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Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 27/05/2014 11h13, última modificação 27/05/2014 11h13
Atendimentos

AGU realiza acordos previdenciários em Rondônia

Ao todo, 331 acordos previdenciários foram fechados por procuradores do Juizado Especial Federal Itinerante em comunidades ribeirinhas

por Portal Brasil publicado 31/12/2014 11h36 Notícia
Orientações

Conferências dos Direitos Humanos serão realizadas em 2015

Ministra Ideli Salvatti assinou portaria convocando as conferências para o mês de dezembro de 2015

por Portal Brasil publicado 30/12/2014 18h58 Notícia
Sala da cidadania emite mais de 102 mil documentos
Emissão

Sala da Cidadania emite mais de 102 mil documentos

Ferramenta garante retirada mais rápida de documentos pelos assentados e possibilitou atualização cadastral de 115 mil famílias

por Portal Brasil publicado 30/12/2014 12h19 Notícia
Política Nacional

Curso a distância capacita profissionais da atividade judiciária

Capacitação gratuita tem duração de 3 meses e tem como objetivo construir respostas ao enfrentamento do fenômeno drogas

por Portal Brasil publicado 30/12/2014 11h47 Notícia
Assistência

Programa beneficia 142,5 mil famílias de agricultores em quatro anos

Iniciativa de fomento já repassou mais de R$ 285 milhões para famílias rurais em extrema pobreza de todo o País

por Portal Brasil publicado 30/12/2014 11h38 Notícia
Prioridade

Tribunal cria selo para agilizar processos de violência contra a mulher

Iniciativa no Rio Grande do Norte fixa marca em todos os processos para que tenham prioridade no julgamento pelos magistrados

por Portal Brasil publicado 29/12/2014 16h00 Notícia
BALANÇO DE GOVERNO

Brasil sem Miséria: Brasil é destaque internacional no combate à fome

Segundo Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), País reduziu a fome em 54% em 20 anos

por Portal Brasil publicado 28/12/2014 10h00 Notícia
Nota de pesar

Ministra Eleonora Menicucci lamenta falecimento de Ana Alice Costa

Acadêmica participou da criação da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR

por Portal Brasil publicado 26/12/2014 18h11 Notícia
Em São Paulo

Oficinas potencializam desenvolvimento de assentamentos para 2015

Uma das atividades foi o Seminário Evolução dos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)

por Portal Brasil publicado 26/12/2014 16h29 Notícia
Monitoramento

Curso a distância capacita gestores do Bolsa Família

Inscrições devem ser feitas pela internet. Prazo para conclusão é de até dois meses após o início das aulas

por Portal Brasil publicado 24/12/2014 12h10 Notícia
por Portal Brasil publicado 24/12/2014 10h21 Notícia
Estiagem

Agricultor familiar não tem direito a receber seguro pago a pescadores em período de seca

Segundo a Procuradoria da AGU, foi indevida alegação de um produtor que alegou não ter condições de garantir a subsistência da família

por Portal Brasil publicado 24/12/2014 10h17 Notícia
Criança e Adolescente

Conselhos têm até dia 28 de fevereiro para se recadastrarem

Objetivo do recadastramento é conhecer as características, composição dos Conselhos e o perfil dos conselheiros

por Portal Brasil publicado 23/12/2014 19h30 Notícia
Direito do Consumidor

Fiat faz recall para veículos com cambio Dualogic

Ação atinge cerca de 10 mil proprietários de carros nos modelos Linea, Punto, Idea, Novo Pálio, Grand Siena, Bravo e Pálio Weekend

por Portal Brasil publicado 23/12/2014 17h22 Notícia
Eleições

Prazo para justificativa eleitoral termina sexta-feira (26)

Para justificar, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o voto

por Portal Brasil publicado 23/12/2014 17h03 Notícia
por Portal Brasil publicado 23/12/2014 16h12 Notícia
Desvio de finalidade

AGU confirma que União não responde por uso irregular dos serviços de taifeiros

Prestação dos serviços se deve apenas à manutenção do patrimônio da União, organização de atividades e eventos vinculados à representação oficial

por Portal Brasil publicado 23/12/2014 11h50 Notícia
Perda de benefício

AGU confirma prazo de 120 dias para impetrar mandado de segurança

Prazo começa a ser contado a partir da data em que o autor toma ciência do ato que possa ameaçar algum direito líquido e certo

por Portal Brasil publicado 23/12/2014 11h02 Notícia
Prevenção

Minuta que define diretrizes para campanhas antidrogas está em consulta pública

Contribuições e sugestões serão utilizadas na elaboração da proposta final a ser enviada ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

por Portal Brasil publicado 22/12/2014 11h23 Notícia
Violação

Justiça federal irá investigar crimes graves contra direitos humanos

Inquéritos policiais em tramitação no estado de Goiás ferem direitos da pessoa humana; fiscalização será de competência do MPF

por Portal Brasil publicado 20/12/2014 12h23 Notícia
Seleção

Secretaria de Segurança Pública divulga resultado para pesquisa

Nove propostas são cadastradas pelos proponentes, das quais apenas três são enviadas para análise; somente uma é habilitada

por Portal Brasil publicado 19/12/2014 17h28 Notícia
Consumo

Plataforma Consumidor.gov passa a ter apoio do TJSP

Documento firmado tem o objetivo de promover ações conjuntas que incentivem o uso da plataforma

por Portal Brasil publicado 19/12/2014 11h18 Notícia
Política

Senado aprova projeto que institui crime de feminicídio

Iniciativa que pune autores de assassinatos por razões de gênero agora segue para Câmara dos Deputados

por Portal Brasil publicado 19/12/2014 11h04 Notícia
Celebração

Ministério da Justiça comemora 10 anos da Reforma do Judiciário

Personalidades que contribuem para melhoria do sistema judicial brasileiro são homenageadas

por Portal Brasil publicado 18/12/2014 17h15 Notícia
Processos Judiciais

AGU aumenta em 153% valor ressarcido por prefeitos cassados

Ações são movidas para cobrar gastos da Justiça Eleitoral com realização de novo pleito; são R$ 116,9 mil recuperados em 2014

por Portal Brasil publicado 18/12/2014 12h27 Noticia
Conciliação

Escola Nacional de Mediação lança manuais para resolução de conflitos

Com abordagem didática, guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação

por Portal Brasil publicado 18/12/2014 11h26 Noticia
Organizações Nacionais

Conade prorroga prazo da entrega de documentos para processo eleitoral

Nova data para interessados em participar do processo, que vai escolher colegiado para biênio 2015/2017, segue até 2 de janeiro

por Portal Brasil publicado 18/12/2014 11h24 Noticia
Defesa do Consumidor

Alerta de recall para Cobalt, Spin, Onix e Prisma

Campanha é para substituição da porca de fixação da bomba de combustível dos veículos fabricados entre 10/12/2011 e 3/12/2013

por Portal Brasil publicado 18/12/2014 10h28 Noticia
Parceria

Pacto do Rio discutirá mobilidade e inclusão de comunidades

Projeto vai reunir, inicialmente, 50 instituições e formará grupos de trabalho temáticos

por Portal Brasil publicado 17/12/2014 19h14 Noticia
Conciliação

Escola Nacional de Mediação lança manuais para resolução de conflitos

Com abordagem didática, os guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação

por Portal Brasil publicado 17/12/2014 18h18 Noticia

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Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens
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