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Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições
Rede oferece antigos e novos cursos na área de direito do consumidor. Inscrições terminam em 3 de fevereiro
Tereza Campello mostra resultados do Bolsa Família nos EUA
Ministra viaja a Washington para falar sobre políticas de inclusão social: “Brasil fez aposta no combate à extrema pobreza”
Ouvidoria da AGU registra mais de 5 mil atendimentos em 2013
Órgão recebe reclamações, elogios, sugestões e denúncias relativas aos serviços prestados pela Instituição
Inscrições para pesquisa avaliativa são prorrogadas
Instituições de ensino superior têm até 14 de março para enviar propostas de pesquisa sobre prêmio da SPM
Seminário apresenta curso do Pronera a agricultores do RS
Seleção dos alunos será realizada no dia 17 de fevereiro. Inscrições vão até o dia 14
Ministério comemora 10 anos de políticas públicas para mulheres
MDA contabiliza resultados que mostram a importância do reconhecimento do trabalho das mulheres no meio rural
Ferramenta garante recorde de certificações de imóveis rurais
Com o Sistema de Gestão Fundiária, a média diária de documentos emitidos foi quase duplicada, saltando de 85 para 165
Fórum reúne estratégias para ampliação feminina na política
Encontro tem objetivo apontar os temas que interessam à questão de gênero e enfrentar a sub-representação no Legislativo
Ministério entrega 210 bases móveis de combate ao crack até 2015
Bases são microônibus adaptados que dão suporte às ações de patrulhamento nas cenas de venda e consumo de crack e outras drogas
Travestis e Transexuais comemoram dia de luta por direitos humanos
Criada em 2004 pelo Ministério da Saúde, a data nasceu com o movimento dos travestis e transexuais do Brasil
Terra Legal entregou mais de 5 mil títulos na Amazônia Legal
Em relação ao ano de 2012, o número de títulos emitidos pelo programa foi ampliado em 115%
Portaria aprova instrumento de classificação da pessoa com deficiência
Análise será feita por meio de 41 atividades divididas em domínios como sensorial, comunicação, cuidados pessoais, educação, trabalho e socialização
Casa da Mulher Brasileira incentiva autonomia econômica
Ministérios articulam serviços a serem prestados às usuárias da Casa, que funcionará em 26 capitais
Assembleia Legislativa da Bahia aprova criação de Conselho LGBT
Conselho pretende formular e propor diretrizes e políticas públicas para assegurar igualdade à população LGBT
AGU aprova veto de entrada de estudante indígena na UFPA
Procuradores afirmam que estudante não obteve a nota mínima necessária para aprovação
Agricultores familiares receberam quase R$ 10 milhões em janeiro
Mais de 5 mil famílias recebem o pagamento neste mês. Em oito meses, PAA já repassou R$ 50 milhões aos produtores
CGU apresenta novidades no Portal da Transparência
Estão disponíveis agora informações sobre os imóveis funcionais do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Justiça seleciona consultores para Projeto Pensando o Direito
Profissionais deverão desenvolver identidade visual, produzir material gráfico, editar conteúdo e desenvolver sistemas. Prazo para envio dos formulários vai até 9 de fevereiro
Água para Todos beneficia mais 60 mil famílias em cinco estados
Contratos têm por objeto o fornecimento, o transporte e a instalação das cisternas e somam investimentos de R$ 312 milhões
Especialistas apresentam sugestões para aumentar a inclusão social
Dieese, CNI e governo debatem sobre tema durante comemoração dos 91 anos da Previdência Social
Cooperativas se unem para fortalecer agricultura familiar
Ministro do Desenvolvimento Agrário reafirma a importância dos agricultores para o crescimento do País
Governo dá posse à Comitê contra o tráfico de pessoas
Órgão colegiado será formado por 26 membros da sociedade civil e do governo federal, sob coordenação do Ministério da Justiça
Diretrizes educacionais são debatidas para adolescentes
Encontro aconteceu nessa quinta-feira (30), na sede do CNE, em Brasília (DF) e envolveu SDH, MEC e MDS
Sistema de Acidentes de Consumo (Siac) entra em funcionamento
Médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais de saúde podem relatar acidentes ocasionados por produtos e serviços
Governo oficializa criação de comitê de respeito à diversidade religiosa
Além de propor políticas de enfrentamento à intolerância religiosa, grupo vai defender o direito à liberdade de crença e convicção
Banco Mundial: Bolsa Família aponta soluções para o mundo
Em painel temático sobre 10 anos do programa, instituição destaca contribuições da experiência brasileira para promover inclusão social e combater desigualdades
Brasil debate proteção de crianças e adolescentes com entidade do Catar
Agenda de Convergência tem como objetivo prevenir situações de violação dos direitos de crianças e adolescentes
Montadora Ford anuncia recall para Novo EcoSport
Com risco de acidentes, 264 veículos podem precisar de substituição dos pneus dianteiros, traseiros e estepes
Advogados asseguram a realização de testes rápidos para HIV e Sífilis
Entidade do setor de saúde alegou que norma violaria regras de direito ao limitar profissionais aptos a realizar o exame
Incra participa de reunião para avaliar desintrusão de terra indígena
Equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru
Autoridades organizam prestação de serviços na Casa da Mulher Brasileira
Representantes da Justiça, segurança pública, governo estadual, prefeitura e sociedade civil visitaram futuras instalações da Casa
Porto Alegre é primeira capital a aderir Sistema Nacional LGBT
Iniciativa visa juntar sociedade e autoridades contra a violência aos homossexuais, travestis e transexuais
Pacto de silêncio oculta enfrentamento à violência no Pará
Diagnóstico foi feito por comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres que está na Ilha do Marajó conversando com moradoras sobre seus direitos
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