Encerra-se nesta sexta-feira (7), o prazo de cadastramento junto ao Incra das famílias não índigenas que foram notificadas pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão a desocuparem a Terra Indígena Awá (TI), no Noroeste do Estado. A equipe de cadastramento da Superintendência do Incra no Maranhão, que se deslocou para o município de São João do Caru, no dia 11 de janeiro, encerrará suas atividades  nesta semana. 

Durante este período, seis servidores da Instituição se revezaram na realização do cadastro das famílias na Base de Operações do Exército instalada na sede de São João do Caru; na Base da Funai, no povoado Caju e no Povoado Vitória da Conquista. Até esta quinta-feira (6), a equipe do Incra cadastrou um total de 246 famílias, das 427 que receberam a notificação dos oficiais de justiça. Além de documentos de identificação, as famílias que quiserem se cadastrar, deverão apresentar a notificação judicial.

Os nomes cadastrados estão sendo lançados no Sistema de Informações da Reforma Agrária (Sipra) por servidores da divisão de Obtenção de Terras da Incra-MA. Esse sistema identifica se o candidato tem o perfil exigido pela lei para torna-se assentado da reforma agrária. A previsão é de que até a próxima segunda-feira (10) todos os nomes estejam sob análise.

Documentação

O Incra também viabilizou o atendimento por parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) às famílias de não índios notificadas a deixar a Terra Indígena Awá e que não possuíam todos os documentos para cadastro junto ao órgão e ao CadÙnico. O PNDTR é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e contou com a participação de servidores do Incra-MA, Instituto de Identificação do Maranhão e do Ministério do Trabalho e Emprego e realizou a emissão de documentos, certidões necessários para acesso a políticas públicas.

Foram realizados três mutirões de documentação, de 29 a 31 de janeiro, no Povoado Vitória da Conquista, do município de Zé Doca. Lá, foram emitidos 281 documentos (CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho). Mais um mutirão foi realizado no dia 2 de fevereiro, no Povoado Caju, município de São João do Caru. Dessa vez foram emitidos 31 documentos. Nos quatro mutirões realizados foram emitidos 312 documentos civis e trabalhistas.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da Terra Indígena Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, informa que o órgão atua em  quatro principais frentes:

• compra direta de terra por meio de edital;
• revisão ocupacional em projetos de assentamento com lotes vagos;
• articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma);
•  o Programa Terra Legal e utilização de áreas que foram decretadas pela Presidência da República para fins de reforma agrária em dezembro de 2013.