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Incra cria mais quatro assentamentos na Bahia
Implantação beneficiará mais 120 famílias de trabalhadores rurais
Incra amplia parceria para abastecimento de água no RS
Documento assinado esta semana assegura repasse de R$ 900 mil do Instituto à Companhia
Agricultores do Semiárido participam de encontro na PB
Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional destaca a importância das políticas públicas de convivência com a seca
Famílias são cadastradas para programas sociais
Benefícios são um complemento para melhorar as condições das famílias que vivem sem renda fixa
Primeiros caminhões ajudarão 950 mil moradores no CE
Doação de caminhões-caçamba e caminhões-pipa, no valor de mais de R$ 16,8 milhões, visa melhorar as condições de vida e produção
Terra Legal entrega 131 títulos para agricultores do AP
Ministério investe no fortalecimento das ações de regularização fundiária no Amapá
Órgãos de políticas para as mulheres passam de 13 para 603
A marca foi celebrada no Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, que reuniu cerca de 300 gestoras da área
Atuação consultiva da AGU fortalece gestão sustentável
Participação da entidade nas discussões sobre sustentabilidade na Administração Pública Federal ocorreu em 30 e 31 de outubro
Doze estados já aderiram ao Mulher, Viver sem Violência
Ministra Eleonora Menicucci faz apresentação detalhada do saldo do trabalho; unidades móveis foram entregues a 11 estados
Incra abre chamada pública no PI no valor de R$ 41,6 mi
Chamada vai selecionar entidades prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental
Invasor de terra é impedido de usar água de projeto
Autor da ação utilizava indevidamente uma área do Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora do Brumado, na Bahia
Conferência da Igualdade Racial debate democracia sem racismo
Evento tem como objetivo reafirmar e ampliar o compromisso com políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade
Contratados para a III Conapir participam de oficina
Atividade foi ministrada pelo ouvidor nacional da Igualdade Racial e tratou sobre o tema central da conferência
Guia do Estatuto da Igualdade Racial será lançado na III Conapir
Publicação pode ser utilizada como subsídio para reuniões de grupos intersetoriais, conselhos e fóruns de promoção da igualdade racial
Incra destina 15,6 mil hectares para a reforma agrária na BA
Esse é o desfecho de uma demanda emblemática no estado, iniciada em 2005
Novos assentamentos diversificam produção local
Maioria está no entorno de regiões com a presença da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária já implantados
Certificações de janeiro a setembro são superiores a 2012
Certificações de imóveis rurais são 94% superiores a todo o ano de 2012
Senacon e Anatel fortalecem fiscalização dos serviços de telecomunicações
Objetivo é integrar ações na proteção dos direitos do consumidor de telefonia fixa e móvel, internet e tv por assinatura
Mato Grosso promove debate sobre Brasil Agroecológico
Caravana do estado pretende apoiar e promover experiências na plantação orgânica a agricultores que ainda não utilizam os meios naturais
Agricultura familiar brasileira é destaque no Chile
Encontro também debateu o ambiente político, programas e estratégias de apoio, bem como associativismo e cooperativismo para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar
Agricultores quilombolas ganham reforço no processo produtivo
Incra faz parte de órgão emissores de documento de identificação do agricultor familiar. Hoje, das 200 mil famílias quilombolas, apenas 37 mil possuem o DAP
Advogados evitam interferência em medidas orçamentárias
Justiça entendeu que o Poder Judiciário não pode interferir em políticas públicas ou no orçamento pré-estabelecido pelo Executivo
Programa movimenta a economia e gera emprego e renda
Veja mais uma reportagem especial da TV NBR sobre os 10 anos do Bolsa Família
Ministra estimula diálogo com municípios
Ministra Maria do Rosário abordou diferentes programas do governo federal que estão à disposição dos municípios
Regulamentação de Estatuto da Juventude é pauta de reunião
Entre as questões a serem tratadas na regulamentação do documento estão os benefícios diretos garantidos pela legislação
Novo assentamento no Sul do Pará beneficiará 74 famílias
Incra tem de apresentar soluções técnicas viáveis de recursos hídricos, além de realizar ações para inclusão de famílias candidatas ao CadÚnico
Associação de assentados promove jornada cultural
São oferecidos temas como música, teatro, artes plásticas, capoeira, fotografia, dança, poesia e artesanato
Mais de 80 jornalistas estão cadastrados para III Conapir
Profissionais contarão com sala de imprensa, computadores conectados à internet, wi-fi e mesa redonda para entrevistas e reuniões
UnB apresenta dois trabalhos durante a III Conapir
Universidade prepara exposição e pré-lançamento do material didático-educacional ÁfricaBrasil
Secretaria finaliza regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial
Documento-base do Sinapir está concluído e gera proposta de decreto para sua regulamentação
Retrato da Juventude Negra do Brasil é lançado na III Conapir
Publicação traça perfil da juventude das cidades brasileiras com informações desagregadas por raça ou cor
Procuradores debatem atuação em ações previdenciárias
Encontro foi realizado pela Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região e pela Escola da AGU sob o formato de oficinas de trabalho
Pensão deve considerar a legislação da data do óbito
Procuradores conseguiram afastar alteração indevida em parcelas previdenciárias pagas a pensionista
Incra/RS lança edital para ocupação de lotes vagos
Período de inscrição é de 12 a 29 de novembro de 2013, na sede do instituto em Porto Alegre
Força-tarefa para proteção do consumidor na Copa se reúne no CE
Objetivo é prevenir eventuais conflitos de consumo e estabelecer procedimentos de contingenciamento e solução de demandas
Ministra entrega carros para Centrais de Intérpretes de Libras
Distribuição dos veículos é uma das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Incra e Governo do Ceará entregam 1.134 títulos de propriedades rurais
Governo pretende emitir mais 240 mil títulos para proprietários rurais no semiárido brasileiro até o fim de 2014
Modernização de Centrais de Alimentos do PAA beneficia 43 mil agricultores
Ministério investirá R$ 81,8 milhões para compra de veículos, balanças eletrônicas, freezers, computadores e melhorias na infraestrutura de centrais
Nova Classe Média é público-alvo de campanha sobre direitos do consumidor
Campanha irá tratar o Código de Defesa do Consumidor e reforçará os direitos dos cidadãos nas relações comerciais
Assegurada multa aplicada a posto de combustível que descumpriu norma
Empresa não exibia quadro de aviso contendo os dados do órgão fiscalizador
RN realiza Conferência Estadual de Assistência Social
Objetivo é avaliar as ações de assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento
Ministério lança campanha para o consumidor
Você sabe o valor do seu dinheiro. Quem vende para você também tem que saber. Por isso, o Ministério da Justiça apresenta sua nova campanha "Direitos do Consumidor", oferecendo à população as informações necessárias para que se tornem consumidores conscientes de seus direitos
Incra disponibiliza ferramenta de certificação de imóveis rurais
Certificação, realizada pelo Incra, é a garantia de que os limites de determinado imóvel não se sobrepõem a outros
AGU defende anuência do Poder Público em alterações no controle societário de rádios
Advocacia-Geral defende que mudança na lei visa conferir maior eficiência à análise dos processos administrativos
Assentados no Rio Grande do Sul acessam Pronaf A
Cada família deve receber R$ 20 mil, divididos em três etapas liberadas conforme a aplicação dos recursos
Paraíba conta com feira permanente de produtos da reforma agrária
Feira Agroecológica da Reforma Agrária será realizada toda primeira terça-feira do mês para comercializar produtos orgânicos
Ministério e Fiocruz realizam curso de Educação Alimentar e Nutricional
Iniciativa vai qualificar mais de 2 mil gestores municipais e estaduais que atuam no Programa Bolsa Família
Conferência nacional discutirá enfrentamento ao racismo
O NBR Entrevista recebe a secretária de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Igualdade Racial, Silvany Euclênio
Secretaria inicia seminário sobre mulher e trabalho
Ministra Eleonora Menicucci aponta principais obstáculos e estratégias para a valorização do trabalho das mulheres
“Mulheres Negras contam sua História” será lançado na Conapir
Textos vencedores e menções honrosas do prêmio homônimo da SPM e Seppir compõem a publicação
Incra cria três assentamentos em Rondônia
Órgão completa seis assentamentos para 693 famílias em área que foi palco do Massacre de Corumbiara, em 1995
Incra facilita acesso a unidades de cadastro de imóveis no Piauí
Proprietários de imóveis em diversos municípios terão acesso à emissão da documentação sem que seja necessário viajar à capital
Dilma: a violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar
Presidenta anuncia publicação de editais para a construção de unidades do Casa da Mulher em 26 capitais
Advogados celebram indenizações com famílias atingidas pela transposição do Rio São Francisco
Oito acordos de servidão administrativa foram homologados em mutirão realizado em outubro
Estudo aponta distribuição da população por cor ou raça
Parceria entre IBGE e Seppir busca fazer a representação desta parcela da população com o total de brasileiros
Marco civil da internet é tema de debate aberto na Câmara
Além dos deputados, representantes da sociedade também podem se manifestar sobre o tema
Seppir e Sebrae assinam protocolo para fortalecer empreendorismo negro
Cooperação entre os órgãos visa formalizar e desenvolver pequenos negócios, com consequente geração de emprego e renda
Presidenta anuncia projeto de lei de cotas para negros no serviço público
Projeto de lei das cotas no serviço público institui mínimo de 20% de vagas para negros é exemplo para setor privado e outros Poderes
Associações de moradores ficam isentas de registro
Entidades ficam livres do pagamento de taxas para registro como Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é regulamentado
Regulamento do Sinapir prevê gestão democrática, desconcentração, descentralização e a criação de um cadastro nacional dos órgãos
Procuradores confirmam jornada de servidores do INSS
Procuradores federais confirmam que jornada deve ser de 40 horas semanais
Exumação de Jango será feita pelos melhores peritos do País, diz ministra
Corpo do ex-presidente será exumado no próximo dia 13; pedido partiu dos familiares de João Goulart
Conapir presta homenagem a referências negras
Espaços recebem os nomes de Milton Santos, Abdias Nascimento, Zezé Motta e Zózimo Bulbul
Ato encerra Etapa do Curso de Formação Agroecológica e Cidadã
Última etapa presencial do curso de formação acontece entre os dias 3 e 11 de novembro
Coijuv aprova calendário de regulamentação do Estatuto da Juventude
Coijuv oficializa debate sobre o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve)
Seminário reúne mulheres indígenas das cinco regiões
Encontro promove troca de experiências, práticas e saberes entre diferentes culturas alimentares indígenas
Procuradorias asseguram bloqueio de contas bancárias de fazendeiro
Valores serão utilizados para pagamento de multa por desmatamento de 664 hectares de vegetação nativa
Incra entrega bens para Apae de Tocantins
Entre os itens, destaque para computadores, teclados, monitores, impressoras, mesas e condicionadores de ar
Centrais de Alimentos melhoram aproveitamento de produtos
Em Toledo, população tem acesso a refeição balanceada, de boa qualidade e baixo custo, por meio do PAA e da Cozinha Social. Conheça
Abertas inscrições para a Conferência Nacional Livre de Educação e Gênero
Evento debate, nos dias 11 e 12 de novembro, a transversalidade de gênero nas políticas públicas de educação
Prazo para reaver valor de indenização passa a ser de cinco anos
AGU assegura novo prazo para ação regressiva acidentária pelo INSS. Anteriormente, Instituto tinha três anos para reaver valores pagos devido a acidentes de trabalho
Projeto 'Talentos do Brasil' participa de evento no DF
Feira reúne mais de 100 estandes e quase 400 expositores; Talentos do Brasil ocupa espaço de 84 m² no evento
Palmares convoca fórum para eleger representantes do Conjuv
Inscrições para participar da eleição terminam em 14 de novembro
Procuradorias economizam R$ 5 milhões com mutirão em TO
Valor refere-se a 760 acordos que envolviam casos de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e Lei Orgânica de Assistência Social
Encontro no Itamaraty debate políticas para mulheres rurais
Reunião de Altos Funcionários da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos segue até hoje (6)
Campanha para classe média foca em direitos do consumidor
Ministério da Justiça (MJ) lançou campanha para orientar consumidores a exigir seus direitos ao adquirir produtos e serviços
Encontro em MT debate retomada do Crédito Fundiário
Na proposta de reestruturação estão o diagnóstico e a revitalização dos projetos do programa
Propostas de inclusão racial discutidas em conferência
Conferência vai debater, até quinta-feira (7), a inclusão racial para o desenvolvimento e a democracia no país
Seminário em Curitiba discute questão agrária
Evento propõe reflexão sobre o desenvolvimento rural a partir de diferentes perspectivas
Alerta de recall: veículos Ford Novo Focus 2014
De acordo com a empresa, aviso abrange 521 veículos com numeração de chassi compreendida entre os intervalos J121098 a J168460
Alerta de recall: lava-louças Bosch
Empresa destaca que há possibilidade de superaquecimento do painel de controle, com “risco potencial de incêndio do produto"
AGU adota cartinhas enviadas ao Papai Noel
Interessados em aderir à campanha poderão apadrinhar carta enviada aos Correios até o dia 27 de novembro
Incra/RJ publica Edital para reforma da sua sede histórica
Edital prevê a elaboração de projeto arquitetônico, elétrico e hidrossanitário
Incra/BA discute a criação de curso superior pelo Pronera
Caso seja aprovado, o curso superior irá contemplar assentados e filhos de assentados das áreas de reforma agrária
Procuradorias asseguram condenação de ex-servidores do Ibama
Três ex-servidores foram condenados por irregularidades na autorização de obras em áreas protegidas
Apreciação da PEC do Trabalho Escravo pode ser finalizada nesta quarta
Proposta prevê a expropriação de imóveis, rurais e urbanos em que forem encontrados trabalhadores em situação de trabalho escravo
Alagoas formaliza adesão ao Mulher, Viver sem Violência
Estado recebe a primeira das duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta
Mulher, Viver sem Violência chega ao Rio Grande do Norte
Rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência do estado terá reforço de unidades móveis
Pernambuco recebe duas unidades móveis para atender mulheres
Ônibus circularão em áreas rurais para apoiar a prestação de serviços de atendimento, acolhimento e orientação às mulheres
Divulgados integrantes de grupo para exumar corpo de Jango
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Nacional da Verdade e Polícia Federal coordenarão trabalho
Ministra lança Guia de Implementação do Estatuto de Igualdade Racial
Documento é entregue a gestores da igualdade racial que têm responsabilidade de colocá-lo em prática
Participante da III Conapir destaca troca de experiências
Representante da Matriz Africana, a delegada Milena Amorim ressalta a importância do evento e os benefícios da troca de experiências entre as diversas comunidades brasileiras
Folha de outubro investe mais de R$ 27 bi em benefícios
Maior parte do valor é destinado ao pagamento de segurados urbanos; confira as datas do pagamento
Adicional de 20% tem efeito apenas para aposentadorias em cargos de carreira
Incidência da porcentagem está prevista para aposentadorias em cargos de carreira, conforme o inciso II do artigo 184 da Lei nº 1.711/52
Bolsa Família: beneficiários têm atendimento aos fins de semana e feriados
Confira o funcionamento da Central de Relacionamento do MDS durante os meses de novembro e dezembro
CGU promove curso virtual
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 11 a 13 de novembro no site da Escola Virtual da CGU
Compras institucionais do PAA chegam a R$ 4,9 milhões
Programa de Aquisição de Alimentos dá autonomia a estados e municípios para adquirir produtos da agricultura familiar
Representantes do Mercosul discutem políticas públicas em direitos humanos
Países do bloco apreciarão relatórios sobre ações de prevenção e sanção de tortura
RS lança Segunda Água para beneficiar 240 famílias
Previsão do governo é atender 2.700 famílias extremamente pobres no estado da região Sul
Ação de documentação prevê atender 1,8 mil trabalhadores rurais
Moradores de MT e MS terão oportunidade de emitir gratuitamente CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e registro no INSS
