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Cai número de acidentes e mortes em estradas no fim de ano
Redução de 10% em relação ao ano passado é resultado da 3ª edição da Operação Rodovida
AGU impede transferência de aluno sem pedido administrativo
Estudante de veterinária da Universidade Federal de Goiás alega necessidade de tratamento de saúde para mudar para campus da capital
Sistemas da Previdência estarão indisponíveis nesta sexta-feira (3)
Atendimento será mantido para a prestação de informações ou para requerimentos que independam da utilização dos sistemas
Resgates em rodovias
Série de vídeos em que pessoas comuns acompanham resgates reais de acidentados no trânsito
Mais de 20 mil pessoas assistem ao Cinema pela Verdade
Exibições dos filmes aconteceram gratuitamente em 48 cidades
Maranhão desapropria 15 áreas para assentar 702 famílias
Análise conjunta com famílias detecta culturas e criações que proporcionarão maior rentabilidade para as comunidades
AGU comprova legalidade de regras de programa
Programa Jovens Talentos para a Ciência teve regras questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado do Ceará
Atingidos pelas chuvas no ES recebem 3 mil cestas
Mais de 60 toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares serão entregues a moradores de 54 municípios
Força Nacional possui 10,6 mil integrantes prontos para missões
Criada em 2004 pelo Governo Federal, Força Nacional é um esforço conjunto dos Estados e da União
Brasil consolida combate ao tráfico de pessoas
2013 foi marcado por avanços na política adotada pelo segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Acompanhamento familiar ajuda a superar vulnerabilidades
Famílias que descumprem compromissos relacionados a educação e saúde recebem apoio para regularizar situação e evitar cancelamento do benefício
Funai ajudará índios Tenharim com comida e remédios
Comunidade está impedida de se deslocar após conflitos com moradores em município no sul do Amazonas
Divulgada lista de feriados e pontos facultativos de 2014
Relação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (6). Ao total, são nove feriados nacionais e sete pontos facultativos
AGU afasta pagamento indevido do INSS a servidores
Anfip queria que auditores fiscais aposentados fossem beneficiados com gratificações nos mesmos valores pagos aos servidores da ativa
AGU confirma legalidade de pedágio em rodovia no RJ
MPF queria anular cobrança de pedágio definida no edital para o financiamento de obras futuras pela concessionária vencedora
Povo Awá-Guajá toma posse definitiva de terra no MA
Oficiais de justiça vão notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias
Prazo de inscrição para o Prêmio Mandacaru é prorrogado
Tema para esta segunda edição é: “Água, Participação e Soberania Alimentar". Vencedor vai ganhar R$ 1 milhão
AGU obtém decisão favorável à Universidade Federal do Pará
Estudantes de escolas particulares tentaram ingressar pelo sistema de cotas, mas advogados comprovaram descumprimento de critérios
Sistema de Prevenção e Combate à Tortura é regulamentado
Medida visa a integralidade dos direitos humanos, em especial os das pessoas privadas de liberdade
Levantamento sobre crimes contra as mulheres é publicado
Campanha Compromisso e Atitude pretende dar visibilidade às ações da Justiça relacionadas aos crimes contra as mulheres
Projetos de inclusão digital da juventude rural são ampliados
Serão investidos R$ 3,3 milhões em capacitação nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Piauí e Ceará
AGU assegura demolição de construções irregulares no MT
Pessoas que residem próximas a BR 070 no município de Primavera correm risco de vida, segundo procuradores federais
AGU encerra disputa judicial entre a União e o Ceará
Divergências surgiram por irregularidades em convênios firmados com o Ministério da Cultura e o estado
Lei que define crimes de racismo completa 25 anos
Legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
Paraná amplia recursos para compra de alimentos
Serão investidos R$ 58 milhões na compra de produtos da agricultura familiar para abastecer merenda de 1,5 milhão de alunos
Autoescolas oferecem aulas em simulador de direção
Após parte teórica, alunos deverão ter cinco horas aulas com o equipamento para, só depois, começarem as aulas de direção nas ruas
Bicicletas elétricas dispensadas de registro e seguro
medida visa permitir a circulação de bicicletas elétricas em convivência com as bicicletas comuns
AGU economiza R$ 879 mil em 362 acordos previdenciários
Acordos, que reúnem 13 estados e o DF, foram fechados durante Semana Nacional de Conciliação
MDS distribuiu mais de 1,4 mi de cestas de alimentos em 2013
380 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional receberam mais de 35 toneladas de comida
Avança diálogo entre governo, indígenas e produtores em MS
Até sexta-feira (10) governo vai apresentar aos produtores rurais dados da avaliação feita das propriedades
Trabalhos de assistência técnica são iniciados no RN
Incra vai investir mais de R$ 1,5 milhão para atender 924 famílias em 17 assentamentos no estado
Candidatos do Pronatec não precisam comprovar escolaridade
Medida, válida para cursos voltados ao público do Brasil Sem Miséria, visa facilitar acesso à qualificação profissional
Estados e municípios tem até o fim do mês para prestar contas
Gestores devem informar sobre aplicação dos recursos transferidos pelo governo federal destinados à assistência social em 2012
AGU afasta pagamento de indenização contra União
Processo previdênciário de uma pessoa não foi julgado e Estado foi processado, mas decisão foi revertida na justiça pela Advocacia
Ministra convoca conselho para discutir situação em presídio no Maranhão
Encontro coordenado pela ministra da SDH, Maria do Rosário, vai buscar soluções para conter onda de violência no estado
Número de refugiados no Brasil triplica em 2013
Autorizações de permanência para refugiados passou de 199 em 2012 para 649 no ano passado
MJ recebeu 4 mil pedidos de acesso à informação em 2013
Principais temas demandados são drogas, estrangeiros, questão indígena, sistema penitenciário e desarmamento
Encontro nacional discutirá prevenção a catástrofes
Assessora de Políticas Públicas da Secretaria de Defesa Civil fala sobre a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil
ONU aprova Década Internacional de Afrodescendentes
Governo brasileiro empenhou-se diretamente nas negociações que levaram à proclamação da Década. Meta é combater preconceito, intolerância, xenofobia e racismo
Governo inicia desocupação de reserva indígena Awá-Guajá
Previsão é que os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias
Ouvidoria da Igualdade Racial altera endereço eletrônico
Medida quer facilitar contato do cidadão na hora de denunciar casos de racismo e discriminação
Feira agroecológica garante renda extra para assentados
Edição contou com presença de 30 famílias de oito assentamentos da reforma agrária na Paraíba
AGU consegue ressarcimento ao INSS por acidente de trânsito no RJ
Decisão faz com que Instituto seja ressarcido do valor repassado a mãe da vítima
Participatório auxilia criação do Sistema Nacional de Juventude
A partir de fevereiro o conjunto de ações que visam o desenvolvimento de políticas públicas para as juventudes (PPJs) já deve estar implantado
Acordo apoia desenvolvimento sustentável comunidades tradicionais
Parceria entre Secretaria e ONU investirá R$ 5,5 milhões para o fortalecimento de comunidades negras
Ministério contrata consultores para atuar no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Ministério da Justiça recebe currículos até dia 16 de janeiro. Candidatos concorrem a duas vagas
Governo arrecada R$ 4,1 mi com bens apreendidos do tráfico de drogas
Valor será destinado ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e utilizado em políticas públicas sobre drogas
Cidadão tem até 7 de maio para solicitar ou regularizar título de eleitor
Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral pode sofrer impedimentos como não assumir cargos públicos ou ter acesso a crédito de instituições públicas
Trabalhador exposto a vibrações terá normas de segurança e saúde
Interessados têm até o dia 16 de fevereiro para dar sugestões e ajudar o Ministério do Trabalho e Emprego a construir as normas
AGU impede cobrança por registro de imóveis do Dnit
Ação foi motivada pela negativa do Cartório de Registros de Ibia, em Minas Gerais, não isentar a autarquia do pagamento dos serviços
Pronatec abre vagas para público do Brasil Sem Miséria
Serão disponibilizada 763 mil vagas. Interessados tem até julho para se inscrever no programa
Direitos Humanos divulga nota sobre presído de Pedrinhas
Conselho de Defesa do Direitos Humanos da Pessoa Humana detalha decisões para tentar conter onda de violência no presídio
AGU comprova validade de exploração mineral em Rondônia
Decisão afasta liminar do MPF que tentava suspender atividades em raio de 10 km em volta das terras indígenas
Incra cadastra famílias notificadas a deixarem Terra Awá
Serão cadastradas somente famílias que se encontram na terra indígena e que foram notificadas pela Justiça
Recadastramento biométrico ultrapassa 64% da meta da Justiça Eleitoral
Procedimento é gratuito e obrigatório a todos os eleitores das cidades que participam da terceira etapa da ação
CGU lança 6ª Concurso de Desenho e Redação
Inscrições estão abertas até 26 de setembro. Tema deste ano é “Acesso à Informação: um direito de todos”
Site de recadastramento biométrico traz facilidades ao eleitor
Votação pelo sistema biométrico será ampliada nas eleições deste ano. Meta é concluir o recadastramento em 2018
Brasil possui 1478 estabelecimentos penais públicos
Essas unidades são administradas pelo Poder Executivo, com a finalidade de custódia de sentenciados ou não, mediante determinação do Poder Judiciário
Mulheres rurais recebem mutirão de documentação
Ação permite a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes
Denúncia de racismo no Mercado Livre será enviada ao MP
Ouvidoria da Igualdade Racial solicitou ao site o nome do autor da publicação. Crime pode levar a reclusão de dois a cinco anos e multa
Grupo acompanha desintrusão da Terra Indígena Awá no MA
Medida tornará mais transparente processo de aquisição de terras, cadastramento e seleção das famílias que serão reassentadas
Central 135 modifica opções de atendimento
São 5 novas formas de consulta. Mudança passa a valer a partir de segunda-feira (13).
AGU assegura cronograma do INSS para pagamentos atrasados
Segurado ajuizou ação para obter direito à revisão da renda mensal inicial do benefício previdenciário
Governo assume compromisso pelo emprego decente na Copa
Eventos serão realizados nas cidades-sede para identificar demandas e assegurar oportunidades no processo de preparação do evento
Convocado recall de 32 mil veículos da Volkswagen
Campanha convoca donos de caminhões para verificar e substituir tubos de alimentação de combustível do motor
AGU evita repasse indevido de verbas a municípios no RN
Seriam enviados mais de R$ 6 milhões por supostas diferenças a títulos de complementação dos recursos do Fundef
Inmetro recebe sugestões para revisar mamadeiras
Consulta pública visa receber o auxílio da sociedade no combate à substância Bisfenol-A em produtos infantis
Acnur e Conare selecionam profissionais
Inscrições seguem até o próximo domingo (19). Serão quatro postos e vagas de trabalho
Boletim orienta importações de produtos por compra online
NBR Entrevista recebe José Furian Filho, vice-presidente de Logística dos Correios
Edital aberto para agricultura familiar prioriza jovens
Recursos chegam a R$ 15 milhões para público composto também por mulheres, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais
MT terá consulado temporário da Colômbia durante a Copa
Escritório deve ficar aberto durante oito dias para atender colombianos em período próximo à data do jogo entre Colômbia e Japão
Seretaria de Direitos Humanos repudia violência contra criança
Em nota, pasta critica exposição do vídeo de menina de nove anos após sofrer abuso sexual
Curso sobre prevenção de drogas oferece 70 mil vagas
Capacitação oferecida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça será direcionada a professores
Eleição em 2014 será mais acessível para deficientes visuais
TSE vai adaptar as urnas com sistema de áudio para diminuir abstenção de deficiente por falta de acessibilidade
AGU garante posse de terra a 300 famílias sem terra no DF
Terreno da União tem quatro hectares e está localizado próximo a Sobradinho
Beneficiários bloqueados devem atualizar dados para receber Bolsa Família
Famílias que não realizaram procedimento em 2013 só receberão benefício após regularizar situação; primeiro pagamento estará disponível entre os dias 20 e 31 de janeiro
AGU evita renovação de registro de medicamento reprovado em testes
Órgão demontra legalidade em ato da Anvisa que não autorizou a renovação do registro de anticonvulsivo, reprovado em testes de bioequivalência
SPM lança coluna ‘Economia & Sociedade’ em seu portal
Textos vão tratar os temas econômicos de forma clara, com destaque para a participação das mulheres
Ministro fala sobre políticas para o desenvolvimento nacional
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, foi entrevistado pela TV NBR. Confira!
Funai instala base na entrada da terra indígena de Awá
Local irá atender não índios que serão notificados pela Justiça para saírem da área. Famílias serão encaminhadas para assentamentos
Firefox usará sistema de classificação indicativa digital
Empresa é a primeira loja internacional a usar ferramenta que permite criador classificar jogo ou aplicativo com apenas um clique
Encontro de peritos discute tratamento de presos
Cerca de 60 delegações participam do evento e devem definir regras que serão utilizadas por todos os países
Conselho repudia abusos sexuais de mulheres em presídio no MA
Mulheres teriam sido estupradas e violentadas sexualmente durante visita à penitenciária
AGU impede ocupação irregular de terras em Minas Gerais
Propriedade é integrada por terras públicas que farão parte da ampliação da unidade de conservação federal na Serra do Cipó
AGU aponta excesso de R$ 12 milhões em cobrança de reajuste salarial
Ação sobre erro no cálculo foi movida por nove servidores federais de Minas Gerais. Valores são outubro de 1987 e junho de 1999
Agência-barco atenderá mulheres vítimas de violência
Embarcação percorrerá região amazônica levando serviços de acesso à justiça e a direitos das mulheres
Caravana Siga Bem visita mais de 50 cidades em 2013
Foram desenvolvidas ações sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente e segurança nas rodovias
Abertas inscrições para pesquisa avaliativa de prêmio sobre igualdade de gênero
Universidades públicas e privadas interessadas tem até 15 de fevereiro para apresentar propostas para pesquisa
Governo expulsa mais de 4 mil servidores em 10 anos
Maior parte dos casos está relacionada a corrupção. Dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União
Número de campanhas de recall no Brasil bate recorde em 2013
Dados do Ministério da Justiça comparam 2012 e 2013. Automotores estão no topo da lista de produtos que mais precisaram de recall
Ministério da Justiça contrata consultores
Profissionais vão trabalhar na política migratória do Ministério da Justiça. Currículos devem ser enviados até 31 de janeiro
Ampliação de famílias assentadas no PAA é prioridade para 2014
Programa incentiva aquisição direta de produtos dos assentados pelo governo e de organizações da agricultura familiar
Produtores afetados pela seca recebem R$ 3,4 bilhões em crédito especial
Mais de 500 mil operações contratadas foram realizadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
Concessão de naturalizações registra segundo melhor desempenho
Aumento é justificado pela desburocratização dos pedidos e da própria análise do Ministério da Justiça
Chrysler convova recall para veículos Dodge Ram
Defeito pode ocasionar quebra da barra de direção da picape
Funai media diálogo entre indígenas Krikati e Eletronorte
Ideia é chegar a um acordo em relação a programa de apoio a longo prazo para compensar instalação de torres de transmissão de energia na terra indígena
Justiça mantém Força Nacional em comunidade do Rio
Militares participam do programa Crack, É Possível Vencer e trabalham para garantir segurança em Santo Amaro
AGU afasta inclusão de medicamentos no SUS sem registro na Anvisa
Remédio utilizado no tratamento de angiodema hereditário não possui registro na agência e, por isso, não poderá ser vendido. SUS oferece alternativas para o tratamento
Comissão concede anistia política a 13 cidadãos
Medida beneficia pessoas que serão indenizadas pelo Estado. Objetivo é inverter punições políticas durante o regime militar
Beneficiários do Bolsa Família devem comunicar mudança de escola dos filhos
Famílias devem procurar o Cras ou o setor responsável pelo programa no município. Registro da alteração permite acompanhamento da frequência escolar
