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Santa Maria (RS) terá Centro de Referência em Direitos Humanos
Unidade atenderá todos os tipos de violação de Direitos Humanos, com atenção aos familiares de vítimas e sobreviventes da Boate Kiss
Eleitores do DF têm até 31 de março para recadastramento
Se não regularizar a situação, eleitor terá título cancelado, não podendo votar e fazer matrícula em faculdades públicas
Liminar obtida da AGU dá livre acesso a prédios da UnB
Prédios e instalações que compõem o Campus Universitário Darcy Ribeiro foram lacrados para evitar entrada de movimentos grevistas
União solicita ressarcimento por extração ilegal de argila
Advogados da União destacaram que o prejuízo ao patrimônio público foi estimado em R$ 10 mil
Tratamento de dependentes químicos é tema de pós-graduação
Parceria promove processo seletivo para especialização em atenção integral ao consumo e a usuários de substâncias psicoativas
Justiça condena envolvidos na compra superfaturada de ambulâncias
AGU assegurou a aplicação de penas a envolvidos no esquema de corrupção pelo superfaturamento no município de Itabaiana (PB)
AGU confirma regra da UFG para carga horária em estágio supervisionado
Carga horária máxima de 20 horas semanais para estágio supervisionado do curso de Engenharia Química foi confirmada
Sergipe ganha câmara de monitoramento do Brasil Mais Seguro
Iniciativa promove atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, de justiça criminal e sistema prisional
Brasil e Alemanha realizam reunião de cooperação técnica
Estão na pauta do encontro ações regressivas, reabilitação profissional e seguro contra acidentes de trabalho
Vencedores de Prêmio sobre redução da miséria vão ao México
Destaques no prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social irão compartilhar experiências sobre o combate às desigualdades sociais
TV Brasil e Comissão de Anistia estreiam séries sobre 50 anos do golpe
Dirigidos por Silvio Tendler, documentários vão ao ar a partir desta segunda-feira (24), às 23h30
Seminário fala sobre condutas aos agentes públicos
Palestra no seminário tem como base cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições" editada para 2014
Brasília lança campanha contra exploração sexual infantil
Principal alvo será setor turístico, com trabalho de conscientização em locais como aeroportos, hotéis, restaurantes e táxis
Procuradores confirmam no STJ responsabilidade de instituições financeiras
Questão surgiu após um correntista impetrar Habeas Data (HD) contra o Presidente do BC
AGU comprova validade de procedimentos da Anac
Atuação dos procuradores evitou que autarquia fosse obrigada a modificar procedimentos a pedido Ministério Público Federal
Ministério promove 4ª Edição do Prêmio Margarida Alves
Parceria seleciona principais trabalhos sobre tema 'Mulheres e Agroecologia' em três categorias
Fórum Juventude Viva será transmitido ao vivo
Evento pretende apresentar balanço das ações desenvolvidas no Plano Juventude Viva
Ato em SP apoia fim de salvo-conduto para policiais
Entidades se unem em defesa de Projeto de Lei que prevê que mortes cometidas por policiais passem a ser submetidas a investigação
Ministério lança edital para programa Viva Jovem
Programa pretende destinar recursos para promoção da saúde e prevenção do abuso de drogas e violência
MJ lança dois editais para fortalecer ações contra crack
Edital 04/2014 é exclusivo para repasse de apoio financeiro aos 5.564 municípios do País que se inscreverem; Edital 05/2014 é destinado à instituições privadas
Votação do marco civil da internet já possui consenso na base aliada
Avaliação é da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta
Evento reúne responsáveis por programas de proteção a vítimas e testemunhas
Técnicos, conselheiros, membros do Sistema de Justiça e gestores públicos discutem desafios e compromissos a partir de hoje (26)
Ministério assiste municípios do Acre com 123 embarcações
Lanchas vão facilitar acesso de equipes de assistência social a locais remotos. Unidades são construídas em parceria com a Marinha
Ministério anuncia acordo com consórcio de Belo Monte
Norte Energia investirá R$ 22 milhões para desenvolver pesca e aquicultura na região do Xingu
Multinacional é condenada a ressarcir INSS
Del Monte Fresh Produce terá de quitar parcelas de auxílio acidente concedido a trabalhador rural
Em nota, ministra condena atos de violência contra mulher
Melhor maneira de combater comportamento ignóbil é denunciá-lo, afirma Eleonora Menicucci
Procuradores afastam ação trabalhista contra Unifesp
AGU comprovou que universidade não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas deixadas por prestadora de serviços
AGU defende cassação de aposentadoria de servidores que praticam atos ilícitos
Questão é levantada na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
Laudo identifica restos mortais do desaparecido político Alex Xavier
Laudo foi entregue à família, que aguardava reconhecimento há 35 anos
Incra conquista nova área para reforma agrária
Área abrigará projeto para que agricultores produzam e construam seu próprio processo de desenvolvimento
Incra abre espaço para arte de rua em Sergipe
Muro externo do prédio que abriga órgão em Aracaju foi transformado em mais um espaço reservado à arte de rua
AGU isenta União de responsabilidade por destruição de plantações
Governo de São Paulo havia determinado destruição de 1250 pés de frutas para acabar com infestação de doença
Tocantins ganha observatório de informações sobre Drogas
Espaço virtual é destinado a divulgar informações e conteúdo locais, nacionais e internacionais, referente ao uso de substâncias ilícitas
Brasil Sem Miséria qualifica público do projeto Vira Vida
Parceria entre MDS e Sesi garante acesso de adolescentes e jovens vítimas de violência sexual à qualificação profissional
Encontro define agenda de trabalho para comitês de mulheres rurais
Informações coletadas serão sistematizadas e servirão como diretrizes para as ações desenvolvidas pelas representantes das trabalhadoras
MDS repassa R$ 6,8 mi aos agricultores familiares em março
Recursos beneficiam mais de 4,8 mil famílias que fornecem produtos para Programa de Aquisição de Alimentos
Ministro visita mostra de sistema prisional em SC
Objetivo do evento é expor à sociedade políticas laborais penitenciárias implementadas em Santa Catarina
Onze empresas oficializam parceria por combate à violência contra mulher
Grupo formado por Pão de Açúcar, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras assinou termo de adesão à campanha, nesta quinta (27)
Tribunal nega ação do MPF e aceita edital de concurso
Decisão avaliou que autoridade do Judiciário é restrita a controle da legalidade do processo seletivo
Produtos para lanche dos voluntários são avaliados
Produtos de 17 organizações da agricultura familiar serão analisados e só depois selecionados para compor kit
MDS antecipa pagamento do Benefício de Prestação Continuada
Quase 13 mil beneficiários poderão sacar o benefício a partir do primeiro dia útil do mês de abril
Prêmio de Projetos com Participação Infantil abre inscrições
Objetivo é fortalecer e disseminar práticas de participação infantil, por meio da premiação de ações com impacto relevante
Incra faz relatório antropológico sobre área quilombola
Documento feito por antropólogas recém-concursadas compõe processo de regularização da comunidade quilombola Baú, em Araçuaí (MG)
CGU participa de 11ª Reunião do técnica do Conselho Interno
Encontro discute Lei Anticorrupção, parcerias internacionais de combate à corrupção, índice de transparência, ações de controle, e outros
Acordo com Peru irá proteger povos indígenas isolados
Cooperação será para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém contatados que vivem nas regiões de fronteira
SP recebe unidade de combate à violência contra mulher
Veículo levará serviços de segurança pública e justiça a áreas rurais da região metropolitana
Secretaria lança chamada pública para combater racismo
Estados e municípios têm até 25 de abril para apresentar propostas de promoção de igualdade e ações de afirmação voltadas a jovens
AGU pede investigação sobre suspeita de desvio no Piauí
Se confirmadas irregularidades apontadas pela imprensa, Ministério Público da União fará responsabilização criminal
Situação do Presídio Central de Porto Alegre é discutida em reunião
Encontro ocorreu em decorrência da adoção de medidas cautelares pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em presídio de Porto Alegre
Povo Xokleng inicia mapeamento de seu território
Mapeamento histórico-cultural será feito em etapas, primeiro com foco no resgate das informações sobre modo de vida tradicional
AGU demonstra ilegalidade na extração de granito em SC
Advocacia-Geral conseguiu bloqueio de bens de empresas consideradas culpadas para restituir R$ 15 milhões ao patrimônio público
Operação iniciada pela CGU desarticula quadrilha em RO
Servidores investigados emitiam relatórios de viagens falsos e adulteravam sistema de recebimento de diárias e passagens
Livro traça perfil de acolhimento a crianças e adolescentes
Publicação é resultado de pesquisa realizada em 1.229 cidades, para subsidiar planejamento do Ministério do Desenvolvimento Social
Ministros debatem proteção de crianças e adolescentes
Ministra dos Direitos Humanos e ministro do Turismo debateram ações relacionadas à proteção das crianças nos grandes eventos
Incra anuncia demarcação e assistência técnica em Rondônia
Implementação de serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fazenda
Incra contrata entidades de assistência técnica e extensão rural
Entidades irão capacitar 3644 famílias assentadas em 73 áreas de reforma agrária no Ceará
Reunião discute desafios de programa antidrogas no RS
Na capital gaúcha, grupo trabalha pela definição de formas de execução, gestão e monitoramento do projeto
Desempenho de beneficiários do Bolsa Família é tema do ‘Sexta com Debate’
Segundo coordenador de condicionalidades do MDS, Flávio Cireno, programa ajuda a reduzir desigualdade na educação
Representantes de 18 países conhecem políticas sociais brasileiras
Seminário em Brasília, a partir de segunda (31), apresenta estratégias de combate à pobreza e à extrema pobreza reconhecidas internacionalmente
Exposição sobre golpe de 64 atrai jovens e sobreviventes do período
A dois dias dos 50 anos da Ditadura Militar, exposição pretende passar ao público o que aconteceu em 64
Segunda-feira (31) é o último dia para recadastramento biométrico do Título de Eleitor
No último final de semana para fazer o recadastramento biométrico, só no DF, mais de 234 mil eleitores ainda não se cadastraram
Polícia ocupa Complexo da Maré e moradores aplaudem a ação
Ocupação dos policiais começou às 5h desde domingo e contou com mais de mil PMs, 130 policiais civil além de PFs, PRFs e fuzileiros navais
AGU defende assinatura de convênios entre União e GEAP
OAB alega que norma autorizando União a realizar convênios seria inconstitucional
AGU evita transferência de militar que responde a inquérito
Advogados rebateram alegações de que o ato violaria a presunção de inocência do autor da ação em razão do processo ainda estar em andamento
AGU impede que SUS repasse medicamento sem registro de segurança e eficácia
Órgão defende que seria indevido SUS fornecer tratamento que pode oferecer riscos ao paciente e que traga prejuízo à população
Dilma presta solidariedade e apoio à jornalista ameaçada de estupro
Organizadora do protesto #NãoMereçoSerEstuprada, Nana Queiroz havia se manifestado nas redes contra a cultura de violência contra a mulher
Justiça lança filme sobre pessoas que lutaram contra a ditadura
Cinquenta anos depois do golpe de 1964, três pessoas que lutaram contra o regime militar saem do anonimato e dão seus depoimentos emocionantes
Força Nacional e PRF vão atuar em conjunto em seis cidades-sede
Força Nacional vai atuar nas ações de segurança pública nas rodovias federais que cortam seis cidades-sede da Copa
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprova Carta com 11 diretrizes
Uma das diretrizes é a criação de fundos e secretarias para segmento das pessoas com deficiência pelo País
Incra e governo do RN entregam 244 títulos de terra
Com a entrega dos títulos, os trabalhadores familiares terão garantias e benefícios
Ato público em Belo Horizonte relembra a luta contra a ditadura
Ato integra Ciclo de Atividades da Comissão de Anistia em alusão aos 50 anos do golpe
Agricultores familiares quilombolas podem participar do Pronaf
Incra irá emitir Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
Tocantins inaugura laboratório contra lavagem de dinheiro
Ministério da Justiça (MJ) já investiu no Laboratório de Tocantins cerca de R$ 800 mil em equipamentos e softwares
Ministro pede desculpas por crimes cometidos pelo Estado durante ditadura
Anúncio foi feito durante ato público "Para Não Repetir", promovido pela OAB para relembrar os 50 anos do golpe de 1964
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