O II Encontro Nacional de Comitês Territoriais de Mulheres Rurais encerrou suas atividades nesta quarta-feira (26), com a construção de estratégias e uma agenda de trabalho que trará metas para a participação das mulheres nos colegiados dos Territórios. As informações colhidas nos painéis, nos debates e nos grupos de trabalho realizados nos últimos dias serão sistematizadas e servirão como diretrizes para as ações que serão desenvolvidas pelas representantes das trabalhadoras.

A diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA), Karla Hora, avaliou o encontro e falou sobre os encaminhamentos. “O encontro foi muito positivo, com uma energia muito boa. As mulheres estiveram concentradas nos temas discutidos, participando ativamente e debatendo, trazendo problemas, revelando as dificuldades e ajudando a construir propostas e alternativas. Todas as envolvidas no encontro reafirmaram a importância das Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural, bem como políticas específicas para as mulheres e os territórios. Há uma série de desafios que precisamos enfrentar, cada vez mais, e as mulheres trouxeram para o debate esses desafios de forma organizada, apresentando também diversas propostas.”

Sobre os encaminhamentos, Karla afirmou que as propostas serão enviadas ao Comitê de Mulheres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), onde serão debatidas. Posteriormente, será construída uma estratégia de atuação e uma agenda de trabalho em conjunto com as organizações de mulheres rurais. "Queremos integrar e articular mais as políticas executadas na diretoria e no MDA, em parceria com órgãos como a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e outros entes federados, entre eles, os governos dos estados e munícipio as, para que essas políticas se tornem realidade lá nas bases das trabalhadoras rurais”, adiantou a diretora do MDA.

A líder, Jaqueline Barros, que representou o Coletivo de Mulheres, também se mostrou satisfeita com os debates e deliberações. “O encontro foi muito produtivo para nós. Daqui saíram encaminhamentos para os grupos de mulheres organizados e a intenção de formar mais grupos para participar dos territórios, reforçando a autonomia das agricultoras. Espero que, a partir das discussões que ocorreram, a gente possa informar nossas bases para assumir os compromissos definidos. Só temos a ganhar quando retornamos para nossas casas carregadas de informação. Se todas se empenharem, teremos uma produção muito boa e o comitê de mulheres vai atuar com maior vigor.”

Programação

Durante os três dias de encontro, foram realizados painéis que abordaram temas como: feminismo e políticas públicas; o papel das mulheres rurais no Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS); a Política de Desenvolvimento Territorial; os desafios da política de apoio à gestão; e a participação das mulheres rurais nos Territórios da Cidadania.

Um dos painéis que teve grande destaque foi realizado, no segundo dia de atividades, abordando a Política de Desenvolvimento Territorial do Governo Federal e o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, sob a ótica das mulheres rurais. A secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, fez um balanço sobre o Programa Territórios da Cidadania e o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), onde salientou avanços obtidos pelas trabalhadoras rurais.

Butto relembrou importantes conquistas, do 1º Encontro dos Comitês Territoriais de Mulheres Rurais, como a definição de que 40% dos recursos de ações de infraestrutura nos Territórios sejam direcionados às trabalhadoras. “Tivemos mais de R$ 40 milhões contratados para atender a demandas específicas das mulheres rurais”, atentou.

A assessora da Secretaria-Executiva do MDA e do Condraf, Analine Specht, falou sobre o processo de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sutentável e Solidário (PNDRSS), que está sendo elaborado a partir das propostas aprovadas na II Conferência Nacional de Desenvolvimentno Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). Ela realçou a metodologia implementada na conferência, que permitiu que fossem incluídas proposições específicas das mulheres em todos os eixos temáticos. Analine detalhou, ainda, o trabalho do GT Plan, responsável pela análise do material aprovado na II CNDRSS e a redação de uma primeira versão do Plano, submetida aos comitês permanentes do Condraf na Reunião Intercomitês.  Ao todo, foram analisadas mais de 300 inciativas, 35 estratégias e 100 propostas aprovadas na Conferência Nacional.

A diretora Karla Hora encerrou o painel, com um apanhado geral sobre a participação das mulheres em todas essas instâncias com foco nos territórios. Ela repassou os resultados obtidos no primeiro Encontro e apresentou novos dados sobre o que tem sido feito pelo MDA e a DPMR nos últimos anos. Em sua fala, a diretora, relacionou alguns desafios e estratégias para as mulheres no PNDRSS, entre eles: fortalecer a participação das Mulheres e de suas Organizações nos Comitês (do Condraf) e no Condraf ; garantir 50% de participação de mulheres nos espaços de controle e gestão de políticas públicas e 30% de organização de mulheres; inserir e qualificar as propostas das mulheres no PNDRSS a partir do resultado da II CNDRSS; consolidar uma estratégia para participação das Mulheres e suas Organizações nos Planos Estaduais e Planos Territoriais; definir participação e mecanismo de monitoramento das metas de mulheres nos Planos (Nacional, Estadual e Territorial); e fortalecer os Comitês de Mulheres (Territórios, Estados e Nacional). As apresentações serão disponibilizadas na página da DPMR no site do MDA – http://portal.mda.gov.br/portal/dpmr/

Todos os painéis foram seguidos por debates e as informações foram sistematizadas e transformadas em propostas nos grupos de trabalho, divido por regiões.

O II Encontro Nacional dos Comitês Territoriais de Mulheres Rurais foi promovido pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR) e pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário