Mulheres da mata, campo e praias de água doce do Marajó, no Pará, serão atendidas pelo programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), de 20 de janeiro a 6 de fevereiro. O percurso a ser feito pela agência-barco da Caixa Ilha de Marajó abarca nove municípios marajoaras: Bagre, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Esta á a primeira viagem da embarcação, que chega a Ponta de Pedras (PA) na segunda-feira (20), quando se inicia o atendimento à população.

 Na última semana, a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, participou da inauguração da agência-barco da Caixa e firmou cooperação com o banco para a incorporação do programa ao veículo fluvial. Em outubro passado, a ministra acolheu demanda dos estados do Norte para ação específica do ‘Mulher, Violência sem Violência’ no atendimento às mulheres das águas. Além do Ilha do Marajó, estão previstas mais duas embarcações da Caixa para a prestação de serviços do programa e outras duas a serem adquiridas pela SPM, para circulação na região da Amazônia e do Rio São Francisco, compondo cinco unidades fluviais até o final deste ano.

 “Este é um processo em que as mulheres são protagonistas. Reconheceram a violência, deram significado a essa forma de opressão de gênero, cobraram respostas do poder público e elaboraram a Lei Maria da Penha. É legado feminista e do movimento de mulheres construído, nos últimos 40 anos, pelas brasileiras. E a partir de agora a Lei Maria da Penha vai navegar pelos rios do Brasil, acolhendo mulheres das florestas e das águas e colaborando para o acesso delas a direitos e cidadania”, afirma a ministra Eleonora.

 Atendimento ao público 

Nessa primeira viagem, a SPM fará atendimento com equipe técnica, que estará encarregada de fazer diagnóstico sobre a realidade e as demandas de serviços especializados das ribeirinhas do Marajó. Acompanha o grupo técnico, a especialista da sociedade civil em violência contra a mulher Amelinha Teles, da União de Mulheres.

O levantamento subsidiará o atendimento a ser realizado nos barcos, por meio do ‘Mulher, Viver sem Violência’, e as negociações com o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Campo e na Floresta e o Grupo Executivo Estadual do programa no estado – ambos a serem constituídos quando da adesão do Pará à iniciativa do governo federal. A estimativa é a de que governo estadual, prefeitura de Belém e de municípios-polos, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual formalizem, em 6 de fevereiro,  a cooperação com a SPM.

 Justiça às mulheres

A tolerância zero à violência de gênero e à impunidade dos agressores é um dos objetivos principais da presidenta Dilma Rousseff, que determinou a criação do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, para intensificar os esforços do governo federal e parceria no enfrentamento à violência sexista. Soma-se ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ambos sob a coordenação da SPM.

O programa articula ações para facilitar o acesso das mulheres em situação de violência a direitos e serviços públicos de segurança pública, justiça, saúde e atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência, a serem concentrados na Casa da Mulher Brasileira que funcionará uma em 26 capitais do País.

Um dos diferenciais do ‘Mulher, Viver sem Violência’ é o investimento na mobilidade dos serviços especializados por meio de unidades móveis rodoviárias – 54 ônibus, sendo dois por unidade federativa para atender mulheres do campo e da floresta – e agora fluvial. São cinco embarcações com a prestação de serviço do programa a entrarem em funcionamento até o final do ano: três agências-barco da Caixa e dois barcos da SPM.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres