Estatísticas consolidadas pela Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) apontam que a unidade respondeu, no ano de 2013, cerca de 5.600 demandas encaminhadas por cidadãos de diversos locais do Brasil. Também foram registradas 544 solicitações efetuadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), 219 denúncias, 161 reclamações, 14 sugestões e 29 elogios.

Os dados fazem parte do Panorama AGU 2013 que também demonstra que 82,8% das demandas recebidas são referentes a pedidos de informações/solicitações que somam um total de 4.642. Outro dado registrado no documento é que o principal canal de requerimento de dados na Ouvidoria é o formulário online no site da AGU. Por ele foram cadastrados 2.554 pedidos, seguido de 2.384 feitos por telefone 0800.

A Ouvidoria-Geral tem como principal propósito aproximar a sociedade da AGU. O órgão recebe reclamações, elogios, sugestões e denúncias relativas aos serviços prestados pela Instituição, sempre assegurando a resposta ao interessado. A Ouvidoria colabora para o aprimoramento dos trabalhos executados pela Instituição e para uma atuação mais democrática e transparente do órgão perante a sociedade.

LAI

O levantamento apresenta que os principais temas requeridos pela Lei de Acesso à Informação são referentes à consulta de andamento processual, pareceres, súmulas e normas, consultas jurídicas e cumprimentos de decisão judicial.

A Ouvidora da AGU, Mariana Rodrigues Silva Melo, destacou que todos os pedidos efetuados pela LAI em 2013 foram devidamente respondidos até antes do prazo máximo. "Vale destacar que todos as demandas recebidas com base na Lei de Acesso à Informação foram respondidos com uma média de 12,64 dias, bem inferior ao prazo previsto na lei que é de vinte dias, prorrogáveis por mais dez", informou.

Por meio da Lei de Acesso, o cidadão e as instituições podem requerer informações e documentos por formulário online ou físico. Os pedidos podem ser efetuadas pessoalmente nos protocolos de todas as unidades da AGU no país. As informações são registradas e respondidas pelo Sistema de Informações ao Cidadão (e-SIC).

Iniciativas

O Panorama AGU apresenta outras iniciativas implementadas pela Ouvidoria-Geral em 2013, entre elas está a aplicação de pesquisa de satisfação para avaliar a qualidade do atendimento dos pedidos enviados ao órgão. Segundo Mariana Melo, essa é a segunda vez que o projeto é realizado, a primeira foi em 2010. "O objetivo da consulta é conhecer a satisfação dos usuários dos sistemas da Ouvidoria, com vistas a melhorar a sua atuação. Os resultados foram compilados e estão sendo finalizados para publicação".

Outro destaque foi a edição da Portaria n.º 464, de dezembro de 2013, que aprovou o regimento interno da Ouvidoria e consolidou a sua forma de atuação, garantindo mais transparência sobre os serviços.

Além disso, em 2013 a Ouvidoria da AGU trabalhou em parceria com outros órgãos semelhantes, na discussão sobre a criação de um sistema de ouvidorias públicas. O projeto está em fase final de elaboração e deve ser editado um Decreto da Presidenta sobre o assunto. O processo tem como finalidade alcançar uma melhoria nos serviços de todas as ouvidorias federais, além de garantir mais acessibilidade ao cidadão.

Eventos

A Ouvidoria da AGU esteve presente em todos os Seminários Regionais da União em 2013 e pode apresentar aos advogados e servidores da AGU como funciona o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

O órgão também marcou presença no "Diálogo Presidencial", na Escola Fazendária, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Controladoria-Geral da União. Durante o encontro foram aprovadas 18 propostas que se juntaram a outras que serão submetidas ao Comitê Interministerial de Governo Aberto, composto por 18 ministérios, que poderão se tornar compromissos do país no novo Plano de Governo Aberto.

Fonte:
Advocacia-Geral da União