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AGU assegura permanência de 412 famílias em projeto de compensação
Trabalhadores rurais transferidos da Terra Indígena Apyterewa permanecerão no projeto de Assentamento Belauto, no Pará
Incra lança edital para seleção de cooperativas de catadores
Até quatro cooperativas podem ser classificadas. Interessados tem até 29 de novembro para se inscrever
Incra tenta expandir Mesas de Negociação quilombolas
Encontro visa discutir temas relativos à regularização de territórios quilombolas e garantir a qualidade de laudos antropológicos
Curso sobre prevenção de drogas abre inscrição
Capacitação será voltada para educadores de escolas públicas. São 50 mil vagas distribuídas em 12 estados
Bolsa Família recebe prêmio internacional por desempenho extraordinário
Ministra Tereza Campello ressalta que o programa tornou-se plataforma de apoio a outras ações de inclusão social
CGU participa de evento voltado ao combate à corrupção
1ª Reunião de Prevenção e Luta Contra a Corrupção, promovida pela CELAC, conta com representantes de mais de 25 países
Brasil sediará assembléia extraordinária de conferência de seguridade social
Conferência Interamericana de Seguridade Social será realizada em abril, em Natal
Ministério estende prazo para envio de dados para o Censo Suas
Levantamento ajuda a identificar a assistência social no Brasil e a observar a evolução da cobertura e dos serviços oferecidos à população
Municípios nordestinos recebem mutirões de documentação
Em 7 estados do Nordeste, trabalhadores rurais poderão ter, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas
Estados do Sudeste aderem ao Mulher, Viver sem Violência
Programa que consolida resposta do Estado brasileiro ao enfrentamento à violência contra as mulheres chega ao Rio de Janeiro
Ministério da Justiça alerta para recall de brinquedos
Rodas de caminhão e pressão sonora em celular podem causar riscos à saúde de crianças e produtos devem ser substituídos
AGU suspende cobrança indevida de impostos ao DNIT
Com isso mais de R$ 1,1 milhão no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente nas notas fiscais foi suspenso
Oficina discute violência sexual contra crianças e adolescentes
Integrantes do Grupo de Trabalho e expositores apresentam “prática” de “escuta” desenvolvida em seu órgão, instituição ou organização
Corpo de Jango recebe honras de chefe de Estado
Após 18 horas de exumação, restos mortais são recebidos por militares e governo federal na Base Aérea, em Brasília, nesta quinta (14)
Propostas para centros de assistência seguem até 20/11
Municípios devem enviar projeto por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv)
Bolsa Família pode ser replicado internacionalmente
Entidades internacionais fazem campanha para que modelo do programa seja usado em outros países em desenvolvimento
Divulgado resultado de chamada para apoiar mulher rural
Serão destinados até R$ 2,4 milhões para projetos com limite mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 400 mil
Quilombolas recebem mutirão que emite documentos
Comunidade Kalunga, de Teresina de Goiás (GO), poderão ter acesso a documentos civis gratuitamente
AGU garante ressarcimento de R$ 2 milhões ao INSS
Concessão indevida de benefícios gerou prejuízo; valor, acrescido de multa, será devolvido aos cofres públicos
Ex-prefeito de Feliz do Deserto (AL) tem imóvel penhorado
Advogados comprovam que político transferiu indevidamente imóvel na tentativa de afastar cobrança do TCU
Comunidade Chácara Buriti recebe Selo Quilombos do Brasil
Selo identifica produtos da comunidade e reforça sua participação nos mercados institucionais e privados
Funai participa de oficina sobre Gestão Territorial
Ideia é sistematizar informações para elaborar e implementar programas de capacitação e processos formativos em gestão
Dilma: "hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história”
Passados 37 anos de sua morte, o corpo do ex-presidente João Goulart retornou a Brasília pela Base Aérea, mesmo lugar de onde Jango partiu para o Exílio, em 1964
Estudiosos veem na exumação de Jango a chance para esclarecer um episódio obscuro de nossa história
“A homenagem é a reafirmação do processo democrático no Brasil”, diz biógrafo Jorge Ferreira
Indígenas elaboram propostas de segurança alimentar
Mulheres destacaram pontos como a demarcação e homologação das terras indígenas e o fortalecimento da Funai
Seminário defende direitos de mulheres indígenas
Presidenta do Consea destacou proteção das sementes e trabalho de preservação da tradição e cultura alimentar
No feriado, Central 135 funciona apenas pela internet
Agências da Previdência Social também não têm expediente nesta sexta (15). No sábado, atendimento volta ao normal
´Crack, é possível vencer´ entrega equipamentos ao AC
Duas bases móveis de videomonitoramento devem fortalecer combate ao tráfico em áreas de concentração de uso de drogas
Recolhimento da contribuição previdenciária de outubro vence segunda (18)
Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%
Ações de defesa dos direitos da criança serão apresentadas em Brasília
Ministra Maria do Rosário vai apresentar o Proteja Brasil, um conjunto de ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes
Comissão da Verdade da Reforma Sanitária será instituída em congresso
Objetivo da comissão é de investigar as violações dos direitos humanos por agentes do Estado ocorridas de1946 a1988
Caso Manoel Mattos será julgado nesta segunda-feira (18)
Defensor de direitos humanos, Manuel Mattos foi assassinado em 2009. Ele denunciava atuação de grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba
País promove Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito
Dados mostram que, a cada hora 5 pessoas morrem em acidentes de trânsito, 120 por dia, mais de 42 mil por ano e mais de meio milhão ficam feridas
Luz para Todos completa 10 anos com 15 milhões de pessoas beneficiadas
No programa Café com a Presidenta, Dilma afirma que Luz para Todos leva dignidade, prosperidade e uma vida melhor para os brasileiros
Câmara inclui catadores de papel entre beneficiários do Bolsa Verde
Cada família receberá R$ 300 por seus trabalhos de conservação ambiental
Incra destina fazendas para assentar mais 27 famílias na BA
Famílias já já vivem na Fazenda Laranjeiras e Rio Bonito
Incra libera recurso para obras em 543 quilômetros de estradas
Pelo menos 2,4 mil famílias assentadas serão beneficiadas com investimentos que ultrapassam R$ 14 milhões
AGU impede concessão indevida a seringueiro
Trabalhador da região Amazônica que atuou durante a Segunda Guerra Mundial alegava ter direito à pensão vitalícia
Embaixadora dos EUA quer fortalecer parceria com Seppir
Liliana Ayalde manifestou interesse no intercâmbio pela promoção da igualdade racial no Brasil e nos Estados Unidos
Práticas de igualdade no trabalho será tema de oficina
Formação é destinada às instituições e empresas públicas e privadas que participam da 5ª edição do programa Pró-equidade de Gênero e Raça
RJ realiza encontro sobre segurança alimentar
Serão discutidos avanços e desafios para a consolidação do Sistema e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no estado
Cartilha 'Proteger é Preciso' é lançada no Pará
Ministra Maria do Rosário participa de iniciativa em Canaã dos Carajás para proteção de crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual
Barragens de dois assentamentos já acumulam água em Pernambuco
Água acumulada em Santa Rita II pode durar pelo menos dois meses, e em São Boa Ventura é possível que chegue até o próximo inverno
Campanha sensibiliza para o combate à violência contra jovens negros
A iniciativa integra o programa Juventude Viva, que atua em parceria com governos estaduais e municipais para combater homicídios entre jovens
AGU evita pagamento indevido pelo INSS de R$ 430 mil
Procuradoria solicitou a suspensão da ação de execução com objetivo de corrigir os erros nos cálculos do processo
Capacitações qualificam produção de leite em assentamentos do RS
Última edição ocorreu nos dias 13 e 14, no assentamento Nova União I, e contou com cerca de 50 participantes
Bolsa Família no desenvolvimento regional é tema de debate
Evento, que faz parte das comemorações dos 10 anos do programa de transferência de renda, será em Fortaleza nesta quarta-feira (20)
MDS leva experiências brasileiras ao México
Intenção é divulgar monitoramento e avaliação de políticas públicas
Dilma reforça necessidade de instância para enfrentar racismo na saúde
Órgão será reponsável pela coordenação da implantação de polícia e outras ações que visam à erradicação do racismo na saúde
Indígenas discutem sobre exploração de recursos naturais
Na ocasião, as lideranças elaboraram documento manifestando o posicionamento contrário à exploração de petróleo no Amazonas
Estudo apresenta dados sobre mortes violentas de negros
Nota Técnica analisa os impactos das mortes violentas na expectativa de vida desta população e avalia a relação dos eventos com as disparidades econômicas, demográficas e o racismo
Justiça Federal deve demarcar terra indígena em MS, diz AGU
Procuradores tentam também anular portaria do MJ que declarou posse permanente da área ao grupo indígena Terena
Ministério lança chamada para compra de alimentos de cooperativas
Organizações de agricultores familiares têm até 29 de novembro para enviar propostas de venda da produção
Fazenda Esperança completa 30 anos de trabalhos terapêuticos
Projeto, apoiado pelo Ministério da Justiça, conta com 94 comunidades de tratamento de pessoas com transtornos decorrente das drogas
Empresa convoca substituição de cadeira de bebê para carros
Devem trocar o produto quem comprou o modelo Orion Master. Segundo Galzerano, problema afeta 60 produtos
Ministério lança Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça
Pesquisas servirão para criar política públicas que fortalecem o acesso à justiça brasileira
Incra do RJ publica edital para recuperação de acervo histórico
Ação quer recuperar documentos relacionados ao acervo fundiário da Fazenda Nacional de Santa Cruz
Quilombolas ganham mesa permanente de regularização
Encontro servirá para comunidade debater problemas e encaminhar sugestões para facilitar no processo fundiário
Júri de acusados pelo assassinato defensor de direitos humanos é adiado
Trata-se do primeiro caso de federalização de crime contra os Direitos Humanos no Brasil
Rio Grande do Norte recebe agência da Previdência Social
Unidade da cidade de Extremoz vai beneficiar mais de 26 mil moradores
Workshop debate cooperação jurídica entre países de fronteira
Palestras serão ministradas por representantes dos poderes executivo e judiciário
Seminário de políticas para desenvolvimento começa hoje
Oitava edição do evento reúne em Brasília representantes de Honduras, Botsuana, África do Sul e Iêmen
Ministra cumpre agenda do Dia da Consciência Negra no RJ
Programação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, inclui participação em cerimônia de emissão do selo comemorativo
Rio Grande do Sul cria política contra violência das mulheres
Medida fortalece ações como Rede Lilás, Patrulha Lei Maria da Penha e implementação do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’
PE realiza 4ª Conferência+2 sobre segurança alimentar
Encontro fará um balanço do Plano Estadual de Segurança Alimentar e também do último evento realizado em 2011
AGU impede mudança na colocação de classificado em concurso na UFG
Candidato não comprovou experiência profissional e não obedeceu às determinações do edital
AGU defende contribuição social devida por empresas
Advocacia defende constitucionalidade da norma em caso de demissão por justas causa
Citroën realiza recall de três modelos de carros
385 veículos terão de fazer a verificação na suspensão dianteira em todo o País. Saiba mais
Coijuve debate Plano Nacional de Juventude
Durante a reunião foi feito um levantamento de todas as ações e programas do governo para os jovens
Mutirões de documentação chegam à Região Norte
Programa atende, preferencialmente, mulheres de assentamento, mas homens e crianças também podem ser atendidos
Brasil amplia cooperação com países africanos
Além do Mais Alimentos Internacional, outros 700 projetos de cooperação são realizados pelo Brasil no continente africano
MJ oferece 50 mil vagas para curso de prevenção de drogas
Curso é gratuito e terá início no primeiro trimestre de 2014 em várias universidades brasileiras
Chesf acompanhará instalação elétrica no Ceará
Companhia compromete-se a entregar eletrificação rural em assentamento cearense
Publicidade sobre isenção no serviço militar é proibida
MPF e MPM queria que União fizesse campanhas de esclarecimento. AGU conseguiu suspender a obrigação na justiça
Consumidores deveriam conhecer melhor agências reguladoras
Pesquisa “Resolução Extrajudicial de Conflitos dos Serviços Regulados por Agências Governamentais" é ponto de partida para estratégia de ampliar direitos
Incra oferece assistência técnica rural no Paraná
No total, 195 projetos de assentamento no estado vão receber investimento de R$ 13,1 milhões ao ano
Incra capacita servidores municipais em Santa Catarina
Representantes de 22 municípios recebem informações sobre conceitos e ações referentes ao Sistema Nacional de Cadastro Rural
Seppir divulga Estatuto da Igualdade Racial
Campanha veiculada no site da secretaria e nas redes sociais, visa ampliar conhecimento dos direitos previstos no Estatuto
Brasília sedia Oficina Nacional de Saúde para povos indígenas
Evento promove a troca de experiências na proteção territorial, promoção de direitos e atenção à saúde desta população
Entidades sociais têm novo sistema de cadastro nacional
Ferramenta é importante para a comprovação do vínculo da empresa
Ministra apresenta Fórum Mundial de Direitos Humanos
Evento, entre os dias 10 a 13 de dezembro, irá congregar as mais diferentes causas de direitos humanos
Ministério cede áreas aquícolas a municípios de Santa Catarina
Juntas elas somam cerca de 90 hectares. Expectativa é produzir mais de cinco mil toneladas anuais de pescado
Mortes violentas atingem mais negros do que não negros, diz Ipea
Segundo estudo do instituto, Alagoas, Espírito Santo e Paraíba concentram maior número de negros vítimas de homicídio
Brasil é um dos países que mais atuam em acordos internacionais
Afirmação é do coordenador de Cooperação Jurídica Internacional do ministério de Justiça, Arnaldo Alves
Programa atende 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família
Em dois anos, foram 2,3 milhões operações de microcrédito produtivo orientado
Ceará comemora 10 anos do Bolsa Família com seminário
Evento, que reuniu 1,4 mil pessoas, teve participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ações públicas de juventude será tema de debate
Encontro será realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos que convidou especialistas para responder as questões
AGU impede processo contra advogada no Pará
Órgão também dispensou sua inscrição suplementar na OAB/PA
Bahia abre inscrições para o Programa Estação Juventude
Intenção é facilitar acesso às políticas públicas e promover inclusão e emancipação dos jovens
Curso capacita magistrados em cooperação internacional
Curso será voltado a magistrados que atuam nas áreas de fronteira ou que lidam com causas que ultrapassam os limites do País
SDH publica Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Medida prevê ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes
Pensão a filho de ex-combatente depende de comprovação econômica
AGU impediu pagamento de benefício para herdeiro que não cumpriu requisitos necessários
AGU confirma decisão do TCU sobre aposentadoria de uma servidora
Tribunal negou registro de aposentadoria por irregularidades no tempo de serviço
DAP garante aos quilombolas acesso a políticas públicas
Declaração de Aptidão ao Pronaf é um documento de identificação dos produtores familiares
Viver sem Limite já recebeu adesão de 20% das cidades
Investimento previsto para o programa que visa à melhoria de vida das pessoas com deficiência é de R$ 7,6 bilhões até 2014
Comunidades quilombolas da Bahia recebem imóveis rurais
73 famílias, nas comunidades de Dandá e Salamina Putumuju serão beneficiadas com a entrega de quatro imóveis
Fabricante anuncia recall do brinquedo Minha Casinha
Campanha abrange 583 produtos que serão recolhidos por risco de acidente por asfixia com ponteiro
Incra/CE cria assentamento no município de Crateús
Liberdade tem capacidade para assentar 20 famílias; antiga fazenda Monte Alegre foi desapropriada em julho deste ano
Incra institui três novos assentamentos no Maranhão
Áreas tem capacidade mínima para assentar 256 famílias de trabalhadores rurais sem terra
Aplicativo permite denunciar violência contra criança e adolescente
Proteja Brasil apresenta informações sobre os tipos de violência e indica ao usuário quem procurar para denunciar abusos nas principais cidades brasileiras
