Últimas notícias
Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas
A estimativa é de que até dezembro de 2012 já tenham sido abertos 860 mil procedimentos judiciais
Justiça manda desocupar áreas no Porto de Manaus
Dos 23 estabelecimentos comerciais que funcionam no local, restavam três lanchonetes que haviam descumprido prazo para deixar voluntariamente o espaço
PNAD 2012 mostra que Brasil está melhor, diz ministra
Tereza Campello destacou indicadores de sucesso das políticas sociais e de acesso ao mercado do governo brasileiro
Governo amplia prazo para compra de cestas básicas
Propostas de venda de alimentos que serão distribuídos à população mais pobre podem ser feitas até 4 de outubro
PNAD 2012: trabalho infantil registra 156 mil casos a menos
IBGE mostra que Brasil está próximo a 200 milhões de habitantes, maior envelhecimento da população e redução de 5,41% das crianças e adolescentes em situação economicamente ativa
Mutirão economiza R$ 214 mil em ações previdenciárias
Advocacia Geral da União atendeu 154 pedidos de aposentadoria e salário-maternidade para trabalhadores rurais no Espírito Santo
Estudo sobre escravidão no País pode ser lido na internet
Inventário foi realizado pelo Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense em parceria com o Projeto ‘Rota dos Escravos’, da Unesco
Comitê quer criar instância no Ministério da Saúde
Política Nacional de Saúde da População Negra entra em nova etapa com a formulação e criação de instância de gestão no ministério
Campanha contra o tráfico de pessoas vai para o rádio
Relatórios mostram que há 2 milhões de vítimas; 58% delas são submetidas à exploração sexual e 36% a trabalho escravo
No MA, Justiça determina desocupação de área indígena
Procuradores da Advocacia-Geral da União conseguiram a reintegração de posse de chácara ocupada por invasores em Imperatriz
Justiça acolhe base legal para funcionamento de Angra 2 e 3
Ministério Público Federal argumentava que usinas não tinham aprovação para orçamento de planos de emergência em processo que corria desde 1991
Fiscalização resgata 11 trabalhadores em GO
Grupo trabalhava na aplicação de agrotóxicos em plantação de tomates de fazenda no município de Jaraguá
Encontro discute proteção da criança e do adolescente
Secretaria de Direitos Humanos debate estratégias de combate ao abuso sexual e acompanhamento familiar
Ministro da Justiça anuncia nova regra sobre alvarás
Licenças de funcionamento, de incêndio e capacidade máxima deverão ser informadas ao consumidor. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 6 milhões
Conselhos avaliam conferências de igualdade racial
Reunião discute a instalação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e temas a serem discutidos na Conferência Nacional sobre o assunto, em novembro
Encontro debate desafios de mulheres em cargos de direção
Resultados preliminares de pesquisa indicam a necessidade de transformação da cultura e das práticas nas companhias brasileiras
Estudantes do Bolsa Família ganham reforço na saúde
Programa chega a 44 mil escolas com maioria de alunos beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal
ONU vai ratificar direitos de pessoas com deficiência
Sessão plenária aprova documento que estabelece acessibilidade como premissa para o desenvolvimento sustentável, posição defendida pelo Brasil
Secretaria recebe juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República discute a participação da corte no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Justiça bloqueia R$ 352 mil de entidade por irregularidades
Advocacia-Geral da União garante bloqueio de bens de grupo contratado para projetos de capacitação tecnológica pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MJ anuncia medidas de proteção aos consumidores
Congresso discute defesa do consumidor como política de Estado e instrumento de desenvolvimento econômico e social
Programa Mulher, Viver sem Violência chega ao RS
Doação de dois veículos do governo federal será seguida de anúncio de criação de Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
População é mobilizada nas redes sociais sobre segurança no trânsito
As fotos postadas nas redes sociais serão projetadas por meio de um vídeo no Museu Nacional da República
Portaria diminui prazos e burocracia do Programa Cisternas
A partir de agora, somente entidades habilitadas pelo Ministério participarão das chamadas públicas do Programa. Confira o que é necessário para realizar o credenciamento
Projeto Caravanas das Ouvidorias chega ao Nordeste
Participantes incluem ouvidorias, movimentos sociais e representantes da sociedade civil
Bolsa Família e Educação é tema de ciclo de debates
Evento faz parte das comemorações dos 10 anos do programa de transferência de renda e vai tratar dos resultados de acesso e continuidade dos estudos entre os beneficiários
Dilma afirma que defenderá privacidade dos brasileiros
Presidenta discursa na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU e critica denúncias de espionagem americana contra o Brasil
Autoridades discutem regularização de comunidades quilombolas
Encontro reúne representantes do governo federal e sociedade civil para formular cronograma de regularização fundiária de terras quilombolas em diversos estados
Cuiabá adere ao programa Cidade Livre de Pirataria
Capital do Mato Grosso junta-se a São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória e Salvador no 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria
Viver sem Limite já conta com a adesão 848 municípios
Mais 114 municípios firmam pacto com o governo federal pelo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
