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Cidadania e Justiça

Juventude paulista debate luta por direitos em 9º Fórum

Estatuto da Juventude

Fórum tem o objetivo de fomentar lideranças juvenis de 50 municípios paulistas para que levem políticas ao seu entorno
por Portal Brasil publicado: 17/03/2014 16h23 última modificação: 30/07/2014 01h23
Divulgação/SNJ Severine Macedo (C), secretária nacional de juventude, falou sobre o Plano Nacional de Juventude

Severine Macedo (C), secretária nacional de juventude, falou sobre o Plano Nacional de Juventude

Realizado pela Secretaria de Promoção da Cidadania de São José dos Campos em parceria com o Conselho Nacional de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude o 9º Fórum Paulista de Juventude aconteceu neste fim de semana nos dias 15 e 16 de março e contou com a presença de cerca de 150 gestores e jovens líderes da sociedade civil de 50 municípios paulistas estão participando das discussões

O Fórum ocorre este ano na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo e é uma realização da Secretaria de Promoção da Cidadania de São José dos Campos em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

No estado de São Paulo existem 22 órgãos de juventudes distribuídos entre os 645 municípios. A ideia é poder ampliar esse número para que os direitos da juventude paulista sejam efetivados a partir de políticas públicas concretas e descentralizadas.  “A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Juventude em fevereiro, precisamos agora colocar em prática tudo que o texto diz. O Vale do Paraíba, por exemplo, tem 30 municípios e apenas um tem órgão de juventude", afirma Alex Oliveira, coordenador do evento.

O Fórum também tem o objetivo de fomentar as lideranças juvenis para que elas levem ao seu entorno os temas debatidos durante este final de semana. É o que afirma a jovem Débora Teixeira, 26, professora do município de Guaíra (SP). “Nós estamos aqui como difusores. Queremos que essas discussões cheguem também aos jovens que estão em situação de vulnerabilidade. Temos que levar tudo isso para as nossas comunidades no intuito de realmente provocar a transformação social”, disse.

Rompendo estereótipos

Maria Virgínia de Freitas, coordenadora da ONG - Ação Educativa de São Paulo, foi uma das palestrantes do evento. Ela acredita que é preciso mudar na sociedade o conceito genérico que ainda existe sobre juventude. "Ainda há uma visão que os jovens são um problema, responsáveis pela violência na sociedade. As políticas de juventude não podem ser só no sentido de ocupar o tempo do jovem. Os jovens precisam de políticas em vários campos porque são sujeitos de direito", afirmou, frisando o direito à participação social, previsto no Estatuto da Juventude.

O Fórum também tem o objetivo de fomentar as lideranças juvenis para que elas levem ao seu entorno os temas debatidos durante este final de semana. É o que afirma a jovem Débora Teixeira, 26, professora do município de Guaíra (SP). “Nós estamos aqui como difusores. Queremos que essas discussões cheguem também aos jovens que estão em situação de vulnerabilidade. Temos que levar tudo isso para as nossas comunidades no intuito de realmente provocar a transformação social”, disse.

Plano Nacional de Juventude

Os participantes debateram no Fórum o Plano Nacional de Juventude. “O que é o Plano Nacional de Juventude e quais são os passos para que ele seja efetivado?” Essa foi uma das perguntas norteadoras da mesa de debates do segundo dia do 9º Fórum Paulista de Juventude.

O Projeto de Lei Nº. 4530/04, referente ao Plano Nacional de Juventude, foi apresentado pela primeira vez em 2004 e recebeu texto substitutivo no ano de 2006. O documento visa articular várias esferas do poder público na realização de programas de juventude que beneficiem e estabeleçam uma política contínua destinada aos brasileiros de 15 a 29 anos.

Atualização

A lei ainda não foi aprovada, mas o texto, segundo o presidente do Conjuve, Alessandro Melchior, precisa de atualização. “Na época em que foi construído, foi um primeiro exercício para se estabelecer uma política integral para a juventude brasileira. Ainda falta estabelecer prazos e metas. Além disso, o diagnóstico não é o mesmo em 2014, depois de 10 anos de mudanças sociais no Brasil. Os eixos precisam ser repensados em dimensões mais profundas”, sugere, convocando as juventudes a repensarem o projeto.

O Plano atualmente está dividido por eixos como emancipação juvenil, apoio à criatividade, bem estar, desenvolvimento tecnológico e equidade de oportunidades para jovens em condição de exclusão. De acordo com o presidente do Conjuve, para a atualização do documento, é necessário beber da fonte do Estatuto da Juventude e doSistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que foram escritos pela juventude brasileira no intuito de contemplar a diversidade dos 50 milhões de jovens no País.

Segundo Severine Macedo, ainda em 2014, haverá uma consolidação do documento base do novo Plano, que será debatido na 3ª Conferência Nacional de Juventude, prevista para ser realizada em 2015. “Depois do Estatuto e do Sinajuve, nosso próximo passo é o Plano. Queremos fazer consultas nacionais presenciais e virtuais ao documento ainda esse ano. Isso porque um conjunto de sugestões que o Plano faz já foram superadas. Não é possível aprovar do jeito que está, precisamos repensá-lo, é natural. O próprio Estatuto também passou por um processo de revitalização antes de ser aprovado”, justifica.

Política para a Juventude de São José dos Campos

Em São José dos Campos, o Centro da Juventude é maior espaço da América Latina para a juventude com atividades esportivas e culturais. No espaço, que atende cerca de 23 mil jovens por mês, é desenvolvido pela Secretaria de Promoção e Cidadania o Programa Agenda 21, um núcleo de orientação vocacional que possui diversas parcerias com instituições de ensino. 

Mais informações sobre o espaço podem ser obtidas pelo telefone (12) 3931-7041.

Fonte:
Secretaria Nacional da Juventude

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