Cidadania e Justiça
Comitê se reúne para discutir proteção do consumidor na Copa do Mundo
Consumo
O Comitê Técnico de Consumo e Turismo de Recife se reuniu nesta terça-feira (21) para discutir a proteção do consumidor turista na Copa do Mundo de 2014. Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), a reunião tratou da transparência nos preços e qualidade dos serviços que envolvem turismo, como transporte aéreo, terrestre, alimentação e hotéis.
Para a secretária da Senacon, Juliana Pereira, há a preocupação de que o Brasil seja lembrado por ser um destino caro. “É importante que seja lembrado como um destino bonito, acessível e com bom atendimento”, ressaltou.
Juliana frisou que cabe aos órgãos locais de cada cidade-sede fazerem a fiscalização desses serviços, e que por isso a Senacon percorre todas as 12 capitais para fechar o cronograma de ações integradas entre estado, município e União. Para a secretária, os consumidores também podem ajudar na tarefa, denunciando aos Procons os abusos de preços e má qualidade nos serviços.
Na semana passada, a Senacon fechou acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIHRJ) para que os hotéis divulguem em seus sites os preços das diárias durante a alta temporada (Ano Novo e carnaval 2014) e as tarifas cobradas para o período do Mundial. “Uma das principais formas de combater a abusividade dos preços é dar transparência”, frisou. O acordo deverá ser estendido às associações de hotelaria das demais cidades-sedes.
Participaram da reunião do Comitê as secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Turismo, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Copa, além do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Prefeituras do Recife (Procon Recife, Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, Secretaria de Controle Urbano e Secretaria de Turismo), de Jaboatão, Ipojuca e São Lourenço da Mata, Sindicato dos Restaurantes (Abrasel), Sindicato dos Taxistas e Associação de Defesa do Consumidor (Adecon), Associação Brasileira de Hotéis, Associação das Empresas de Eventos e Associação das Empresas Aéreas.
Natal
Na segunda-feira (21) as discussões sobre a proteção do consumidor foram realizadas em Natal, com representantes de diversos setores ligados a defesa do consumidor, serviços e produtos.
Segundo secretária da Senacon, a integração de ações vai fortalecer o planejamento das relações de consumo para o período do Mundial. “Temos um país com cada vez mais consumidores, por isso chegou a vez de o Brasil ter também produtos e serviços de excelência, além de oferecer respeito aos direitos dos cidadãos e consumidores”, destacou Juliana.
“Reconhecemos a importância desse encontro de hoje, do diálogo promovido aqui, com o objetivo de encontrar as medidas necessárias para que se possa oferecer tranqüilidade com relação aos direitos do consumidor, tanto aos que moram aqui, quanto aos que virão nos visitar na Copa”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
Integração com as polícias
A governadora sugeriu ao Comitê que as Polícias Federal, Civil, Militar, guardas de trânsito e outras autoridades fossem incluídas para capacitação e planejamento de ações. “É importante que tenhamos também o apoio da polícia. Acredito que no momento de dúvida ou de algum conflito, o turista, principalmente aqueles que não falam o nosso idioma, procure uma autoridade policial. Temos que prepará-los bem e incluí-los nessa comissão”, ressaltou a governadora.
Durante a reunião foram elaborados diversos diagnósticos com ênfase nos principais serviços que serão oferecidos durante a Copa do Mundo. Entre eles hospedagem, locais de retirada de ingressos, alimentação e bebidas, transporte urbano, aéreo e interestadual, acessibilidade e monitoramento de preços, oferta e qualidade de produtos.
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