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Em 3 anos, AGU já desistiu de 3.645 recursos no TST
Projeto foi idealizado para reduzir a fila de processos referentes a valores de até R$ 10 mil na Justiça do Trabalho
Secretaria Nacional de Juventude contrata consultoria
Parceria com a ONU Mulheres vai publicar resultados do 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para Jovens Mulheres
STF decide demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
Supremo Tribunal Federal mantém critérios usados na demarcação, mas entende que decisão não vale para todas reservas
Incra avança na regularização de assentamentos no RJ
Reunião na próxima quarta-feira (31) pode oficializar licenças ambientais provisórias de terras
Incra conclui 3 mil moradias em assentamentos do MS
Investimentos de R$ 18 milhões vão beneficiar ao menos 2.892 famílias, construindo 2.557 casas e reformando outras 335
Brasil elenca ações no meio rural para reunião no Mercosul
Diversidade do setor e preparação para o Ano Internacional da Agricultura Familiar são pontos que o País vai frisar
Incra discute em audiência questão do Rio dos Macacos
Área planejada inclui construção de moradias, área de preservação ambiental e espaço para construção de escola
Incra faz Cadastro Ambiental Rural de assentamentos
Dados são usados no gerenciamento e acompanhamento do desmatamento nas propriedades e posses rurais e embasam políticas públicas
Comissão de Anistia julga perseguições em SP
Caravana da Anistia do Ministério da Justiça analisa casos de três militantes perseguidos pelo regime militar e realiza seminário
Portal Participatório é tema de palestra em São Paulo
Secretária nacional da Juventude participa de evento sobre Governo Aberto promovido pela Prefeitura de São Paulo
Inscrições ao Prêmio Direitos Humanos vão até 27/10
Critérios de avaliação incluem histórico de atuação, desenvolvimento de ações relevantes e inovação
Ministra apoia lei contra violência policial
Projeto de lei propõe fim dos autos de resistência, utilizados na justificativa de milhares de mortes de jovens negros no Brasil
Brasil é elogiado por combate às desigualdades
OCDE reconhece avanços na política social brasileira e recomenda manter ritmo da redução da pobreza no País
DF lança plano com diretrizes de segurança alimentar
Ações buscam fortalecer o atendimento a famílias e envolver governo e sociedade civil no direito à nutrição adequada
Bolsa Família é antecipado para vítimas da chuva em SC
Em situação de emergência, 50 municípios receberão R$ 2,72 milhões beneficiando mais de 19 mil famílias catarinenses
Instalado júri de prêmio de combate à pirataria
Prêmio destaca entidades públicas e privadas que combatem delitos contra a propriedade intelectual
Incra entrega título definitivo a assentados no MS
Assentamento de Novo Horizonte tem 757 lotes, dos quais 700 já foram titulados; famílias passam a ter autonomia sobre os terrenos
Atingidos por barragem no RJ serão reassentados
Famílias afetadas pela barragem do Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, terão acesso ao programa Minha Casa Minha Vida Rural
Investimento em laboratórios garantirá banco genético
Ministério da Justiça vai investir em bancos de DNA para aprimorar identificação de vítimas e acusados em processos penais
Jovens agricultores são atraídos a retornar ao campo
Rendimento da agricultura familiar apresenta ganho real superior ao da população brasileira, demonstra MDA, com base na Pnad/IBGE
Encontro debate melhorias para produção de mandioca
Agricultores e autoridades se reúnem em cursos e fóruns de discussão no 15º Congresso Brasileiro de Mandioca, em Salvador
Seminário marca 15 anos do Pronera no RS
Programa de educação da reforma agrária já beneficiou mais de 270 mil pessoas no Brasil todo
Plano para terras indígenas é debatido em seminário
Mundurukus debateram pertinência de planejamento coletivo que também contemple temas transversais como saúde e educação
Mulheres indígenas querem políticas diferenciadas
Aumento da participação do público feminino foi destaque na etapa distrital da Conferência Nacional de Saúde Indígena
Cacicas baianas e SPM tratam de demandas das indígenas
Diálogo aconteceu durante etapa preparatória para a Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Salvador
Brasil recebe Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ministra se encontra com representantes da CIDH e convida participação internacional para exumação de Jango
Acessibilidade é destaque em reunião do Conade
Governo e sociedade civil debatem inclusão das pessoas com deficiência no transporte público e grandes eventos esportivos
Municípios do sul de MG aderem ao Viver sem Limite
Plano voltado ao bem-estar de pessoas com deficiência já recebeu a adesão de quase mil municípios em todo o País
Brasil e Chile lembram ditaduras nos dois países
Comissão de Anistia e exposição de filmes brasileiros sobre o período representam o País em seminário em Santiago
Especialistas discutem pesquisas sobre pobreza
Oficina abre espaço para troca de experiências, investigação e ações em países da América Latina e Europa
