O processo de incorporação das propostas das mulheres rurais ao Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS) foi o principal assunto em discussão durante a primeira reunião do ano do Comitê Permanente de Promoção de Políticas para as Mulheres Rurais do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), nesta segunda-feira (17), em Brasília.

Durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), realizada em 2013, foram aprovadas e incluídas no Documento Final todas as 100 propostas apresentadas pelas delegadas que representaram as trabalhadoras rurais. O Documento Final do encontro servirá como principal base para a  elaboração  do PNDRSS.

A reunião do Comitê de Mulheres foi aberta com a apresentação de um balanço da 2ª CNDRSS, seguida pela análise e debate da matriz da proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano (GTPLAN), formado após a Conferência Nacional. No fim da reunião, foram apresentados informes sobre as atividades programadas para o Mês da Mulher em março.

A Diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Karla Hora, comentou os encaminhamentos pactuados na reunião de hoje. “Fizemos um balanço extremamente positivo sobre a participação das Mulheres na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural onde foram aprovadas e incluídas no Documento Final todas as propostas das Mulheres Rurais. O grande desafio que se coloca agora é como incorporar essas propostas ao Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Para isso foi pactuada um estratégia para que as mulheres possam participar efetivamente da construção do Plano”.

Segundo a diretora do MDA, a estratégia discutida na reunião compreende a garantia da participação das mulheres em todos os espaços de debate e construção do PNDRSS, seja em âmbito nacional, estadual  ou territorial.  Essa participação se dará também, durante todo o processo, com a realização de reuniões específicas para tratar dos temas relacionados às mulheres. Também foi encaminhada a necessidade de que haja indicadores claros da participação das trabalhadoras rurais no processo de gestão e monitoramento do Plano. “O sistema precisa estar preparado para avaliar a participação das mulheres”, acrescentou.

O comitê também irá trabalhar para que a reestruturação dos Conselhos Participativos e Colegiados Territoriais seja adequada para atender a meta que garante a participação de 50% de mulheres nestes espaços. “A reunião foi bastante produtiva, com a análise dos eixos temáticos e da matriz da proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural, e mantivemos nossa indicação de  cada vez mais ampliar a participação das mulheres nas políticas públicas”, concluiu Karla Hora.

A representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Justina Cima, destacou a importância de todo o processo de discussão e debate que envolveu as mulheres rurais de todo o País na etapa anterior à 2ª CNDRSS, o que “permitiu o aprofundamento nos temas de interesse das trabalhadoras e a aprovação de nossas propostas”.  Ela reforçou a importância de um trabalho de capacitação e informação sobre as propostas que serão incluídas no Plano para as mulheres nas áreas rurais. “Agora devemos planejar junto aos movimentos sociais para que lá na ponta, lá nas bases, as mulheres possam entender e acessar essas políticas”, afirmou.  A reunião do Comitê de Mulheres do Condraf faz parte das atividades promovidas por ocasião da Reunião Extraordinária Intercomitês do Condraf.

Fonte:
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional