No segundo semestre de 2013, 98,7% das crianças (5,1 milhões) de até sete anos atendidas pelo Bolsa Família e acompanhadas pelos estados e municípios cumpriram o calendário de vacinação e 98,9% das gestantes (196,6 mil) realizaram os exames pré-natal como contrapartida para permanência no programa.  Esse é o maior índice de acompanhamento registrado nos últimos sete anos.

Em todas as regiões, o cumprimento das condicionalidades de saúde no período de julho a dezembro de 2013 foi de quase 100%. No Nordeste, 99,1% (2,42 milhões) das crianças acompanhadas chegaram ao final do ano com o calendário de vacinação em dia e 99,2% (87,6 mil) das gestantes compareceram aos postos de saúde para avaliação da mãe e do bebê. No Sul, 99% (389,4 mil) das crianças acompanhadas foram devidamente vacinadas e 99,3% das gestantes se submeteram aos exames de pré-natal.

O sucesso se repetiu também na região Sudeste, onde a taxa de vacinação foi de 97,6%. Esse índice corresponde a 1,2 milhão de crianças com o calendário vacinal em dia. Das mulheres grávidas acompanhadas, 98,3% (56,2 mil) também cumpriram os compromissos de saúde. No Norte, 99% (707,39 mil) das crianças acompanhadas foram vacinadas e 98,9% (23.4 mil) gestantes realizaram os exames obrigatórios durante a gravidez.

O registro do acompanhamento e do cumprimento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Bolsa Família é feito a cada seis meses pelo Ministério da Saúde, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em parceria com as áreas de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

Acompanhamento recorde

O acompanhamento das condicionalidades de saúde no período de julho a dezembro de 2013 alcançou um índice recorde de 73,44%. Esse resultado é o maior dos últimos sete anos – em 2006, por exemplo, esse percentual foi de 38%. “Os resultados alcançados sinalizam avanços no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, em consonância com os objetivos da atenção básica em saúde”, afirma Daniel Ximenes, diretor do Departamento de Condicionalidades (Decon), do MDS.

Os estados que registraram maior taxa de acompanhamento foram Roraima (87,68%), Paraná (80,64%), Tocantins (80,26%), Paraíba (79,8%) Sergipe (79,52%), Rio Grande do Norte, (79,43%), Minas Gerais (79,22%), Ceará (78,23%), Piauí (79,03%) e Maranhão (77,71%).

Contrapartida

As condicionalidades são compromissos que devem ser cumpridos pelas famílias, nas áreas de educação e saúde, para que elas continuem recebendo o benefício. Em contrapartida, o Poder Público se compromete a ofertar os serviços sociais básicos – nas áreas de saúde, educação e assistência social – para ajudar as os beneficiários a superar a situação de pobreza e vulnerabilidade em que se encontram.

Confira o acompanhamento por município

“A rotina semestral de monitoramento reforça o vínculo entre as famílias e a rede básica de saúde e destaca a importância do acompanhamento das condicionalidades do PBF na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população em situação de pobreza”, conclui Ximenes.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social