Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2013

Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 27/05/2014 12h02, última modificação 27/05/2014 12h02
Direito

MJ lança guia para elaboração de emendas parlamentares

Guia traz orientações para preenchimento do formulário para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 15h50 Noticia
Direito

Projeto desenvolvido em PE acelera processos judiciais

Desde implantação do Projeto Presença, unidade da AGU tem conseguido vitórias em ações estratégicas no estado

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 15h40 Noticia
Fórum reúne jovens de assentamentos na PB
Reforma agrária

Fórum reúne jovens de assentamentos na PB

Encontro promovido pela Secretaria Nacional da Juventude reúne jovens de 29 comunidades da região

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 15h28 Noticia
Ônibus de combate à violência começa a rodar no DF
Lei Maria da Penha

Ônibus de combate à violência começa a rodar no DF

Veículo foi doado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres como resultado do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 14h20 Noticia
Violência de gênero

Minas Gerais adere ao Mulher, Viver sem Violência

Estado é o oitavo a aderir à iniciativa do governo federal; Programa tem investimento total de R$ 305 milhões

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 14h04 Noticia
Acessibilidade

Conselhos de mais de 50 cidades se reúnem em PE

Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência debateram implementação do programa Viver sem Limite, em Recife

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 12h11 Noticia
por Portal Brasil publicado 09/10/2013 12h09 Noticia
Pais acusam cruzeiros por violações de direitos humanos
Denúncias

Pais acusam cruzeiros por violações de direitos humanos

Ministra se reuniu com familiares de brasileiros supostamente explorados e encaminhou casos à comissão especial

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 11h53 Noticia
Direitos da criança e do adolescente

Inclusão é chave contra abuso de direitos infantis

Especialista da ONU defende que nações mudem paradigmas por uma sociedade mais justa para as crianças

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 11h39 Noticia
Regulamentação

Comissão discute lei para cuidadores de idosos

Coordenadora da Secretaria de Direitos Humanos defendeu importância de projeto que regulamenta profissão

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 11h30 Noticia
Conflitos agrários

Comissão Contra Violência no Campo se reúne em MG

Superintendência do Incra em Minas Gerais organiza reuniões até sexta-feira (11) para debater temas variados

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 11h14 Noticia
Direitos trabalhistas

São Paulo institui comissão pelo fim do trabalho escravo

Capital paulista é a primeira cidade do País a regulamentar Comissão Municipal para prevenir violações a direitos trabalhistas

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 10h59 Noticia
Em Roma

Consea participa de reunião da sociedade civil na FAO

Reunião discutirá ações mais eficazes entre as políticas internacionais e as necessidades diárias de milhões de pessoas

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 10h50 Noticia
Direitos da criança e do adolescente

Crise não pode frear luta contra trabalho infantil

Ministra considera erro diminuir investimento em direitos sociais e diz que países devem avançar na oferta de educação

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 10h45 Noticia
Produção orgânica

Incra/RJ elabora plano de recuperação para assentados

Técnicos do Incra no Rio de Janeiro criaram plano de agroecologia em assentamento Fazenda do Salto, em Barra Mansa (RJ)

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 10h37 Noticia
Mídia

Jornalistas ainda podem se inscrever em curso do MJ

Objetivo é capacitar profissionais que acompanham temas relacionados ao Ministério da Justiça

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 10h15 Noticia
Emergência

Defesa Civil alega situação de emergência no Sul e Nordeste

Santa Catarina enfrenta alagamento, enxurradas e inundações enquanto Rio Grande do Norte sofre com a seca

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 09h39 Noticia
Constituição

Dilma participa de sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição

Evento será na Câmara dos Deputados e terá entrega de medalhas a colaboradores da elaboração da nova Carta

por Portal Brasil publicado 09/10/2013 08h27 Noticia
Assentados comercializam produção em feiras
Reforma agrária

Assentados comercializam produção em feiras

Prefeituras e técnicos contratados pelo Incra ajudam agricultores a escoar alimentos em Santa Catarina

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 17h08 Noticia
Ouvidoria da Igualdade Racial muda endereço eletrônico
Combate ao racismo

Ouvidoria da Igualdade Racial muda endereço eletrônico

Ouvidoria é parte da SEPPIR e encaminha denúncias de racismo e discriminação racial para órgãos responsáveis

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 16h57 Noticia
Encontro discute papel da mulher no mercado
Igualdade de oportunidades

Encontro discute papel da mulher no mercado

Congresso Ibero-americano de Mulheres Empresárias tem participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 16h46 Noticia
Dilma propõe pacto global pelo fim do trabalho infantil
Direitos da criança e do adolescente

Dilma propõe pacto global pelo fim do trabalho infantil

Presidenta abriu Conferência Global sobre o assunto, em Brasília; diretor-geral da OIT elogiou esforços do Brasil

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 16h30 Noticia
Reforma agrária

Seminário marca 15 anos de programa educacional

Cursos sobre residência agrária são fruto de parceria entre Incra e instituição de ensino federal

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 16h09 Noticia
Acessibilidade

Brasília sedia seminário sobre saúde de deficientes

Tema Melhor Saúde para a Pessoa com Deficiência pauta Consulta Nacional do Plano de Ação da OMS 2013-2014

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 15h54 Noticia
Combate à seca

Agricultores dividem experiências sobre seca na BA

Agricultores apresentarão oficinas para contar suas experiências no armazenamento de água no período de estiagem

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 14h34 Noticia
Previdência Social

INSS emite orientações para auxílio-doença em RO

Determinação aplica-se a requerimentos efetivados a partir de 11 de junho de 2013 cujos exames demoraram mais de 30 dias

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 14h24 Noticia
Direitos humanos

Acordo deve acelerar entrada de refugiados no País

Ministério da Justiça e órgão da ONU traçam metas de cooperação para aprimorar concessão de refúgio a estrangeiros no Brasil

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 14h13 Noticia
AGU obtém acordo com servidores aposentados
Disputa judicial

AGU obtém acordo com servidores aposentados

Servidores e pensionistas do Ministério da Saúde questionavam gratificações de desempenho em ações paradas na Justiça em SC

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 13h56 Noticia
Parada Gay de Brasília mobiliza setores da sociedade
Direitos humanos

Parada Gay de Brasília mobiliza setores da sociedade

Evento reuniu milhares de manifestantes sob o tema “Em defesa da família, de todas elas!”

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 12h35 Noticia
Ministra recebe relator de Liberdade de Expressão
Nações Unidas

Ministra recebe relator de Liberdade de Expressão

Encontro com relator da ONU discutiu violência contra jornalistas e comunicadores em manifestações

por Portal Brasil publicado 08/10/2013 12h29 Noticia

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo defende alternativas para solução de conflitos
Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defende o uso alternativo para a solução de conflitos judiciais em evento no Rio de Janeiro
Ministro e procuradores discutem combate à corrupção
O ministro da Justiça se reuniu com procuradores gerais para discutir a criação de um núcleo permanente de combate à corrupção
Luislinda Santos será nova secretária da igualdade racial
O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou a desembargadora aposentada Luislinda de Valoá Santos para o cargo
Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defende o uso alternativo para a solução de conflitos judiciais em evento no Rio de Janeiro
Governo defende alternativas para solução de conflitos
O ministro da Justiça se reuniu com procuradores gerais para discutir a criação de um núcleo permanente de combate à corrupção
Ministro e procuradores discutem combate à corrupção
O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou a desembargadora aposentada Luislinda de Valoá Santos para o cargo
Luislinda Santos será nova secretária da igualdade racial

Últimas imagens

A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
A decisão foi tomada após o ministro entrar em contato com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, que solicitou o apoio da Força Nacional na região
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
A erradicação do trabalho infantil é projeto obrigatório de fiscalização do Ministério do Trabalho
Antônio Cruz/EBC
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Acampados que aguardam por reforma agrária foram contemplados com 53.166 quilos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Ministro quer priorizar o controle sobre as portas de entrada e de saída do sistema prisional
Foto: Ascom/Ministério da Justiça
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Olimpíada acontecerá de 5 a 21 de agosto no Rio de Janeiro
Foto: Cidade Olímpica/PCRJ

Governo digital