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Comitês Gestor e de Investimento do Terra Forte são instituídos
Objetivo do programa é promover o incremento de renda nos assentamentos rurais, por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis
Seminário aborda a autonomia feminina na crise econômica
Economistas apresentam dados e análises da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro
Ministério quer ampliar o diálogo sobre a demarcação de terras
Ministro da Justiça afirma que órgão elabora portaria para dar mais transparência ao processo demarcatório das terras indígenas
Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS
Esquema criminoso, deflagrado pela Operação Nevasca, utilizava empresas inativas para obter valores
Encontro debate fornecimento de produtos da agricultura familiar
Objetivo do debate é esclarecer as formas de aquisição dos produtos para alimentação escolar
Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã
Trabalho abrange 2.837 lotes, estradas internas, reservas ecológicas legais e o núcleo urbano
Previdência debaterá aposentadoria especial
Projeto de Lei e PEC estabelecem requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a servidores públicos com deficiência
Assentados recebem R$ 1 milhão em equipamentos e ferramentas
Objetivo de ação é atender as necessidades básicas e o fomento inicial das atividades produtivas
Ação de documentação prevê atender 1,8 mil trabalhadores rurais
Moradores de MT e MS terão oportunidade de emitir gratuitamente CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e registro no INSS
RS lança Segunda Água para beneficiar 240 famílias
Previsão do governo é atender 2.700 famílias extremamente pobres no estado da região Sul
Representantes do Mercosul discutem políticas públicas em direitos humanos
Países do bloco apreciarão relatórios sobre ações de prevenção e sanção de tortura
Compras institucionais do PAA chegam a R$ 4,9 milhões
Programa de Aquisição de Alimentos dá autonomia a estados e municípios para adquirir produtos da agricultura familiar
CGU promove curso virtual
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 11 a 13 de novembro no site da Escola Virtual da CGU
Adicional de 20% tem efeito apenas para aposentadorias em cargos de carreira
Incidência da porcentagem está prevista para aposentadorias em cargos de carreira, conforme o inciso II do artigo 184 da Lei nº 1.711/52
Bolsa Família: beneficiários têm atendimento aos fins de semana e feriados
Confira o funcionamento da Central de Relacionamento do MDS durante os meses de novembro e dezembro
Folha de outubro investe mais de R$ 27 bi em benefícios
Maior parte do valor é destinado ao pagamento de segurados urbanos; confira as datas do pagamento
Ministra lança Guia de Implementação do Estatuto de Igualdade Racial
Documento é entregue a gestores da igualdade racial que têm responsabilidade de colocá-lo em prática
Divulgados integrantes de grupo para exumar corpo de Jango
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Nacional da Verdade e Polícia Federal coordenarão trabalho
Pernambuco recebe duas unidades móveis para atender mulheres
Ônibus circularão em áreas rurais para apoiar a prestação de serviços de atendimento, acolhimento e orientação às mulheres
Mulher, Viver sem Violência chega ao Rio Grande do Norte
Rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência do estado terá reforço de unidades móveis
Alagoas formaliza adesão ao Mulher, Viver sem Violência
Estado recebe a primeira das duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta
Apreciação da PEC do Trabalho Escravo pode ser finalizada nesta quarta
Proposta prevê a expropriação de imóveis, rurais e urbanos em que forem encontrados trabalhadores em situação de trabalho escravo
Procuradorias asseguram condenação de ex-servidores do Ibama
Três ex-servidores foram condenados por irregularidades na autorização de obras em áreas protegidas
Incra/RJ publica Edital para reforma da sua sede histórica
Edital prevê a elaboração de projeto arquitetônico, elétrico e hidrossanitário
AGU adota cartinhas enviadas ao Papai Noel
Interessados em aderir à campanha poderão apadrinhar carta enviada aos Correios até o dia 27 de novembro
Alerta de recall: lava-louças Bosch
Empresa destaca que há possibilidade de superaquecimento do painel de controle, com “risco potencial de incêndio do produto"
Encontro em MT debate retomada do Crédito Fundiário
Na proposta de reestruturação estão o diagnóstico e a revitalização dos projetos do programa
Encontro no Itamaraty debate políticas para mulheres rurais
Reunião de Altos Funcionários da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos segue até hoje (6)
Palmares convoca fórum para eleger representantes do Conjuv
Inscrições para participar da eleição terminam em 14 de novembro
Incra entrega bens para Apae de Tocantins
Entre os itens, destaque para computadores, teclados, monitores, impressoras, mesas e condicionadores de ar
