Pela segunda vez consecutiva, a Advocacia-Geral da União (AGU) participa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal. A assinatura do Termo de Compromisso da 5ª edição do projeto, vigente até 2015, ocorreu nesta terça-feira (18), em Brasília. O plano de ação da Instituição com vistas à igualdade de direitos entre mulheres e homens, além de combater o preconceito racial inclui 10 ações, das quais duas são inovadoras.

O Programa de Pró-equidade de Gênero e Raça foi criado em 2006 e tem como objetivo mudar a cultura organizacional com a implementação de boas práticas que contribuam para um ambiente de trabalho mais igualitário. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Políticas para Mulheres e conta com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero.

O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, falou sobre o orgulho da AGU em participar da 5ª edição. "É indubitável que uma Instituição que busca defender na Justiça, que expede pareceres tratando da igualdade de gênero e raça tem obrigação de implementar uma política que visa a equidade internamente. Daí a nossa enorme importância em participar do programa", afirmou.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, saudou todas as empresas e instituições que assinaram o termo de compromisso da 5ª edição do programa. "O programa Pró-equidade é um caminho e uma luz que ilumina as políticas do governo federal com o objetivo de cada vez mais avançarmos na consolidação da autonomia econômica", disse a ministra.

A inclusão de setores historicamente discriminados pela raça por meio de ações afirmativas institucionais foi destacada na solenidade pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Helena Bairros. "A Lei de Cotas aprovada pelo Congresso Nacional passou a ser imediatamente posta em prática pelo Ministério da Educação em 2013 produzindo resultados que são bastante alentadores sobre o acesso democratizado ao ensino superior pela população negra", assinalou.

Ações

O plano da AGU no âmbito do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça traz duas novas ações, o que é requisito para a 5ª edição. Outras oito foram elaboradas com base no que foi realizado na edição anterior. 

Das propostas inovadoras adotadas pelo comitê gestor do programa na Instituição, com aval da Secretaria de Políticas para as Mulheres, uma delas visa tornar a AGU um multiplicador do programa junto às empresas prestadoras de serviços contratadas pela Instituição. O objetivo é buscar a participação dos empregados terceirizados nos eventos de capacitação relacionados ao projeto, sensibilizar e incentivar os dirigentes das empresas acerca da temática de igualdade de gênero e raça.

O comitê também fomentará a criação de um banco de dados com informações qualitativas sobre gênero e raça na AGU para orientar o planejamento e a execução de ações do programa. A ideia é realizar uma pesquisa com servidores sobre o tema.

As ações também envolvem as dimensões de recrutamento e seleção, capacitação e treinamento; ascensão funcional e plano de cargos e carreira; políticas de benefícios, saúde e segurança; combate às práticas de desigualdades, às discriminações de gênero e raça e à ocorrência de assédio moral e sexual; e propaganda institucional interna e externa. 

Um portfólio do programa com as práticas da 4ª edição traz como destaque a sala de amamentação criada pela AGU para que as mães de recém-nascidos possam colher e armazenar o leite materno, além de amamentar durante o horário de trabalho. "É um lugar onde a servidora pode ter seu papel como mãe e ter tranquilidade em ter esse encargo prazeroso sem prejuízo às suas funções e a sua importância que ela tem para a Instituição", definiu o Advogado-Geral substituo, lembrando que a sala pode ser referência para Brasília na coleta de leite para mães que necessitam.

Fonte:
Advocacia-Geral da União