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Busca Ativa é ferramenta fundamental para Assistência Social
Ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das responsáveis pela inclusão de mais de 1 milhão de famílias no Cadastro Único
Procuradorias impedem explorar linhas sem licitação
AGU assegura na Justiça que prestação de serviço no trecho entre Girassol (GO) e Brasília (DF) só ocorra após processo licitatório
Incra/MA destinou R$ 78 mi para reforma agrária em 2013
Maranhão também foi um dos estados que mais teve áreas desapropriadas em 2013: 15 de um total de 100
Agentes fiscalizam consumo de álcool por menores
Cerca de 500 agentes vão percorrer bailes, casas noturnas e bares próximos a blocos, cordões e trios elétricos de São Paulo
Campanha pelo fim da violência contra crianças e adolescentes toma conta do País
Ao abrir o desfile do Galo da Madrugada, em Recife (PE), a cantora Fafá de Belém apresentou campanha do governo federal para multidão de foliões
Conab doa 45 mil cestas básicas para comunidades indígenas
Produtos são adquiridos da agricultura familiar com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Assentados de SP comercializam R$ 28,5 milhões em alimentos
Programa de Aquisição de Alimentos compra alimentos de agricultores familiares para doação em creches, escolas e entidades beneficentes
Saúde realiza ação de combate a DSTs no Carnaval do Rio
Foram 15 milhões de preservativos distribuídos em todo o estado, sendo 3 milhões na cidade do Rio
Ministra discursa no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Maria do Rosário enfatiza avanços sociais e econômicos do Brasil e a preparação para a Copa
Justiça investe em unidades prisionais femininas
Até fim de 2014, sistema penitenciário irá ganhar 8.138 novas vagas por meio de vinte e dois contratos de repasse
RS deve colher 21 mil toneladas de arroz agroecológico
Terça-feira (5) marcou início da colheita de arroz agroecológico produzido em 15 assentamentos gaúchos
Secretário fala sobre Política Nacional sobre Drogas
Consumo de drogas tem se mostrado um dos mais complexos e inquietantes fenômenos de nossos tempos
Terra em Itapuranga (GO) é desapropriada para reforma agrária
Procuradorias conseguem desapropriação de imóvel rural após três decisões favoráveis
Município deixa de receber verbas públicas por conta de inadimplência
Município da Paraíba foi inserido no Siafi pois não esclareceu omissões apontadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Campanha do desarmamento recebe 2,5 mil armas em 2014
Desde o início, em 2004, mais de 648 mil armas já foram doadas às autoridades com a finalidade de reduzir a violência no País
"Estado e sociedade devem estar juntos contra o tráfico de pessoas", diz Cardozo
Ministro da Justiça participou do lançamento da Campanha da Fraternidade 2014, que escolheu como tema "Fraternidade e Tráfico Humano”
Ministra visita presidente da Cruz Vermelha e enaltece parceria
Titular da Secretaria de Direitos Humanos informou sobre elaboração pelo governo brasileiro de protocolo para atendimento das populações vulneráveis
AGU confirma reintegração de área para Projeto do Rio São Francisco
Justiça concordou com os argumentos dos advogados da União e determinou a demolição de construções feitas indevidamente no local
AGU asssegura competência da Anvisa para definir regras sobre rótulos de produtos
Órgão confirma que a agência não pode ser obrigada a exigir a inserção de informações sobre a presença de substâncias alérgicas em embalagens
Organização Iberoamericana da Juventude planeja 2014
Temas de destaque são a participação da juventude na Agenda pós-2015 e a construção do Observatório Latino-americano de Juventude
Dilma apoia Campanha da Fraternidade contra tráfico de pessoas
Em seu twitter, presidenta saudou CNBB e lembrou que, desde de 2006, País tem política nacional para combater crime
Polícia Rodoviária Federal registra queda no índice de acidentes e mortes
Pelo terceiro ano consecutivo, a violência nas rodovias federais diminuiu durante o feriado mais crítico do calendário de operações
Voluntários receberão kits com produtos da agricultura familiar
Chamada Pública prevê a compra de itens de associações e cooperativas que produzem alimentos orgânicos e sustentáveis
Mais 14 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Agora já são 472 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa. Ação já repassou mais de R$ 57 milhões a agricultores
Campanha alerta população sobre o tráfico de pessoas
Identificar e denunciar as práticas de tráfico humano são os objetivos da Campanha da Fraternidade 2014, da CNBB
Comissão de Anistia realiza julgamento especial para mulheres
Durante o evento serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas, que serão também homenageadas
Controladoria lança versão para impressão de gibi sobre ética e cidadania
Ideia é que as pessoas tenham em mãos, gratuitamente, essa publicação para que haja uma maior difusão do tema “Combate à Corrupção” junto ao público infantil
ONU pede que governos apoiem agricultura familiar
Segundo Ban Ki-moon, países devem contar com políticas que propiciem um desenvolvimento rural equitativo e sustentável
Advogados afastam ação trabalhista contra a Unesco
Consultora alegou que não teria recebido valor combinado por serviço contratado em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia
Agricultora monta abatedouro em Goiás para fornecer aves para escolas
Com investimento de cerca de R$ 50 mil, Romilda Silva entrega frangos limpos e embalados em 40 escolas municipais de Jataí
Municípios são responsáveis pela iluminação pública em trecho urbano de rodovia
AGU comprova que responsabilidade dos serviços de energia elétrica na BR-101 em Imbituba (SC) é da prefeitura e não do DNIT
MDS repassa R$ 522 milhões para gestão do Bolsa Família
Recursos correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede qualidade da gestão do programa
Assentados conhecem experiências em agroindustrialização
Agricultores visitaram Maragogi (AL) e puderam conhecer detalhes do funcionamento de uma cooperativa e de agroindústrias da região
CGU promove curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação
Ação tem por objetivo sensibilizar e capacitar servidores públicos e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da Lei de Acesso à Informação
Brasilia recebe encontro sobre proteção dos direitos de crianças e jovens
Reunião visa divulgar articulações nacionais e a troca de experiência sobre o tema e definir estratégias de comunicação
Campanha destaca direitos das mulheres
Conheça os direitos da mulher e serviços federais disponíveis
Congresso internacional irá debater 50 anos do golpe militar
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza encontro para discutir nova agenda da Justiça de transição no Brasil
Carnaval registra queda do número de acidentes e mortes
NBR Entrevista recebe o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Inspetor Stênio Pires
Ministra Eleonora Menicucci exalta atual protagonismo feminino
Em mensagem especial sobre o Dia Internacional da Mulher, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres destaca autonomia econômica feminina e aumento das ferramentas de combate à violência
Confira os eventos programados para o Dia Internacional da Mulher em todo o País
Data é marcada por comemorações em todos os estados. Eventos incluem manifestações e debates
Mensagem da ministra Eleonora Menicucci pelo Dia Internacional da Mulher
Ministra afirmou que atuação feminina, antes invisível, tem ganhado força em diversas áreas da sociedade
Instituto realiza oficina sobre estatísticas étnico-raciais
Encontro reunirá, de 10 a 12 de março, especialistas do Brasil, França, Estados Unidos, Rússia, México e África do Sul
AGU assegura cobrança do valor máximo da taxa de fiscalização sanitária
Procuradores federais demonstraram que Anvisa pode cobrar tributo sobre pedido de emissão de Certificado de Boas Práticas de Fabricação de produtos para saúde
Advogados evitam pagamento indevido referente a juros de Título da Dívida Agrária
AGU pediu reforma da sentença após a Justiça concordar com pagamento de R$ 44 milhões aos autores da ação
AGU garante aplicação de regras de ministério para pedidos de registro sindical
Procuradores confirmaram que o Poder Judiciário não pode interferir nas prerrogativas da Administração Pública
Inscrições para curso virtual começam nesta terça-feira (11)
Cadastro é gratuito e pode ser feito entre os dias 11 e 13 pela internet; ação é voltada para interessados em acompanhar e participar da gestão pública
Políticas sociais revolucionam a vida das mulheres brasileiras
Retrato social das mulheres que compõem as camadas mais pobres da população ganha novos matizes e lança o País a um novo patamar
Termina prazo para famílias desocuparem terra indígena
Governo providencia apoio de transporte para os agricultores que solicitarem ajuda para retirar os bens das ocupações
Campanha busca divulgar o Estatuto da Juventude
Objetivo é divulgar amplamente o documento para que os jovens conheçam seus direitos e o reconheçam como um instrumento legal para reivindicações
Ministra da Igualdade Racial recebe homenagem
Honraria é direcionada a mulheres que se destacam por contribuírem para a construção de uma sociedade igualitária
Centenário de Abdias Nascimento terá ampla programação no Rio
Seminário, mesa redonda e performances artísticas, fazem parte da programação em homenagem ao ícone do combate ao racismo no Brasil
Fechada lista para formação de Comitê de Combate à Tortura
Colegiado irá selecionar peritos que terão acesso livre, sem necessidade de aviso prévio, à instituições fechadas de segurança
Anatel multa empresa de MG que vendia acesso à internet sem autorização
Empresa foi multada em quase R$ 18 mil, além de ser interditada; caso não pague débitos, terá nome incluído em cadastros de inadimplentes
Secretaria de Justiça lança livro sobre tráfico de pessoas
Parceria com Instituto de Estudos, Direito e Cidadania (IEDC), publicação reúne 23 artigos de especialistas, gestores, militantes e acadêmicos da área
Meninas de hoje são as mulheres do futuro do País
meninas de hoje vivem as mudanças, mas amanhã serão protagonistas de um novo tempo
Políticas públicas transformam a vida das brasileiras
Direitos das mulheres se tornaram foco de ações governamentais para inclusão social, superação de desigualdades e conquista da cidadania
Mulheres conquistam políticas públicas e direitos
Ministra falou sobre campanha que vai apresentar conquistas e políticas públicas criadas para o sexo feminino nos últimos anos
47% dos brasileiros usa a internet para se informar
Primeiro meio de comunicação usado pela população no país ainda é a televisão, seguida pelo rádio
AGU comprova que remoção por interesse não dá direito a ajuda de custo
Procuradoria esclareceu que ajuda de custo somente é devida nos casos de remoção de servidor a pedido da Administração
Procuradorias cancelam inclusão da UFPB em cadastro de inadimplentes
Instituição voltou a receber recursos para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão
Conselho convoca representantes da sociedade civil para assembleia eleitoral
Organizações de usuários, trabalhadores e entidades da assistência social têm até 8 de abril para se habilitarem a participar do processo
Assentamento paraibano inaugura sistema de abastecimento de água
Famílias contarão com um sistema que irá minimizar os efeitos da estiagem; biodigestor para produção de gás e energia também será entregue
Primeiro dia de congresso debate 50 anos do golpe e a Justiça de Transição
Presidente da Comissão de Anistia enfatiza necessidade de reconhecer que crimes contra humanidade são imprescritíveis
Caravana anistia jovens assassinados por protestar contra ditadura
Caravana da Anistia homenageia em Recife 29 pernambucanos perseguidos políticos durante o regime militar
CGU declara inidoneidade de empresa que fraudou contratos com Fiocruz
Com declaração, Rufollo fica proibida de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade do Poder Executivo Federal
AGU assegura continuidade das obras de Fórum no DF
Advogados demonstraram que foram observadas todas as exigências ambientais e tomadas as cautelas necessárias, antes do início do empreendimento
Sobral (CE) adere ao Juventude Viva e inaugura centro de referência
Cidade também passa a contar Instituto Teias da Juventude, voltado para a construção de projeto de vida de jovens e adolescentes
Capacitação dá início ao programa Feiras de Abastecimento Popular
Ação busca impulsionar a realização de feiras populares com os produtos dos assentamentos da reforma agrária no estado
Conferência de Segurança Alimentar começa na próxima terça (18)
Encontro Nacional “4ª+2” possui vasta programação e conta com a participação de governo e sociedade civil
Individualização amplia as perspectivas de agricultores no interior paulista
Posse dos títulos individuais permite investimentos para melhorar a produção e renda de associados em Holambra
Ministério classifica 781 obras audiovisuais em fevereiro
Foram 220 filmes, 22 jogos, 76 classificações de emissoras públicas de TVs e 463 análises da programação de televisão
Debate aborda indicadores de gênero nas políticas públicas
Objetivo principal da atividade é oferecer subsídios indispensáveis ao planejamento e implementação de políticas de gênero
Casos de violência sexual contarão com protocolo padrão
Secretaria cria grupo de trabalho para proteção das vítimas de violência sexual; membros serão indicados em no máximo 15 dias
CGU pune ex-dirigentes da Infraero por irregularidades em licitações
Processo administrativo constatou fraudes em contratos envolvendo o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre
AGU consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Xexéu
Político terá os bens bloqueados por não comprovar uso de mais de R$ 90 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministra destaca Campanha da Fraternidade em reunião do Conatrae
Campanha alerta para crimes como o trabalho escravo, exploração sexual, tráfico de crianças e a venda de órgãos
Professora é representante brasileira em evento na França
Exposição de Claudia Cardoso faz parte de sua tese de doutorado. Simpósio reúne mulheres de diferentes países
Associação de assistência rural do RS recebe certificado
Decisão tem validade de três anos, tempo necessário para que a entidade se adeque à legislação atual
Mulheres chefiam 93% das famílias atendidas pelo Bolsa Família
Beneficiárias participam do planejamento familiar e buscam qualificação para melhorar as condições de vida de seus familiares
AGU garante obras de Transposição do Rio São Francisco
Decisão foi tomada em conciliação com proprietários de terras no sertão pernambucano
Acesso a medicamento deve seguir critérios do SUS
Ação da AGU evitou fornecimento indevido de medicamento que não considerava critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde
Ministério Público faz balanço das ações judiciais relacionadas à ditadura
Trabalho do MPF sobre os crimes durante a ditadura já gerou 187 investigações e 8 ações judiciais
Previdência abre agência em Iranduba, no Amazonas
Nova unidade do INSS será entregue nesta sexta (14) e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas
Qualificação e acolhimento contribuem para autonomia feminina
Na teoria e na prática, mulheres têm buscado romper preconceito nas esferas individual, familiar e comunitária
Oficina regional vai discutir criação de rede nos bancos de alimentos
Gestores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo participam do evento, quinta e sexta-feira, em Belo Horizonte
Conquistas do Brasil Sem Miséria são apresentadas em encontro do Banco Mundial
Marca de 1 milhão de alunos de baixa renda formados em cursos do Pronatec é um dos destaques apontados
Paraná recebe R$ 12 milhões para Aquisição de Alimentos
Com aditivo, valor total do convênio com governo paranaense chega a R$ 92,9 milhões
Convenção de Haia: vontade da criança deve ser observada, diz ministra
Maria do Rosário defende que o “interesse superior” do menor deve ser sempre observado nos casos de disputas de pais residentes em países diferentes
Secretaria de Igualdade Racial executa 89% do orçamento em 2013
Saldo foi de R$ 34,5 milhões investidos na formulação, coordenação e articulação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial
Mulheres conquistam direitos nos últimos 100 anos
Mulher tem direito ao voto e pode se candidatar, tem direito ao estudo, mas a marca da desigualdade ainda está presente na sociedade brasileira
Atriz Maria Paula fala sobre aleitamento materno em presídio do DF
Atriz ressalta importância de cuidados especiais nos primeiros meses de vida para desenvolvimento emocional do bebê
Ações auxiliam no fornecimento de água a regiões da seca
NBR Entrevista conversa com Elton Silva Cruz, coordenador-geral do Programa Água para Todos na Codevasf
AGU afasta União de pagamento de verbas trabalhistas
Empresa que não cumpriu contrato com Ministério da Integração deverá arcar com prestação a terceirizada que ajuizou ação trabalhista
Estratégia da AGU para reduzir litígios poupa R$ 908 mi
Resultados possibilitaram diminuição do número de ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Administração Pública Federal
Senado aprova lei que antecipa incineração de drogas
Proposta foi construída a partir de amplo debate entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ e parlamentares
Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Violência é caracterizada por situações desnecessárias que mulheres enfrentam durante parto, ou mesmo na gestação e no pós-parto
Dataprev e INSS alertam para tentativa de fraude contra o cidadão
Órgãos informam que não enviam pedidos de atualização via links nem por meio de programas para instalação no computador do segurado
MDS promove oficina sobre Cadastro Único em SC
Estão em debate melhorias na gestão de cadastro, em ações de busca ativa e no acompanhamento familiar
Erradicação da pobreza no Brasil tem destaque internacional
Para economista do Banco Mundial, Bolsa Família e Cadastro Único são razões pelo crescente interesse internacional pelo Brasil
Instituições de ensino superior já podem se cadastrar no Suas
Instituições credenciadas irão compor a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social
