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Cidadania e Justiça

Recadastramento biométrico ultrapassa 64% da meta da Justiça Eleitoral

Eleições 2014

Procedimento é gratuito e obrigatório a todos os eleitores das cidades que participam da terceira etapa da ação
por Portal Brasil publicado: 11/01/2014 09h00 última modificação: 30/07/2014 01h19

Dados atualizados da Justiça Eleitoral revelam que 8.958.913 eleitores de 24 Estados e do Distrito Federal já colheram as digitais e estarão aptos para votar após serem identificados por meio da urna com leitor biométrico nas eleições gerais de 2014. Eles representam 64,5% dos cerca de 13,8 milhões de eleitores convocados para regularizar a situação na terceira etapa do recadastramento biométrico, que vai até o fim de março.

O recadastramento biométrico é gratuito e obrigatório a todos os eleitores das cidades que participam do recadastramento (saiba se a sua cidade está nesta lista no site do TSE), inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70.  Para fazê-lo, basta comparecer à Central de Atendimento da Justiça Eleitoral levando o original e cópia do título de eleitor, comprovante de endereço e documento de identidade com foto.

Quem não fizer o recadastramento biométrico terá o título eleitoral cancelado, pois além de coletar as digitais para identificação no dia da eleição, a medida tem como objetivo também fazer a revisão eleitoral e a atualização cadastral.

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

Entre as Unidades da Federação, Minas Gerais é o estado com o maior percentual de eleitores recadastrados (86,62%), seguido por Roraima (84,21%) e Rondônia (84,02%). Por outro lado, os menores índices de atendimentos são registrados no Amazonas (32,09%), em Santa Catarina (37,51%) e no Espírito Santo (39,10%).

Já em número absoluto, o Distrito Federal atendeu a maior quantidade de eleitores, pois já recadastrou 1.258.112 (67,50%) dos 1.863.884 votantes. No DF, todo o eleitorado foi convocado para fazer a biometria.

Além de Brasília, outras nove capitais participam desta fase do recadastramento: Rio Branco (AC), Macapá (AP), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). A previsão é a de que a revisão eleitoral seja feita em 492 municípios, dos quais 437 já iniciaram o processo. 

Para as eleições de 2014, a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que mais de 23 milhões de cidadãos sejam identificados pelas digitais. Para tanto, o Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral pretende recadastrar, entre 2012 e 2014, 16 milhões de eleitores, que se juntarão a outros 7,7 milhões já recadastrados para as Eleições Municipais de 2012.

O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira no País, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Na ocasião, foram recadastrados mais de 40 mil eleitores dessas localidades.

Informatização

As primeiras eleições informatizadas do País foram realizadas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas. O pleito ocorreu na primeira gestão do atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio. Em sua segunda gestão, de maio de 2006 a maio de 2008, foi dado início ao cadastramento biométrico de eleitores.

“Este ano,  nós teremos, no tocante a boa parte dos eleitores, a identificação biométrica que obstaculiza, inclusive, que alguém que não seja realmente o detentor de direito do título compareça personificando terceiro e exerça esse direito inerente à cidadania, que é o direito de votar. Por isso, o sistema é motivo de orgulho para a sociedade brasileira em termos de avanço tecnológico”, ressaltou o presidente da Corte eleitoral.  

Fontes:

Portal Brasil

Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral

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