A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati e a equipe da Coordenação Regional do Madeira iniciaram neste mês um encontro com lideranças indígenas dos povos Pirahã, Parintintim, Tora, Mura, Jiahui e Tenharim. A proposta da extensa agenda foi promover a continuidade da interlocução com os indígenas que vivem em Terras sob jurisdição da Coordenação Regional do Madeira, buscando principalmente o fortalecimento das ações da Funai.

Na primeira reunião, na sede da Coordenação Técnica Local da Funai em Porto Velho, com representantes dos povos Pirahã, Mura, e Tenharim, foram debatidos diversos temas importantes para as comunidades da região, e sobretudo, questões relativas à recomposição da Coordenação Regional da Funai em Humaitá.

A comitiva encontrou-se com lideranças Parintintim e discutiu projetos voltados ao etnodesenvolvimento em suas Terras. A equipe encontrou também, com os indígenas Tenharim e Jiahui na aldeia Marmelos na Terra Indígena Tenharim. O encontro na Terra Indígena se deu em clima muito positivo. As comunidades afirmaram sua grande expectativa no sentido de que a Funai volte a desenvolver normalmente seus trabalhos, para que todos os projetos que já vinham sendo discutidos no campo da promoção de direitos, possam ser efetivamente implementados.

Houve uma importante discussão sobre as formas de compensação efetiva dos impactos gerados pela construção da BR 230, Rodovia Transamazônica. Durante o evento, a presidenta recebeu das lideranças, uma carta contendo as principais propostas de ações voltadas à geração de renda para as comunidades dos Povos Tenharim e Jiahui. Dentre as propostas, constam a regulamentação e fomento a atividades turísticas na área, inclusão dos indígenas em programas do governo federal de acesso a benefícios, e a realização de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas.

Para a presidenta da Funai, é importante que se discuta com os povos as questões estruturantes para o etnodesenvolvimento dos Povos da região de Humaitá. "Há uma grande demanda por parte dessas comunidades por apoio e fomento a suas atividades produtivas. Isso é fundamental na perspectiva da promoção ao desenvolvimento sustentável dos Povos Indígenas no Brasil. É preciso reafirmar a importância dos indígenas no desenvolvimento sustentável do País, pois eles são parte fundamental do valor sociocultural brasileiro."

Entenda o caso da Transamazônica

No início dos anos 1970, muitos indígenas que habitavam o entorno do traçado da rodovia Transamazônica – BR-203, sofreram fortes impactos decorrente das alterações promovidas em seu território tradicional a partir do início das obras de construção.

À época a legislação não previa um processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura, com estudos prévios e medidas de mitigação e controle de impactos. Com essa lacuna, as comunidades que habitavam as áreas de influência dos empreendimentos não contavam com nenhuma forma de compensação por prejuízos causados a partir da implantação das obras. A construção da Transamazônica se deu nesse contexto.

Atualmente, a legislação prevê que os processos de licenciamento ambiental contem com a participação da Funai, que tem a atribuição de garantir os direitos dos povos indígenas quando as obras de infraestrutura gerem impactos que devam ser controlados e mitigados.

Fonte:
Fundação Nacional do Índio