O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Bahia (Incra/BA),  em parceria com a Caixa Econômica Federal, assina o primeiro contrato do Minha Casa Minha Vida para assentados da Reforma Agrária  na Bahia. 

O ato, que irá beneficiar 62 famílias de trabalhadores rurais, será na terça-feira (21) no assentamento Rio das Rãs, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, território de identidade Velho Chico.

Segundo o Chefe de Infraestrutura da Superintendência Regional do Incra/BA, Carlos Borges, o valor investido é de R$ 28 mil por unidade, com um ano de carência.

Após este primeiro ano, a família beneficiada deve pagar contrapartida de 4%, o que representa R$ 285 por ano. “As obras de construção das casas estão prevista para começar em fevereiro deste ano, e o prazo para a entrega dos imóveis é de um ano”, esclarece Borges.

O Minha Casa Minha Vida Rural é um programa do governo federal que tem como objetivo de levar casas de qualidade para assentamentos da reforma agrária no Programa Minha Casa Minha Vida.

O Superintendente Regional do Incra, na Bahia, Luiz Gugé, ressalta que este é um passo muito importante para a operacionalização do programa que leva moradia digna a milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

Entenda o projeto

Os assentados contemplados no Minha Casa Minha Vida para as famílias beneficiárias pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa.

As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280. O MCMV é coordenado pelo Ministério das Cidades e as modalidades voltadas para os assentados contam com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal (CEF) como agentes financeiros autorizados.

O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica; R$ 30,5 mil para a região Norte (em razão da dificuldade de logística); R$ 28,5 mil podendo ser acrescido de até R$ 2,5 mil, em aporte do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para construção de cisternas, destinado ao Semiárido brasileiro ou outra região em situação de seca.

Atribuições do Incra

O Incra é responsável pela indicação das famílias, bem como pela viabilização da infraestrutura, como: abastecimento de água, luz e estradas. Nesse sentido, uma das tarefas é verificar a situação ocupacional dos lotes.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário