Secretários e representantes das secretarias de assistência social de estados e municípios e do governo federal participaram nessa quarta-feira (19), em Brasília (DF), da 128ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite, a primeira realizada neste ano. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Serviços de Acolhimento para Adultos e Famílias foram os principais temas abordados. Também serão apresentados dados e indicadores das equipes volantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). 

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin, presidiu o encontro. Participaram também da reunião o secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona, que, em sua fala, comemorou o sucesso do Plano Brasil Sem Miséria, destacando a conquista de um milhão de matrículas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a busca ativa, que só foram possíveis graças à mobilização dos estados e municípios.

O secretário executivo ressaltou os avanços dos serviços de assistência social e de infraestrutura, principalmente das equipes volantes e da qualificação dos profissionais. “São mais de 40 mil em processo de capacitação.” Cardona falou ainda sobre a importância do programa Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - e do plano de enfrentamento ao crack e outras drogas. Também destacou que “é preciso concluir o regramento do Programa de Prestação Continuada (BPC) e pactuar, ao longo desse período, a certificação da assistência social e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”.

Articulação 

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela é formada pelas três instâncias do Sistema Único de Assistência Social (Suas): a União, representada pelo MDS; os estados, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e os municípios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

A CIT viabiliza a Política Nacional de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação de aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A comissão se reúne mensalmente para discutir temas de assistência social.

Fonte: 
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome