Famílias de agricultores e assentados da reforma agrária dos municípios de Mucajaí e Iracema (RR) recebem, nos próximos dias, mutirões de documentação, promovidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Expresso Cidadão, ônibus do programa, vai visitar o município entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março. Cerca de 150 mulheres e 300 famílias serão beneficiadas com a ação.

Durante os mutirões, as famílias poderão emitir a primeira ou segunda via dos registros de nascimento e de casamento e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além da primeira via da carteira de identidade (RG). As famílias também poderão se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), fazer consultas sobre sua situação no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dar entrada ao processo de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do governo federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia Karla.

Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.

Serviço

Mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)

Datas: 24/02 – Vila Sumaúma - Município de Mucajaí - na Escola Estadual Nova Esperança

25 e 26/02 - Vila Nova - Município de Mucajaí - na escola Estadual Sebastião Félix Correia

27 /02 – Vila do Apiaú - na escola Estadual Venceslau Catossi;

28.02 a 01.03/02 – sede do município de Iracema – na Escola Municipal Iracema Aguiar Pereira e deslocamento para Boa Vista-RR

Horário: sempre das 8h às 18h

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário