O enfrentamento à violência de gênero e o atendimento de mulheres ribeirinhas ganham reforço com o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Nesta quinta-feira (16), em Belém do Pará, a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, vão firmar um termo de cooperação que estabelece a prestação de serviços do programa coordenado pela SPM, na agência-barco da Ilha de Marajó.

A embarcação percorrerá nove municípios - Bagre, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure – no período de 20 dias. A primeira saída está prevista para 20 de janeiro.

Além dos ônibus doados pela SPM aos governos estaduais e consórcios de municípios localizados no campo e na floresta – dois por unidades da federação, totalizando 54 veículos -, os barcos expandem a cobertura dos serviços do governo federal. Esta demanda surgiu em outubro do ano passado, por ocasião da adesão do Amazonas e de Roraima ao ‘Mulher, Viver sem Violência’.

“O Brasil apresenta inúmeros desafios para o combate à violência de gênero. Por exemplo, na região Norte e nas imediações do Pantanal, os rios são acessos únicos às comunidades ribeirinhas. Por isso, a SPM acolheu as solicitações dos governos estaduais e dos movimentos de mulheres. Esse diálogo traz novas necessidades e inovações para as políticas públicas e garantia do acesso das mulheres à informação e atendimento”, afirma a ministra Eleonora Menicucci.

De acordo com a Caixa, a agência-barco Ilha de Marajó atenua as dificuldades de acesso aos serviços e produtos bancários, bem como reduz os riscos e os custos envolvidos no deslocamento da população local até os centros urbanos.

A este serviço serão associados os da SPM: incentivo das mulheres a direitos, informações sobre a Lei Maria da Penha e à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de estímulo  ao acesso à justiça na rede especializada (juizados, defensorias públicas, ministérios públicos, tribunais de justiça, delegacias).

Mulher, Viver sem Violência

Considerando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que objetiva a ampliação da quantidade dos serviços de atenção às vítimas da violência de gênero e a cobertura deles nos municípios, o ‘Mulher, Viver sem Violência” está fomentando o reforço na rede especializada.

São 26 Casas da Mulher Brasileira, a serem construídas, uma em cada capital, sete centros especializados nas fronteiras secas, 54 ônibus para mulheres do campo e da floresta, “cadeias de custódia” em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhimento a vítimas de violência sexual, incrementados com barcos na região Norte e na bacia do São Francisco.

Serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda passarão a ser integrados por meio do programa. A iniciativa foi lançada, em março de 2013, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci.

Tratam-se de estratégias do governo federal a serem desenvolvidas com estados, capitais e municípios-polos para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero. Até o momento, 18 estados já aderiram ao programa: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. As demais adesões seguem em negociação.

Fonte:

Secretaria de Políticas para as Mulheres