A Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a Justiça Federal no estado de Alagoas solucionou por meio de acordo mais de 270 processos previdenciários movidos contra a União por servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. 

Com as conciliações, os advogados da AGU asseguraram uma economia de R$ 500 mil aos cofres públicos, além de colaborar com a redução de processos no judiciário. Os valores foram calculados pelo Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria da União (Necap/AL).

O resultado foi alcanço após a Procuradoria da União no estado de Alagoas (PU/AL) selecionar 300 casos em que a conciliação poderia resolver o impasse judicial. A proposta de acordo foi enviada a Turma Recursal da Justiça Federal, que aceitou de imediato e intimou os autores das ações para realização do mutirão de conciliação. 

Os acordos foram realizados, no dia 16 de janeiro, na sede da Justiça Federal de Alagoas, em Sergipe. "Propomos pagar 90% do valor cobrado, atualizado pela Taxa Referencial (TR) e sem pagamento de horários advocatícios.

Com isso, foi possível, economizar em cada um dos processos, 10% do valor da causa e ao mesmo que garantimos a extinção do processo, foi possível assegurar aos servidores o recebimento das quantias solicitadas", afirmou o Procurador-chefe da PU/AL, Miguel Ângelo Feitosa.

De acordo com a unidade da AGU, para os próximos meses, estão previstos a realização de mais dois mutirões de conciliações com objetivo de resolver processos que pedem o pagamento de diferenças de vencimentos de servidores públicos federais.

A PU/AL é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da AGU.

 Fonte: Advocacia-Geral da União