O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA) realiza, no período de 17 a 21 de março, mais um mutirão no estado de Roraima, para emissão gratuita de documentos civis, previdenciários e trabalhistas (ver relação das comunidades abaixo).

As agricultoras familiares residentes nessa região serão beneficiadas com a expedição de cédulas de identidade; carteiras de trabalho e previdência social (CTPS); certidões de pessoa física (CPF); e atestados que garantem a isenção da cobrança de taxas para a emissão de certidões públicas diversas.

O programa também estende seus benefícios aos parentes e dependentes – homens inclusive – das agricultoras e oferece, ainda, orientações sobre temas como: posse legal da terra e acesso à política nacional de reforma agrária; financiamento da produção via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e seguro de acidentes e auxílio maternidade, dentre outros, que poderão ser consultados pelo público interessado.

Segundo a coordenadora do PNDTR na Delegacia Federal do MDA em Roraima, Ane Serra Baú, a previsão é de que, nos cinco dias, sejam atendidas cerca de 200 mulheres. “A maior parte dessas trabalhadoras rurais é de origem indígena e, mesmo vivendo em regiões ou aldeias distantes, o comparecimento delas aos mutirões de documentação costuma ser, sempre, muito grande”, observa.

Relação das comunidades de Uiramutã a serem atendidas

Dia 17/03 – Comunidade Água Fria / Escola Estadual Indígena São Sebastião
Dia 18/03 – Comunidade Socó / Escola Est. Indígena Severino Pereira  da Silva
Dia 19/03 – Comunidade Flexal / Escola Indígena Tuxaua Pedro Barbosa
Dia 20/03 – Comunidade Maturuca / Malocão da Comunidade
Dia 21/03 – Comunidade Pedra Branca / Escola Est. Indígena Carlos Gomes

 Serviço:

Mutirão de documentação do PNDTR/MDA em Roraima
Data: Segunda (17) a sexta-feira (21)
Horário: 8h às 17h
Município: Uiramutã (RR)

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário