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Ministério alerta para recall de motocicletas Tiger Explorer
Empresa responsável informa há risco de acidentes com perda de potência e desligamento da motocicleta
Inscrições ao Prêmio Lélia Gonzalez se encerram nesta sexta
Iniciativa visa reconhecer o protagonismo, resgatar e disseminar experiências de combate ao racismo e à discriminação
Lei prioriza a adoção de crianças com deficiência e doenças crônicas
Levantamento mostra que, das cerca de 5 mil crianças e adolescentes que esperam na fila de adoção, pelo menos 20% têm algum problema de saúde
Ministra participa de audiência da Comissão da Verdade do RJ
Encontro discutiu utilização da Casa da Morte, em Petrópolis e atos de violência que culminaram com morte do cinegrafista Santiago Andrade
Secretaria recebe projetos sobre igualdade e direitos das mulheres
Seleção é voltada para órgãos da administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos. Prazo é até sábado
Procuradorias demonstram que demarcações indígenas não geram compensações
Advogados explicam que terra indígena, uma vez declarada como tal, faz parte do patrimônio da União, anulando qualquer domínio particular
Delegação da Gâmbia visita Consea nesta quinta-feira
País terá oportunidade de conhecer o papel do Consea e a definição de parâmetros nutricionais nos programas governamentais
Advogados evitam prorrogação indevida de concurso do MPU
Ação pretendia garantir o direito à nomeação dos candidatos aprovados para o cadastro reserva da seleção
Norma busca impedir cobrança de contribuição a não sindicalizados
Manifestação apresentada explica que a cobrança afronta o princípio da liberdade de associação sindical, prevista na Constituição
Incra investirá em assistência técnica para assentados no MA
Ações do órgão no estado irão beneficiar 17.510 famílias de 166 assentamentos, com investimento de R$ 37,6 milhões
Funai debate questões indígenas em Manaus
Encontro tratou do processo de planejamento de ações para a região do sul do Amazonas
Ministra lança campanha contra exploração sexual durante o Carnaval
Ação distribuirá informativos sobre a importância da prevenção e denuncia de possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes
Justiça amplia controle social sobre classificação indicativa
Projeto Classifique oferece vagas para voluntários participarem do monitoramento de jogos, aplicativos, programas de TV e produções artísticas
Cidades-sede da Copa se unem para combater a pirataria
Municípios recebem apoio institucional para planejar e executar ações preventivas, educativas e repressivas, em caráter permanente
Crianças com deficiência ou doença crônica terão prioridade em adoções
NBR Entrevista recebe o secretário de Direitos da Pessoa Com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antonio José Ferreira
Estudo do Ipea analisa presença de negros no serviço público
Objetivo do documento é contribuir para o debate político sobre projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos
Advocacia-Geral confirma multa contra madeireira por fraude no controle ambiental
Decisão comprova a legalidade da atuação do Ibama durante a Operação Delta, em 2010, de combate ao desmatamento na amazônia
Advogados asseguram desapropriação de fazenda em Goiás
Fazenda Pastim será destinada a regularização do território dos remanescentes de quilombos Kalunga que ocupam as terras
Ministério entrega 51 lanchas sociais no Pará e no Amazonas
Embarcações serão utilizadas para realizar a busca ativa da população extremamente pobre para inclusão no CadÚnico
Natal (RN) recebe oficinas sobre trabalho decente na Copa
Encontros visam garantir quantidade e qualidade, sem nenhum tipo de discriminação, dos empregos criados em razão de grandes eventos
SPM prorroga inscrições para projetos sobre igualdade e direitos das mulheres
Órgãos da administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos podem enviar propostas até o dia 28 de fevereiro
Fabricante faz recall de peça usada em diversos modelos de carros
Articulações axiais CMM utilizadas em diversas marcas e modelos de veículos devem ser substituídas sob risco de acidentes
Funai monitora aldeia Marãiwatsédé em Mato Grosso
Equipes se mobilizaram após denúncias de que posseiros haviam invadido a terra indígena
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente tem nova presidenta
Miriam José dos Santos afirma que Conanda terá como desafio o enfrentamento à redução à maioridade penal
Rio assina acordos de cooperação na área de políticas sobre drogas
Acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça será assinado nesta sexta (14)
Curso de prevenção de drogas capacitará líderes comunitários
Formados irão atuar na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas
Sociedade poderá contribuir na classificação indicativa
Justiça lança projeto para ampliar a participação da sociedade o processo de classificação indicativa de produtos audiovisuais
Jovens agricultores fazem curso do Pronatec Campo
Ministério do Desenvolvimento Agrário apoia mais de 38 mil vagas para 1.493 turmas em 175 tipos de cursos do programa no País
AGU comprova investimento do INSS para assegurar acessibilidade em agências
Advocacia-Geral da União demonstra que foram investidos R$ 65 milhões nos últimos 5 anos para reformas nos locais de atendimento
Toyota convoca recall para automóvel importado do Japão
Alerta foi feito também nos Estados Unidos, Japão e Europa, atingindo 1,9 milhão de veículos
Agricultura familiar ajuda a reduzir a desigualdade no Brasil
Entre 2003 e 2009, um total de 3,7 milhões de pessoas que vivem no campo ascenderam à classe C
Ministério resgata dois trabalhadores e um adolescente no Pará
Empresa é notificada e tem de formalizar os vínculos empregatícios além de pagar as verbas rescisórias de cada empregado
SDH e Anatel debatem regulamento sobre acessibilidade
Objetivo é compilar em um único regulamento todos os artigos e dispositivos legais referentes à acessibilidade em telecomunicações
Ministério cria cadastro nacional de entidades de assistência social
Sistema vai reunir informações sobre as quase 17 mil instituições que prestam serviços socioassistenciais em todo o País
Procuradores impedem envio de recursos a município inadimplente de Goiás
Atual prefeito de Teresina de Goiás ajuizou ação contra a União alegando que o nome do município foi negativado indevidamente
AGU garante regra do Ministério da Saúde para tratamento de câncer
Norma sobre repasse financeiro para prevenção e diagnóstico da doença não restringe o acesso de qualquer pessoa que necessite de exame
Comissão de Anistia lança edital de Ciência da Informação
Aprovado será responsável por organizar informações e recuperar documentos do acervo da Comissão
Cadastro Único atinge marca de 27,2 milhões de famílias
Banco de dados reúne informações sobre a população de baixa renda e serve como referência para quase 20 programas sociais
Escola da AGU tem 16 mil vagas de capacitação
Cursos oferecidos vão desde treinamentos para utilização de sistemas internos até aperfeiçoamento realizado em escolas internacionais
Campanha da CGU em rede social obtém grande repercussão
Em menos de uma semana, a ação, intitulada “Pequenas Corrupções – Diga Não”, já foi visualizada por 7,6 milhões de usuários
Ministério contrata instituição para pesquisa sobre uso de drogas
Objetivo do levantamento é estimar e avaliar parâmetros epidemiológicos do uso de drogas na população brasileira entre 12 e 65 anos
Inscrições abertas para seleção de membros do Comitê de Combate à Tortura
Conselhos de Classe de âmbito nacional e Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever para a seleção até terça-feira (18)
11 mil famílias serão beneficiadas com créditos do Brasil Sem Miséria
Crédito é de R$ 2,4 mil por família cadastrada no CADÚnico, que esteja recebendo a Bolsa Família e renda per capita até R$ 70
Sistema de Prevenção e Combate à Tortura é sancionado
NBR Entrevista recebe a coordenadora geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ana Paula Diniz
Crédito para acessibilidade ajudará deficientes a terem independência
Pessoas que ganham até dez salários mínimos podem usar microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos imóveis
Agricultores do DF recebem cartão do Programa de Aquisição de Alimentos
Mais de 650 produtores habilitados a vender alimentos ao programa no DF passarão a receber diretamente o pagamento pelos produtos
Obras do Centro de Adestramento de Cães-Guia são iniciadas no Ceará
Política de criação dos centros de treinamento faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite do governo federal
Critérios do Provab para residência médica são confirmados
AGU obtém liminares para que faculdades de medicina paulistas observem os critérios estabelecidos pelo programa
AGU assegura continuidade do concurso Polícia Federal
Concurso irá preencher 350 vagas do cargo de escrivão em oito estados e em unidades de fronteira
AGU impede inscrição no Mais Médicos de candidatos sem registro profissional
Profissionais ajuizaram ações na tentativa de entrar no projeto sem possuir comprovação da autenticidade das habilitações em medicina
Fundo Antidrogas doa imóveis que pertenciam a traficantes
Venda de bens apreendidos de condenados por tráfico é uma das fontes de recurso do Funad. Saiba mais
Ministra lança campanha pelos direitos de crianças e adolescentes
Ação visa conscientizar população contra o fim da exploração sexual de crianças e adolescentes durante o Carnaval
Secretaria do Ministério da Justiça seleciona consultor
Profissional contratado, que irá realizar estudo sobre os 10 anos do órgão, receberá R$ 60 mil pelo serviço
Manual aborda igualdade de gênero e raça no trabalho
Boas práticas contidas na publicação são resultado de ações feitas pelas 57 organizações que obtiveram o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
Seminário em Brasília debate as perspectivas do campesinato
Seminário vai tratar de temas como a reprodução social camponesa e a relação entre o campo e a cidade
Fiscalização e combate ao trabalho escravo aumentam nas áreas urbanas
Avaliação é da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; pela primeira vez, número de libertados na cidade supera o de resgatados no campo
CGU define 60 municípios a serem fiscalizados
Ação irá inspecionar recursos federais destinados à execução de programas do governo na saúde, educação e desenvolvimento social
MDA inicia curso para técnicos do Plano Brasil Sem Miséria
Curso irá formar 35 técnicos das áreas de Ciências Agrárias, Ciências Humanas e Tecnologia da Informação
Novos municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Com novas adesões, já são 452 municípios e 23 estados aptos a operacionalizar novo modelo do programa
Justiça fixa regras para atender preso com transtorno mental
Ministério da Justiça cria serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao grupo
AGU consegue posse de fazenda em SC para assentamento de famílias
Área de 700 hectares será utilizada para assentar mais de 40 famílias de trabalhadores rurais da região de Rio Negrinho
Reunião debaterá turismo acessível, acessibilidade nos ônibus e autismo
Debate entre conselheiros e convidados segue até sexta-feira (21), em Brasília
Justiça divulga pesquisas sobre conflitos fundiários
Publicações serão apresentadas durante o 1º Seminário Diálogos Sobre Justiça, nesta quarta-feira (19)
Prorrogadas inscrições para Prêmio Lélia Gonzalez
Prazo segue até 26 de março. Prorrogação é por conta da greve dos Correios, que atingiu cerca de 13 estados
Procuradorias asseguram construção de Instituto Federal em Tefé (AM)
Procuradores comprovaram que área foi cedida pela prefeitura municipal ao governo federal
Carnaval de Salvador divulga Ligue 180 contra violência a mulher
Artistas e foliões defendem direitos das mulheres a viver sem violência e buscam engajamento de dois milhões de pessoas
Marco civil da internet é destaque na Câmara dos Deputados
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça com amplo debate público, que recebeu mais de duas mil contribuições
Fórum de Combate à Corrupção de São Paulo define metas
Dentre as metas está a realização do Programa Nacional de Capacitação para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Vacaria (RS) adere voluntariamente ao Juventude Viva
Administração municipal terá ações desenvolvidas por um comitê gestor local
CGU avalia gestão fiscal dos últimos meses de 2013
Atividade de conferência visa garantir a confiabilidade dos demonstrativos produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional
Primeiro assentamento do ano na Bahia é criado pelo Incra
Com 115,5 hectares e capacidade para assentar sete famílias de trabalhadores rurais, o Poderosa é localizado no município de Buerarema
Mulheres debatem Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável
Incorporação das propostas das mulheres rurais ao plano foi o principal assunto em discussão na reunião
AGU pede esclarecimentos ao Conselho Nacional do MP
De acordo com o recurso apresentando pelos advogados públicos, reclamação apresentada é reconhecida parcialmente, por seis dos 11 conselheiros do órgão
Cardozo anuncia ações para coibir violência contra jornalistas
Entre propostas, estão cursos de segurança para jornalistas e estudo sobre uso de equipamento de segurança
Bolsa Família paga R$ 2,1 bilhões em fevereiro
Valor médio do benefício é de R$ 150,60. Pagamento começou nesta segunda-feira (17) e segue até dia 28
Publicação traz relatos de defensores de direitos humanos
Livro conta as experiências de dez defensores incluídos em programa de proteção do governo brasileiro
Conselho de Segurança Pública debate desarmamento infantil
Estatuto do Desarmamento determina proibição da comercialização de brinquedos, réplicas e simulacros que possam ser confundidas com armas de fogo
Reunião discute desenvolvimento rural sustentável e solidário
Plano Nacional será elaborado a partir de 100 propostas selecionadas em Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Governo intensifica proteção social para catadores
NBR Entrevista conversa com Denise Direito, coordenadora do Departamento de Integração de Ações do Cadastro Único do ministério
Aumento da renda reflete na redução de desigualdades
NBR Entrevista recebe Diana Coutinho, diretora de Projetos da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência
Curso a distância aborda diagnósticos de assistência social
Capacitação prepara técnicos e gestores para a realização de levantamentos sobre realidade socioeconômica em estados e municípios
Procuradores confirmam regra que regula aposentadoria por invalidez
Norma define as situações que permitem a concessão do auxílio, pago como indenização ao segurado após verificados danos por acidente
Racismo: Ministra vê mudança nas ações da sociedade
Luiza Bairros acredita que diferencial deste momento é repercussão dos casos, pois, a prática do racismo vem sendo denunciada há anos sem mobilizar a sociedade
"Responsabilidade é de todos", diz ministra sobre combate à exploração sexual infantil
Slogan da campanha, "Fique de Olho, denuncie!", circula em materiais impressos que serão distribuídos nas capitais carnavalescas
Comissão analisa requerimentos de anistia de três grupos de trabalho
Meta é fazer triagem e analisar os requerimentos referentes aos grupos que tratam a Guerrilha do Araguaia, Grupo dos Onze e Revolta dos Sargentos
Cadastro Único atinge marca de 27,2 milhões de famílias
Mapa de vulnerabilidade social serve como referência para 19 programas sociais do governo federal e, a cada dia, consolida-se como ferramenta estratégica de gestão
Advogados garantem pregão para compra de câmaras frias para unidades médicas do País
Atuação da AGU assegurou aquisição dos equipamentos de forma vantajosa, levando em conta menor preço e qualidade do produto
SUS não fornece remédio de alto custo quando há tratamento alternativo
AGU confirma que medicamentos mais baratos e com mesma eficácia no tratamento devem ter prioridade em relação aos mais caros
Festival de Cinema Feminino tem inscrições abertas
Edição do Femina vai premiar filmes produzidos a partir de junho de 2012. Intenção é divulgar filmes dirigidos por mulheres
INSS será ressarcido por benefício pago a acidentado em obra no Mineirão
Consórcio e empresa de engenharia das obras do estádio terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social
Estudos analisam melhores formas de resolver conflitos fundiários
Justiça divulga pesquisas inéditas sobre casos emblemáticos de conflitos de terras em áreas urbanas e do campo
Conselho vai ao TSE por mais acessibilidade nas eleições de 2014
Colegiado ligado à Secretaria de Direitos Humanos busca auxiliar órgão na efetivação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
Curso treina líderes comunitários para atuarem na prevenção de drogas
Inscrições para 40 mil vagas do curso à distância seguem até 13 de abril
Manual busca combater preconceito de raça e de gênero no trabalho
Manual traz resultados de pesquisas feitas em empresas que participaram do programa pró equidade de gênero e raça, do governo federal
Gestores municipais realizam encontro regional em Macapá
Debates irão avaliar gestão do Suas. Etapa é preparatória para encontro nacional de gestores de assistência social
Receita Federal leiloa jato de luxo apreendido
Operação foi conduzida pela Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal
Promoção da igualdade racial é linha temática do Proext 2015
Instituições de ensino superior podem concorrer ao financiamento de até R$ 100 mil por projeto e de até R$ 300 mil por programa sobre o tema
AGU confirma jornada de 40 horas semanais para assistente social
Órgão defende que direito requerido pelo conselho da classe não encontra amparo na legislação de regência do serviço público
Dessalinizador transforma vidas em assentamento da Paraíba
Unidade demonstrativa do Programa Água Doce assegura acesso à água própria para o consumo humano para as 33 famílias de Cachoeira Grande
AGU consegue reintegração de posse de imóvel de assentamento
Área, localizada no município de Candeias do Jamari (RO), é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4
