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Ato presta homanegam a sindicalistas e trabalhadores vítimas da ditadura militar
Solenidade em São Bernardo do Campo destacou a importância dos trabalhadores e do movimento sindical no País
Ministro recebe proposta do STF sobre mudança no Código Penal
Sugestão é para que juízes busquem possíveis medidas cautelares alternativas às penas de restrição antes de decretarem prisão preventiva
Secretários estaduais poderão contribuir para melhorias do sistema prisional
Serão dadas sugestões de ações integradas e políticas nacionais que estão sendo formuladas entre Ministério da Justiça e Ministério Público Federal
AGU restitui valores gastos com eleições suplementares na Bahia
Ex-gestores do município de Cordeiros estão condenados a restituir aos cofres públicos mais de R$ 50 mil pelo novo pleito
Procuradorias asseguram regras de revalidação de diplomas de medicina
Universidade pública responsável pelo processo de revalidação não está obrigada a oferecer vagas de estágio a todos os candidatos reprovados
Prêmio Nacional de Jornalismo prorroga inscrições
Premiação segue com inscrições até o dia 15 de fevereiro e vai contemplar reportagens produzidas desde dezembro de 2012
Incra confirma avanços da reforma agrária em Sergipe
De acordo com o balanço de 2013, 400 famílias de trabalhadores rurais foram assentadas em dez novos projetos de reforma agrária
Revista recebe artigos sobre necessidades alimentares
Interessados em contribuir com artigos científicos e relatos de experiências devem encaminhar material até o dia 7 de abril
Seminário em Porto Alegre discute juventude rural
Encontro visa refletir sobre a valorização e autonomia dos jovens que vivem no campo
Confira Atlas do Acesso à Justiça no Brasil
Ferramenta do MJ na internet mapeia sistema de acesso à Justiça, mostrando direitos fundamentais do cidadão
Bolsa Família: mais de 98% de crianças e gestantes cumprem compromissos de saúde
No Nordeste, 99,1% das crianças chegaram ao final do ano com o calendário de vacinação em dia; 99,2% das gestantes compareceram aos postos de saúde
Ministério alerta para recall de Ford Novo Fusion
Empresa protocola campanha de chamamento para substituição da caixa de direção dos veículos modelo 2013, produzidos entre 19 a 23 de abril de 2013
Em dez anos, Programa de Aquisição de Alimentos investiu R$ 5,3 bilhões
Governo federal adquiriu 4 mi de toneladas de alimentos da agricultura familiar
O encontro da agricultura familiar com a gastronomia
Agricultora e chef de cozinha se unem para elaborar cardápio de comemoração dos 10 anos do Programa de Aquisição de Alimento
Terra Legal moderniza gestão de áreas federais na Amazônia
Em 2013, Terra Legal implantou Sistema de Gestão Fundiária, em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Departamento de Estrangeiros prorroga prazo para seleção
Profissionais deverão realizar diagnóstico e propor novo modelo para gestão e difusão do conhecimento
Eleonora Menicucci faz balanço do ano de 2013
Programa Avanços e Desafios recebe a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci
R$ 100 mi serão investidos no enfrentamento à violência contra a mulher
Secretaria de Políticas para as Mulheres vai selecionar projetos que contribuam com a instituição promovendo serviços especializados
Doze municípios aderem ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Iniciativa visa promover programas e ações que garantam o direito humano à alimentação adequada em todo País
Programa de Aquisição de Alimentos comemora dez anos
Data conta com exposição fotográfica e lançamento de livro
Sebrae levará serviços para a Casa da Mulher Brasileira
Secretaria articula parceria para fomentar potencial empreendedor de futuras usuárias do espaço
Ministra incentiva atuação de mulheres em partidos políticos
Durante Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Eleonora Menicucci defende aumento da presença de candidatas
AGU atesta regularidade de repasses federais a município baiano
Município de Antônio Gonçalves (BA) ajuizou ação para cobrar recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 2007
A juventude do Brasil agora cabe no seu tablet ou smartphone
Secretaria Nacional de Juventude realiza pesquisa sobre perfil dos jovens brasileiros e disponibiliza arquivo para smartphones
Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013
Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013 - disponível em formato para smartphones e tablets
Especialistas comentam e celebram avanços sociais do PAA
Seminário debate a primeira década de operação do Programa de Aquisição de Alimentos
Edital oferece vaga para publicação sobre 15 anos do Conade
Conselho contratará consultor para projeto de livro sobre conquistas das pessoas com deficiência
Campanha “Esse Ano Eu Vou” apresentou programas de governo à população
Durante todo o mês de janeiro, páginas especiais reuniram conteúdos com informações e dicas de como os cidadãos podem acessar os programas sociais do governo federal
Procuradoria desenvolve metodologia para garantir leilões, Enem e obras do PAC
Profissionais apostam em plantões e acompanhamentos prioritários para realização de eventos públicos
Temas de impacto social e econômico estão na pauta do Judiciário em 2014
Questões envolvendo meio ambiente, saúde, infraestrutura, quilombolas estão entre principais ações
Secretaria realiza seminário binacional sobre saúde
Evento possibilita troca de conhecimentos entre Brasil e Estados Unidos em, questão de ações e políticas para igualdade em saúde
AGU derruba liminar das obras de duplicação da BR 101 em SC
Advogados públicos comprovaram que decisão de primeira instância prejudicava ordem pública
Site orienta consumidores de telefonia e internet
Na página as pessoas podem consultar os locais mais adequados para reclamações e também há informações sobre consultas públicas e cartilhas
INSS antecipa benefícios a moradores de Itaóca
Valor adiantado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas, mediante desconto da renda do benefício e sem qualquer custo ou correção
Programa de Aquisição de Alimentos é estratégia contra miséria no campo
Ministra Tereza Campello destaca o caráter inovador das políticas públicas brasileiras e traça metas para os próximos 10 anos do programa
Saiba quem pode requerer aposentadoria especial
Avaliação do grau de deficiência será realizada pela perícia do INSS. Atendimento é agendado por telefone ou pelo site da Previdência Social
Ministra recebe representante da Human Rigths Watch
Objetivo do encontro foi debater o Relatório Global sobre Violação de Direitos Humanos apresentando pela ONG, que inclui o Brasil
Conselho estuda pedir federalização de crimes de exploração sexual no AM
Segundo relatos de representantes da sociedade civil e deputados, testemunhas e vítimas estariam sendo coagidas por pessoas ligadas ao prefeito da cidade de Coari
Comitê traça plano de ação para proteger crianças durante a Copa
Entre as ações da Agenda de Convergência estão o enfrentamento ao trabalho infantil e o combate à violência e exploração sexual
Oficina em Salvador debate emprego decente na Copa
Nos próximos dias, encontro para debater a igualdade de gênero no mercado de trabalho será realizado em Belo Horizonte e Natal
Incra viabiliza contratos para construção de 343 casas no Maranhão
Cerca de R$ 10 milhões serão investidos na região para a construção das residências
Procuradorias comprovam fiscalização da UFMT em contratos de terceirizadas
Funcionários tentavam obrigar a faculdade a arcar com os débitos trabalhistas deixados pelas empresas para a qual prestavam serviços
AGU assegura norma sobre reutilização de seringas de insulina por uma mesma pessoa
Ministério Público Federal (MPF) questionou orientação que permite reutilização de seringas, por no máximo oito vezes, desde que sejam seguidos procedimentos de segurança
Encontro reúne agentes de proteção a vítimas das regiões Sul e Sudeste
Evento busca promover discussão sobre desafios e aprimoramento da política de proteção a vitimas e testemunhas ameaçadas
Programa levará jovens negros e indígenas para universidades no exterior
Objetivo é oferecer oportunidade aos estudantes e ampliar sua participação em novas experiências educacionais e profissionais
Fortaleza recebe encontro para discutir proteção a crianças e adolescentes
Objetivo será repassar aos órgãos envolvidos na organização conhecimentos técnicos sobre como evitar exploração sexual
Importância da juventude rural ganha destaque em seminário
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e as evoluções no campo nos últimos dez anos, foram tema de palestra do o ministro do MDA, Pepe Vargas
Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência
Presidenta Dilma sanciona lei que visa acelerar a tramitação de adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
Estrangeiros conhecem experiência do Programa de Aquisição de Alimentos
Representantes de 11 países visitam assentamento no DF para entender a logística do programa e seu impacto na vida de agricultores
Chamadas públicas selecionam parceiros para a construção de cisternas
Editais preveem entrega de 67,2 mil cisternas para consumo humano e 27,6 mil tecnologias de apoio à produção agrícola
Compêndio estatístico ajuda a retratar a juventude no Brasil
Documento servirá para acompanhar os avanços previstos no Estatuto da Juventude ao longo do tempo
Oficina do CapacitaSuas qualifica 85 gestores
Programa visa apoiar estados no aprimoramento da gestão e a qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais
Relatório sugere inclusão de quilombos no Bolsa Família
Comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais estão com produção agrária comprometida por conta de delimitação da área
Advogados interrompem pagamento de R$ 55 milhões pela CBTU
STJ entende que pagamento em até 10 dias poderia acarretar sérios prejuízos econômicos e danos irreparáveis à União
Diplomatas dos EUA conhecem atuação da AGU em casos de sequestros crianças
Evento foi direcionado aos líderes comunitários representantes da comunidade brasileira no exterior, diplomatas e imprensa locais
AGU confirma desapropriação de imóvel rural em Sapé
Ação rebate alegações de que imóvel rural não poderia ser desapropriado por estar previamente ocupado pelo MST
Ministério realiza 1º leilão on line de bens apreendidos de traficantes
Valor arrecadado com a venda dos itens apreendidos será destinado ao Fundo Nacional Antidrogas
Seppir apresenta projetos prioritários ao presidente da Câmara
Ministra da Igualdade Racial pediu urgência na votação do PL que reserva cotas em concursos públicos para negros
Awá: Prazo de cadastramento junto ao Incra encerra nesta sexta
Equipe de cadastramento do Incra encerrará suas atividades no Maranhão; até agora 246 famílias foram cadastradas
STF garante cobrança sobre operações de transporte terrestre
Decisão da justiça garante incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em casos de transporte de passageiros
Peso corporal é fator predominante em casos de bullying
De acordo com análise, na rede particular, 63% de estudantes que se acham “muito gordos” dizem que são vítimas de bullying
Terra Legal entrega títulos para agricultores familiares em Nova Ipixuna (PA)
Com documento, emitido pelo MDA, agricultores se tornam proprietários definitivos de suas terras
Oficina apresenta ações de segurança alimentar a estrangeiros
Delegações de nove países da América Latina e do Caribe conheceram políticas de combate à fome e à miséria no Brasil
Berços terão certificação do Inmetro a partir de junho
Objetivo é garantir a segurança das crianças e ajudar os pais a checar itens para evitar acidentes
Procuradorias comprovam redução de danos ao centro histórico de Ouro Preto
Resultado é reflexo de iniciativa do Dnit quanto ao fluxo de veículos pesados no município de Minas Gerais
Comissão concede anistia a filhos e netos de perseguidos políticos
Foram apreciados familiares de cidadãos que se opuseram ao regime militar e que foram forçados a entrar na clandestinidade
Decisão do STF pode acabar com conflito de terra antigo na Paraíba
Fazenda Antas, no município de Sapé, é palco de discussões iniciadas há mais de 60 anos
Reunião da Caisan discute adesões e planejamento para 2014
Sisan é um sistema público e intersetorial que envolve diversas áreas da cadeia alimentar
Capital mineira sedia oficina sobre emprego decente na Copa
No próximo dia 13, a reunião será realizada em Natal, encerrando o primeiro ciclo de encontros
CGU aplica pena de destituição a ex-superintendente da Susep
Processo administrativo comprova que o ex-servidor valeu-se indevidamente do cargo para beneficiar instituição financeira
AGU promove reuniões para debater INSS em Pernambuco
Objetivo é esclarecer as dúvidas dos funcionários com relação aos diretos dos segurados
AGU arquiva inquérito contra procuradora em processo da Fundacentro
Advogados comprovam que representante da fundação demonstrou conduta pró ativa para tentar colaborar com a Justiça e o Ministério Público
Marco Civil da Internet pode ser votado nesta terça-feira
Proposta pretende estabelecer regras mais claras a respeito dos direitos, deveres, garantias e princípios para o uso da rede no País
Secretaria coordena operação que devolveu criança indígena à mãe
Menino tupinambá se perdeu da mãe durante operação de reintegração de posse em uma fazenda próxima a Ilhéus
Ministério lança edital para consultor em Ciência da Informação
Valor total do contrato chega a R$ 84 mil para período de 10 meses de vigência
Telecomunicações: Portal disponibiliza informações
NBR Entrevista conversa com Elisa Leonel, superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel.
Crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica terão prioridade em adoção
Objetivo da medida, que agora faz parte do Estatuto da Criança e do Adolescente, é acelerar a tramitação dos processos
Filhos e netos de perseguidos políticos recebem anistia
Estado concede anistia no ano em que o golpe militar no Brasil completa 50 anos
Catadores devem ser cadastradas para receber benefícios
Em nove meses, já houve um aumento de 63% no número das famílias de catadores inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais
Casa da Mulher terá apoio na área de empreendedorismo
Ações de parceria entre SPM e Secretaria da Micro e Pequena empresa beneficiarão brasileiras que utilizarem serviços nas capitais
Norma proíbe cabine de isolamento acústico na criação de pássaros
AGU confirma a validade de norma do Ibama que considera o uso do equipamento uma prática de crueldade contra os animais
AGU confirma pregão eletrônico para contratação de empresa de transporte
Advogados confirmaram que licitação não fere o monopólio dos Correios na entrega de correspondências e cartões postais
Espírito Santo distribui Cartão Reconstrução para vítimas das chuvas
Cartão oferece auxílio de R$ 2,5 mil para famílias comprarem utensílios domésticos perdidos por decorrência das chuvas
AGU assegura ressarcimento de valores gastos com eleição em cidade do Piauí
Eleição suplementar ocorreu em São Francisco de Assis, após constatação de conduta irregular do prefeito, candidato à reeleição
Pesquisa irá avaliar Portal da Transparência
Objetivo é verificar pontos fortes e fracos do Portal e mapear a prática do controle social, a participação política e o perfil dos usuários
Acre pactua ações de promoção indígena no estado
Ações ocorrem em educação, saúde, meio ambiente, direitos sociais, cultura, fiscalização e regularização de terras indígenas
Acre é exemplo para reintegração de jovens, diz ministro
Atualmente, cerca de 90 adolescentes em conflito com a lei em Rio Branco, no Acre, são integrados à atividades socioculturais diariamente
Inaugurado laboratório contra lavagem de dinheiro
Setor será coordenado pelo Ministério da Justiça por intermédio do Departamento Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Justiça classifica 7,8 mil produtos audiovisuais em 2013
NBR Entrevista recebe o diretor-adjunto do Departamento de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, Davi Pires
Governo lança campanha para proteção de crianças e adolescentes
Além do abuso e exploração sexual, campanha pretende alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil
CNJ solicita análise de federalização dos processos de Coari
Instituição acolhe pedido de inclusão dos processos envolvendo caso de exploração sexual no Programa Justiça Plena
Inscrições para cursos de prevenção de drogas terminam nesta semana
Capacitação é gratuita e voltada para professores do ensino fundamental e médio das escolas públicas
Filiação de mulheres a partidos políticos supera a de homens no último ano
Independentemente da questão partidária, as mulheres decidiram apoiar temas comuns relacionados à política de gênero
Senasp e PNUD lançam editais para contratação de consultores
Vagas disponíveis são para as áreas de ciências sociais, ciências humanas e ciências sociais aplicadas
Fazenda de membro da quadrilha de Jorgina de Freitas é leiloada
Operação da AGU já rendeu mais de R$ 150 milhões para reparar prejuízo causado aos cofres públicos
Jogo Fifa World Cup 2014 recebe classificação livre
Game de luta UFC é classificado como não recomendado para menores de 14 anos
AGU confirma multa contra dono de barco sem autorização ambiental
Embarcação transportava material de pesca e quase uma tonelada de pescado nos limites do Parque Nacional do Cabo Orange
AGU evita pagamento indevido de R$ 261 milhões à Santa Casa de Curitiba
Entidade de Curitiba pedia mais de R$ 270 milhões a título de reajuste de serviços prestados ao SUS
Seminário em Brasília debate cotas no serviço público federal
Racismo e seus reflexos no mercado de trabalho serão debatidos no evento, realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Marco Civil da Internet deve ser votado na próxima semana
Ideli Salvatti diz que líderes da Câmara dos Deputados vão sugerir que votação seja marcada para terça ou quarta-feira
