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Justiça e Unesco lançam editais para contratar empresas pesquisadoras
Editais fornecem verbas para projetos de pesquisa sobre principais temáticas centrais de classificação indicativa
Rede difunde informações sobre justiça de transição na América Latina
A partir de abril, site e redes sociais irão difundir notícias, legislação, relatórios e casos relacionados ao regime ditatorial no continente
Juiz que atuou no caso Pinochet elogia Brasil durante congresso
Garzón foi uma das autoridades palestrantes do Congresso Internacional 50 Anos do Golpe: a nova agenda da Justiça de Transição no Brasil
MDS debate políticas de desenvolvimento social
Delegações estrangeiras têm até domingo (16) para solicitar participação no evento que será realizado de 31/3 a 4/4, em Brasília
SPM defende direito constitucional das mulheres ao esporte
Evento na Unicamp discutiu desafios e políticas de gênero e esporte em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
AGU consegue bloqueio de ex-presidente do TRT
Valor servirá para ressarcir cofres públicos em razão de condenação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil e República Dominicana articulam cooperação
Países discutem políticas de segurança pública, enfrentamento à violência, controle de armas de fogo e desarmamento
AGU lança ações para equidade de gênero e raça em 2014
Em edição anterior do Programa de Pró-equidade de Gênero e Raça, criado em 2006, sala de amamentação da AGU foi destaque
Tribunal impede liberação de milho transgênico
Decisão judicial busca garantir um modelo de agricultura baseado na agroecologia e uma alimentação sem agrotóxicos
Instituições estudam parceria para atualização do cadastro rural
Incra convidou o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil para participarem de estudo
Funai se reúne com indígenas da região de Humaitá
Proposta foi promover interlocução com indígenas que vivem em terras sob jurisdição da Coordenação Regional do Madeira
Municípios assinam pedido de adesão ao sistema de segurança alimentar
Prefeituras paranaenses estão em fase de mobilização e adequação aos requisitos mínimos para formalizar o pedido, destaca gestora
Mulheres na rede: iniciativas servem de canal para reivindicações femininas
Conheça o trabalho de diversas mulheres que, de forma espontânea, usam o poder de propagação da rede para lutar pelo fim da desigualdade entre os gêneros
Projetos de apoio ao Sistema de Segurança Alimentar são debatidos
Encontro irá apresentados os projetos das instituições de ensino superior que vão apoiar o fortalecimento do Sisan
Campanha do Desarmamento já recolheu quase 650 mil armas
Em relação aos estados com o maior número de armas recolhidas em 2014, São Paulo ocupa o 1º lugar, com 1.116
Centro de referência em Assistência Social é inaugurado em Uberlândia (MG)
Unidade do Cras atenderá 700 crianças e adolescentes, além de oferecer cursos do Pronatec a partir de abril
Pernambuco ganha laboratório contra lavagem de dinheiro
Unidade será a 21ª da Rede Nacional de laboratórios brasileiros. Até 2015 serão 43 espalhados por todo o País, em todos os estados
Fabricante de leite é notificado por suposta adulteração em produto
Empresas teriam adicionado água, soda cáustica, água oxigenada e ureia nos produtos antes da venda
Uiramutã (RR) recebe mutirão de documentação do MDA
Entre 17 a 21 de março, ação vai emitir gratuitamente documentos civis, previdenciários e trabalhistas
Gestão dos programas sociais desperta interesse internacional
Para especialista do Banco Mundial, destaque principal é a relação entre o governo federal, os estados e os municípios
Ministra do Desenvolvimento Social participa de fórum do Banco Mundial
Brasil foi escolhido para sediar encontro porque é referência internacional na redução da pobreza e da desigualdade
Cidadãos afetados pela cheia podem sacar FGTS
Presidenta Dilma Rousseff garantiu ainda que pescadores terão seguro-defeso prorrogado
Composição do Comitê de Combate à Tortura é definida
Com divulgação do resultado, será encaminhada lista dos representantes dos conselhos de classe profissionais e organizações da sociedade civil
Unidades da federação possuem organismos de políticas para mulheres
Pesquisa de Informações Básicas Estaduais 2013 (Estadic) revelou que 85% dos estados realizam levantamento quantitativo de mulheres em situação de violência
Decreto desapropria terras na BA para assentar índios Tuxá
Dilma e ministro da Justiça assinam medida que autoriza Funai a destinar área para posse e usufruto da comunidade de Rodelas
Portaria regulamenta descontos nas dívidas de produtores
Afetados pela seca ou estiagem têm chance de renegociar pendências com União e regularizar situação com instituições de crédito
AGU apoia atividades desenvolvidas por policiais rodoviários federais
Advogados evitam interferência indevida nas atividades dos agentes no Rio de Janeiro e na Paraíba
Ação da AGU anula registro de marca parecida com a do INSS
Orgão conseguiu anular o registro da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social no Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Juventude paulista debate luta por direitos em 9º Fórum
Fórum tem o objetivo de fomentar lideranças juvenis de 50 municípios paulistas para que levem políticas ao seu entorno
Delegações internacionais visitam Conselho de Segurança Alimentar
Estrangeiros estão no Brasil para conhecer ações e programas em segurança alimentar e nutricional e de agricultura familiar
Oficina em Manaus visa fortalecer direitos dos jovens
Mais de 50 pessoas que representam instituições e movimentos sociais no Amazonas participam de oficina
Cruz Vermelha recebe produtos brasileiros em feira mundial
Nove empresas do Projeto Brasil Foodservice enviaram produtos para Europain, uma das principais feiras de panificação do mundo
Brasil sedia fórum sobre sistemas de proteção social
Sucesso brasileiro na redução da pobreza e da desigualdade determinou escolha do Banco Mundial
MDS promove oficina sobre Cadastro Único em Manaus
Objetivo é discutir melhorias na gestão do Cadastro Único e incentivar a Busca Ativa
Ministra apresenta a prefeitos avanços conquistados
Tereza Campello participa de encontro nacional de gestores municipais nesta terça-feira (18), em Brasília
Em reunião, Movimento Negro busca combate ao racismo
Lideranças reafirmaram necessidade de combater racismo em todos os setores da área pública e privada
Lideranças femininas lançam publicação na Câmara dos Deputados
Objetivo da plataforma é aumentar presença de mulheres nos espaços de poder de decisão
"Presto minha solidariedade à família e amigos de Cláudia", afirma Dilma
Em sua conta no Twitter, presidenta lamenta a morte da auxiliar de serviços gerais: "A morte de Cláudia chocou o País"
Carta de Belém pede criação de mais conselhos na região Norte
Documento relaciona 17 propostas, que indicam criação e fortalecimento dos conselhos como instrumentos de controle social
Conselho de Segurança prorroga inscrição para Diálogos Regionais
Entidades, fóruns, redes e movimentos sociais têm até esta terça-feira (18) para preencher formulário de inscrição
Cardozo diz que governo não abrirá mão do princípio da neutralidade da rede
Projeto de Lei que está na Câmara dos Deputados desde outubro de 2013 deve ser votado nesta quarta (19)
Incra/SC ministra curso para aperfeiçoar atendimento aos proprietários rurais
A capacitação é oferecida no auditório da autarquia, em São José (SC), e tem uma carga horária de 40h
União publica autorização da desapropriação de área destinada ao Povo Tuxá de Rodelas
A destinação de áreas para as famílias indígenas é reivindicação do povo Tuxá há vários anos
Ligue 132 realizou mais de dois mil atendimentos em fevereiro
A maioria das ligações de fevereiro foi realizada por usuários de drogas (27%) e parentes de usuários (25,5%)
Senasp lança edital para contratação de quatro consultores
Os interessados deverão encaminhar currículo para o endereço eletrônico: segurança.cidada@mj.gov.br até o dia 23/04
Ministério antecipa pagamento de benefício em Humaitá (AM)
Idosos e pessoas com deficiência poderão fazer o saque no primeiro dia útil do mês enquanto durar a situação de calamidade no município
Investimento em políticas de segurança alimentar cresce 470%
Ministra Tereza Campello apresenta resultados das ações e estratégias de enfrentamento da fome e pobreza durante Conferência Nacional
Previdência abre agência em Santo Antônio do Descoberto (GO)
Instalação da unidade vai beneficiar mais de 67 mil pessoas
MDS recebe propostas para compra de produtos da agricultura familiar
Alimentos serão destinados para kits de lanche dos cerca de 20 mil voluntários da Copa do Mundo
Ministra debate tráfico de pessoas e redução da maioridade penal
Campanha da Fraternidade deste ano alerta população para formas contemporâneas de escravidão
AGU assina Programa Pró-equidade de Gênero e Raça
Plano de ação para promover igualdade de direitos entre mulheres e homens e combater preconceito racial inclui 10 ações
AGU assegura retirada de não-índios de terra indígena
Autor da ação pedia que Funai fosse impedida de promover retirada de não-índios de área inserida em Terra Indígena Yanomami (RR)
Ministra pede a prefeitos que fortaleçam ações no Plano Brasil Sem Miséria
Durante o Encontro Nacional de Municípios, Tereza Campello disse que ainda é preciso ampliar número de vagas em creches
Brasil conquista primeira geração de crianças sem fome
Tereza Campello fez balanço do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional durante conferência em Brasília
Maranhão recebe lanchas para assistência social
Embarcações vão ajudar a encontrar pessoas em situação de extrema pobreza que ainda não foram inscritas no Cadastro Único
MDS e Banco Mundial lançam iniciativa de aprendizagem
Plataforma com informações sobre superação da pobreza é lançada nesta sexta (21), para disseminar experiência brasileira
Comissão de Anistia divulga pauta da 2ª sessão plenária do ano
Reunião da 7ª sessão da turma de 2014, ocorrerá no dia 20 de março, e a 2ª sessão plenária, ocorre no dia 21 de março, no Ministério da Justiça
Inscrições para Conferência Mundial de Juventude ficam abertas até dia 24
Com o tema "A integração dos jovens na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015", a Conferência vai reunir 1.500 participantes
Procuradorias criam Colégio de Consultoria no TO
Iniciativa irá agilizar o assessoramento jurídico destinados à autarquias e fundações públicas
Brasil e Argentina assinam acordo para combater tráfico de pessoas
Países farão campanhas de conscientização em massa, pesquisas e outras ações de enfrentamento deste crime
Reconhecidas terras quilombolas no MA e no RJ
Incra reconhece terras quilombolas em São Vicente de Férrer (MA) e Paraty (RJ). São áreas de 1,3 e 512 hectares, respectivamente
Exposição resgata histórico de lutas contra a ditadura
“Onde a Esperança se Refugiou” pode ser visitada no Salão Negro do Congresso Nacional entre os dias 21 de março e 13 de abril
Comissão Especial Urso Branco reúne-se em Brasília
Debate visa investimentos em infraestrutura com a construção, reformas e ampliações de penitenciárias e contratação de servidores
Secretário fala sobre melhoria dos indicadores sociais
Arnoldo de Campos destacou levantamento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional sobre o panorama social brasileiro
Gestores se reúnem para discutir assistência social
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Serviços de Acolhimento para Adultos e Famílias são os temas abordados
AGU impede cobrança tributária indevida contra UFCG
Débito de aproximadamente R$ 1 milhão contra a Universidade Federal de Campina Grande impedia liberação da certidão negativa
Incra certifica área maior que município de Barreiras
Sistema de Gestão Fundiária já certificou 981 imóveis rurais na Bahia, que totalizam 800 mil hectares de terras, em quatro meses
Cejus promove seminário sobre transparência da justiça
Seminário acontece no Ministério da Justiça, na quarta (26). Interessados ainda podem fazer sua inscrição por e-mail
Sergipe atende contrapartida do Brasil Mais Seguro e divulga concurso
São 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior, nos cargos de perito criminalístico, perito médico-legal, perito odonto-legal, papiloscopista e agente técnico de necropsia
Incra cede área de assentamento para escola em Fundão (ES)
Escola de ensino fundamental será construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministra entrega unidades móveis do 'Mulher, Viver sem Violência' no PR
Programa tem como objetivo proporcionar atendimento integral às vítimas de violência, por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social e acolhimento
Mais de 260 construções de não-índios já foram desocupadas na Terra Indígena Awá (MA)
De 16 grandes extensões de terra apropriadas por posseiros para criação de gado, sete estão desocupadas ou abandonadas
Foi dada a largada para a eleição do Conjuve
Novos integrantes serão escolhidos para mandato de dois anos, por meio de assembleia. Inscrições somente na página do Participatório
Inscrições para curso de Agronomia abrem segunda (24) no RS
Curso é o primeiro do estado para público da reforma agrária. Cadastro dever ser feito na sede do Instituto Educar até 26 de março
Incra procura adquirir imóveis rurais na Bahia
Quem quiser oferecer o espaço ao Instituto deve checar as regras no edital que está aberto até 27 de junho de 2014
Exposição em terminal urbano homenageia mulher negra
A mostra inicia nesta sexta (21) como parte da programação do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Corumbá (MS) cria gabinete para políticas da juventude
Objetivo é estimular a transversalidade e a otimização no desenvolvimento das Políticas Públicas de Juventude
Participantes do Fórum Sul-Sul conhecem Cras no Rio
Representantes de 50 países visitaram centro de referência que atende, por mês, 800 famílias da Rocinha, Vidigal, São Conrado e Gávea
Incra cria projeto de assentamento para 113 famílias
Assentamentos estão localizados em Campo do Meio e Goianá, municípios de Minas Gerais, e possuem 300 ha e mais de 4 mil ha, respectivamente
Funrio tem de devolver R$ 2,3 milhões aos cofres da União
Quantia é referente às despesas arcadas com o pagamento horas-aulas à entidade pelo curso de formação de policiais rodoviários federais
AGU comprova regularidade da expansão da UFRJ em Xerém (RJ)
Advocacia-Geral da União defendeu que ação deveria ser julgada improcedente em razão da regularidade dos procedimentos
Incra reconhece área quilombola em Paraty (RJ)
Ação foi tomada de acordo com as diretrizes apresentadas no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)
Inmetro recomenda recall de bicicletas infantis Mega Bike aro 16
Instituto notificou o fabricante para que realizasse recall do lote, comunicando fato ao Ministério da Justiça
Governo lançará editais para o programa Viva Jovem
Editais devem potencializar ações do Programa “Crack, É Possível Vencer” e do Plano Juventude Viva
Justiça faz balanço das ações de pacificação das prisões
Como medidas emergenciais, houve reforço na segurança no Maranhão com agentes da Força Nacional e policiais rodoviários federais
Depósitos da folha de março começam na próxima terça (25)
Pagamento de março será depositado até o dia 7 de abril
Brasil e Alemanha realizam reunião técnica em Brasília
Reunião com os participantes do Acordo de Cooperação Técnica Internacional será seguida pela elaboração do relatório referente ao encontro
Brasil e Israel concluem texto de acordo previdenciário
Após ratificado, mais de 10 mil brasileiros que residem em Israel serão beneficiados
MT adere ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Adesão, junto a 22 municípios, foi anunciada durante o encerramento da 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, em Brasília
Plataforma reúne experiência brasileira em programas sociais
Segundo a ministra Tereza Campello, plataforma lançada nesta sexta-feira (21) é espaço virtual para o combate à pobreza
21 de março marca o Dia Internacional da Síndrome de Down
Data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 com o objetivo de dar ampla visibilidade aos direitos da pessoas com deficiência
Aplicativo que identifica carros roubados já tem 740 mil downloads
Sinesp Cidadão (Chekplaca), instalado em smartphones e computadores, já teve mais 12 milhões de consultas e 500 veículos recuperados
Mato Grosso recebe laboratório contra lavagem de dinheiro
Laboratórios utilizam soluções de análise tecnológica em grandes volumes de informações e subsidiam investigações criminais
Incra investe em infraestrutura no Rio Grande do Sul
Equipe do órgão percorreu três municípios para anunciar recursos e dar início a obras já licitadas
Assentados comercializam 11 toneladas de produtos orgânicos em evento
Cerca de 60 agricultores de 21 assentamentos da reforma agrária e de dois acampamentos na Paraíba comercializaram 120 itens diferentes
Incra conquista nova área emblemática para a reforma agrária
Com extensão de 1.184 hectares, a área da fazenda será utilizada pelo Incra para um projeto com capacidade para o assentamento de 35 famílias
“Brasil de hoje não comporta mais a violência contra a mulher”, reforça Dilma
Presidenta se manifestou contra a onda de crimes de assédio sexual no transporte público, em sua conta no Twitter
Inaugurada unidade de pronto atendimento em manifestações em SP
Finalidade do Ceprajud será oferecer apoio aos grandes eventos ou períodos de situações excepcionais
Escola de Mediação e Conciliação qualifica órgão publicos
Curso Resolução Consensual de Conflitos que envolvem políticas públicas conta com aulas expositivas, discussão em grupo e exercícios simulados
Encontro reúne comitês territoriais de mulheres rurais
Evento visa estimular auto-organização das mulheres nos territórios e motivar e fortalecer comitês e organizações de mulheres
