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Cidadania e Justiça

Mutirão de documentação chega a municípios do Maranhão

Direitos

Famílias de São João do Carú, Zé Doca, Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão poderão emitir gratuitamente carteira de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
por Portal Brasil publicado: 27/01/2014 15h25 última modificação: 30/07/2014 01h20

Cerca de 300 famílias de agricultores maranhenses terão a oportunidade de tirar documentos civis e trabalhistas nos próximos dias. Entre esta terça-feira (28) e o próximo dia 4 de fevereiro, o Expresso Cidadã visitará quatro municípios do estado para realizar mutirões de documentação, promovidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Na ocasião, famílias de São João do Carú, Zé Doca, Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão poderão emitir gratuitamente a primeira via da carteira de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de primeira e segunda vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Será, também, oferecido serviço gratuito de fotografia.

 Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do governo federal.

“Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia Karla.

 Expectativa

Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão. A expectativa é que sejam atendidas 150 mulheres.

 

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

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