas para resolver os processos de direito de família de forma amigável.

De acordo com a organização, a categoria "Advocacia" foi a que mais teve trabalhos inscritos com 104 participações. As iniciativas de juízes ficaram em segundo ao somar 98 inscrições. Na categoria especial, o trabalho escolhido como vencedor foi a monografia "O processo judicial eletrônico (PJe) compartilhado pela nuvem do sistema de Justiça" que apresentou soluções para melhorar o sistema de comunicação e troca de dados por meio do sistema de processo judicial eletrônico.

Na categoria de menção honrosa, Adams entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, uma placa de reconhecimento ao projeto do Poder Judiciário Estadual que tem como objetivo orientar os pacientes sobre os programas oficiais existentes no SUS e na Secretaria de Saúde do estado de fornecimento de medicamentos. A iniciativa também busca capacitar os magistrados sobre as informações clínicas para diminuir o número de ações desnecessárias na Justiça, e promover o uso racional dos medicamentos oferecendo ao paciente a segurança e a efetividade do direito de assistência à saúde adequada.

A premiação foi realizada na sala de reuniões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a participação dos ministros do STF que também fizeram parte da comissão julgadora da premiação, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do ex-ministro do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Aires Brito. Além de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública e convidados.

Premiação da AGU

A atuação do Grupo Permanente de Atuação Proativa na recuperação judicial de valores desviados de instituições públicas em esquemas de corrupção venceu, na edição de 2011, a categoria especial. O projeto é desenvolvido pelo Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Advocacia-Geral da União.

Fonte:
Advogado-Geral da União