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Gestores compartilham experiências sobre Estação Juventude
Secretaria promove oficina com 42 coordenadores selecionados em novembro via edital
Incra apresenta critérios para seleção de projetos
Grupo de prefeitos toma conhecimento das condições para escolha de propostas de apoio à infraestrutura em projetos de assentamento no Paraná
Incra promove reunião com grupo de pescadores
Em parceria com Instituto Chico Mendes, autarquia tira dúvidas sobre programas governamentais e benefícios complementares
AGU evita revisão em salário de policial sem lei específica
Funcionário público entrou com liminar por aumento salarial, incluindo férias, 13º e reajuste mensal com base no INPC
Justiça impede atividade pesqueira durante piracema
AGU assegura apreensão de bens utilizados para pesca em hidrelétrica de Serra da Mesa, durante período de proibição
AGU defende gratuidade em serviço prestado para Incra
Dados do Cartório de Registro de Imóveis são necessários para autarquia efetuar trabalho de regularização de território quilombola
INSS recebe indenização de R$ 21 mil na Justiça
Procuradores asseguram repasse de recursos desembolsados pela autarquia com pagamento de auxílio doença
Declaração contra Trabalho Infantil será incorporada ao Plano de Ação Global
Documento, recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, foi aprovado durante a Conferência Global, realizada no Brasil, em 2013
Prefeituras devem informar frequência escolar dos beneficiários
Ação começa nesta terça-feira (1º) e faz parte do acompanhamento das condicionalidades do programa
Países conhecem políticas brasileiras de segurança alimentar
Estratégias de valorização do pequeno agricultor, principal fornecedor de alimentos saudáveis do País, são temas apresentados em Brasília
Duas empresas são multadas após alterar dimensões de produtos
Senacon pune companhias por desrespeito a direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor
Ideli Salvatti é a nova Ministra da Secretaria de Direitos Humanos
Ministra esteve à frente da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, entre junho de 2011 e março de 2014
Ministra participa de ato pelo fim dos ‘autos de resistência’
Objetivo é apoiar aprovação de Projeto de Lei que determina investigação de todas as mortes efetuadas por forças policiais no País
Ministério da Justiça irá capacitar agentes de segurança pública
Cursos integram o “Programa Crack, é possível vencer” e o “Programa Brasil mais Seguro”
Justiça anula perícia incorreta na Reserva Ecológica de Pedra Talhada
AGU comprova que avaliação judicial do local não foi feita por profissional capacitado
Campanha do Desarmamento já recolheu 4,1 mil armas em 2014
Revólver é a arma mais recolhida no primeiro trimestre do ano. Desde 2004, mais de 650 mil armamentos foram entregues pela população
Procuradores evitam reajuste indevido em obra do IFTO
AGU demonstra que empresa responsável pela obra não apresentou justificativas que comprovassem necessidade do aumento do preço contratado
Incra e UFG abrem processo de seleção para educadores
Serão selecionados 45 educadores para escolarização dos anos iniciais de jovens e adultos assentados
Qualificação de mulheres indígenas é tema de encontro no DF
Oficina discute articulação deste segmento e de suas organizações em espaços de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas
Agricultores mostram experiências do modelo de inclusão produtiva
Representantes de 18 países visitaram assentamento na zona rural de Planaltina (DF) para conhecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Museu dos Direitos Humanos do Mercosul é inaugurado em Porto Alegre
Ideli Salvatti destaca importância de espaço para abrigar a história de luta contra as violações aos direitos humanos
AGU assegura condenação de ex-servidor por fraudes à Previdência
Fraudes na emissão de Certidões Negativas de Débitos (CNDs) causou prejuízo de mais de R$ 740 mil à Previdência
Luana Piovani comemora condenação de ex-namorado, por meio da Lei Maria da Penha
Ao receber notícia, atriz declarou, na rede social Instagram, que seis anos depois do caso, Justiça Federal cumpriu seu papel
AGU irá ingressar em ações penais de militares desertores
Advogados da União objetivam evitar que processos dessa natureza sejam arquivados após o licenciamento dos desertores
Instituições financeiras são processadas por cobrança abusiva de tarifas
Há indícios de prática abusiva contra os consumidores por parte do HSBC, Banco Intermedium, Crefisa e BV Financeira
Conab beneficia 1.538 famílias com cestas básicas no Piauí
Produtos serão distribuídas na capital, Teresina, e em outros 26 municípios do estado
Conferência sobre migrações e refúgio tem 200 etapas preparatórias
Propostas para políticas públicas foram discutidas nas conferências livres e municipais em cinco regiões brasileiras e no exterior
Associação do Memorial da Anistia homenageia ministra Eleonora Menicucci
No evento, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres homenageou viúva do cartunista Henfil pelos seus 70 anos de nascimento
Juventude Rural homenageia desaparecidos políticos do campo
Jovens se reuniram em frente ao Congresso Nacional e fincaram cruzes em alusão aos desaparecidos políticos da zona rural
Programa AGU Brasil chega a 40 municípios do triângulo mineiro
Parceria com a rádio Terra FM 104,3 de Uberaba (MG) levará noticiário de rádio da AGU para mais de 800 mil habitantes dos cerca de 40 municípios
'Projeto Classifique' registra 18 candidatos por vaga
Objetivo é ampliar participação da sociedade sobre classificação indicativa
Pesquisa irá coletar e analisar causas das mortes nas ações policiais
Chamada pública irá selecionar três candidatos que receberão bolsas para realizar pesquisas
Forças de segurança discutem combate à intolerância esportiva
Equipes das Polícias Militar e Civil de quatro estados estão reunidas em Brasília para trocarem experiências e planejarem ações para Copa
Ministério do Desenvolvimento Agrário mantém diálogo com movimentos sociais
Elaborado a partir de três eixos, documento será analisado pela pasta e respondido ao movimento ainda este mês
Para ministra, STJ reconhece abrangência da Lei Maria da Penha
Em nota, ministra Eleonora Menicucci afirma que condenação de Dado Dolabella por unanimidade comprova que Maria da Penha vale para todas as mulheres
Famílias indígenas aceitam áreas oferecidas por Incra
Terras em Coroatá e Parnarama, no Maranhão, devem assentar 225 famílias beneficiárias da reforma agrária promovida pela autarquia
Governo Federal conclui reintegração de posse em terra indígena
Ação na terra indígena Marãiwatsédé durou quatro dias e contou com desmonte de 12 imóveis
AGU derruba liminar que obrigava INSS a atender sem agendamento
Agências da Previdência Social tinham que prestar atendimento a advogados inscritos na OAB/SP sem agendamento prévio
Justiça determina reintegração de posse em Caicó (RN)
Incra requereu posse em favor dos quilombolas da área chamada "Cabeço do Macambira"
Dirigentes da AGU ampliam diálogo institucional em ano de Copa e Eleições
Diálogo permanente dos chefes regionais com os órgãos centrais da AGU e órgãos assessorados auxilia no trabalho conduzido por cada unidade
Plano Juventude Viva será apresentado em Juazeiro (BA)
Plano contempla 20 municípios e conta com ações nas áreas da educação, saúde, cultura e qualificação profissional, entre outras
Campanha do Ministério da Justiça alerta para importância do recall
Durante reunião, Senacon lança vídeo da campanha "Recall: direito seu e dever do fabricante"
Proibida publicidade abusiva para crianças e adolescentes
Tornam-se ilegais propagandas com excesso de cores, efeitos especiais e promoções com entrega de prêmios ou brindes colecionáveis
AGU adota metas para aprimorar atuação de servidores
Objetivo é dar andamento a projetos bem sucedidos e criar novas rotinas de trabalho
Alyne Pimentel recebe homenagem em Nova Iguaçu
Solenidade no município carioca marcou reparação simbólica à família Pimentel
Mulheres indígenas buscam espaço em conselhos federais
Proposta foi aceita na 1ª Oficina de Formação e Informação de Mulheres Indígenas
AGU consegue condenação de empresa alimentícia por morte de funcionário, no RS
Advocacia-Geral da União comprovou que descuido da empresa causou acidente que resultou na morte de um funcionário em Marau (RS)
AGU garante realização do leilão da Hidrelétrica de Três Irmãos (SP)
Com realização do certame, consórcio vencedor não ofereceu deságio em relação ao teto para custeio da geração de energia, de R$ 31,623 milhões
Procuradorias Regionais da AGU elegem metas e desafios para 2014
Redução de litígios, aumento de decisões favoráveis e trabalho articulado dos advogados e procuradores são algumas das metas
População pode compor conselhos de usuários que regulam serviços
Conselhos são espaços de participação social para defesa dos interesses dos usuários dos serviços de telecomunicações
Brasil e Suíça assinam Acordo de Previdência Social
Aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez são os benefícios contemplados
SDH acompanhará atendimento às famílias desabrigadas em Altamira (PA)
Em março, Ministério da Integração Nacional decretou estado de emergência no município
Lançado novo edital do Projeto Pensando o Direito
Pesquisadores irão diagnosticar condições de atuação e consequências da ação policial no País
Crédito para acessibilidade chega à marca dos R$ 100 milhões
Crédito facilitado do Banco do Brasil tem juros subsidiados pelo governo federal e isenção de IOF para financiamento de produtos assistivos
Ministério da Justiça fez 832 análises de classificação indicativa em março
Das análises feitas, houve pedido de reconsideração da decisão em seis circunstâncias, sendo que em três delas, o pedido foi indeferindo
Estrangeiros conhecem programas do Brasil Sem Miséria
Eixos de garantia de renda, acesso a serviços públicos e de inclusão produtiva foram apresentados para representantes de 18 países
Nota da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre a errata do Ipea
SDH afirma que correção dos dados confirma que sociedade está em processo de mudança no que toca à igualdade de gênero
Projeto de reciclagem de lixo envolve moradores do Morro dos Prazeres
Projeto socioambiental ReciclAção completou um ano e mudou a conscientização dos habitantes no Rio de Janeiro
Águas captadas de chuvas abastecem escolas no Mato Grosso
Aproveitamento da água também estimula processo de educação ambiental e possibilita inclusão do tema no conteúdo pedagógico
Projeto instala conselho deliberativo do povo indígena Sateré Mawé
Encontro contempla execução de etnomapeamento de recursos naturais, realização de curso e articulação interinstitucional
Volvo convoca campanha de recall de dois modelos
Campanha contempla 265 veículos colocados no mercado de consumo e visa atualizar software de unidade de controle central
Advogados recuperam R$ 149 mil devidos por ex-prefeito
Ex-prefeito de Lavínia (SP) foi condenado por irregularidades na prestação de contas da implantação do sistema de esgoto sanitário
AGU anula de benefício concedido por fraude na Bahia
Benefício era concedido mediante inserção de vínculos empregatícios fictícios com empresas inativas e alteração de documentos
Incra investe R$ 22 milhões e expande serviços de assistência técnica
Ao todo, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) irá atender a 8.812 famílias, em 194 projetos de reforma agrária
AGU comprova que não houve dano moral em investigação de Ministério
Órgão afasta pedido indenização de R$ 450 mil por dano moral ajuizada por dono de empresa citada em investigação do Ministério do Trabalho e Emprego
Audiência pública discute projetos de lei sobre arbitragem e mediação
Dois Projetos de Lei serão debatidos na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça (8)
Estado de Santa Catarina deve regularizar Samu 192
Justiça acolhe tese da AGU quanto à responsabilidade do estado na regularização do serviço e afasta responsabilidade da União
Presidenta Dilma sanciona lei que antecipa incineração de drogas
Medida altera Lei 11.343/2006, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)
INSS em São Paulo alerta sobre ação de golpistas
Aposentados recebem boletos para pagamento de taxa inexistente; ação está sendo analisada pela Assessoria de Pesquisas Estratégicas do INSS
Prefeitura de Curitiba oficializa adesão a Plano Juventude Viva
Capital do Paraná assume compromisso para enfrentar violência contra juventude durante Semana Jovem 2014
Ministério da Justiça promove debate sobre formas de prevenção contra tortura
Livro fornece orientação para juízes, promotores, defensores públicos e advogados sobre como proteger pessoas contra tortura
Secretaria promove oficina sobre consumo e seguros
Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis discutem proteção do consumidor, venda e regulamentação de seguros
AGU retoma terreno utilizado por clube de futebol
Pedido decorreu do não pagamento da taxa de uso do local por mais de 10 anos, o que caracterizou ocupação irregular
Ministro defende adoção de ferramentas céleres
Advogado-Geral da União reforça importância de se criar mecanismos ágeis e seguros para implementação do modelo conciliatório
CGU promove curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação
Ação pretende capacitar servidores públicos e cidadãos interessados em conhecer princípios e diretrizes da lei
Estado brasileiro cumpre reparações simbólicas do caso Alyne Pimentel
Seminário sobre direitos sexuais e reprodutivos e solenidade, em Mesquista (RJ), marcam retratação do Brasil à família de Alyne
Belém (PA) sedia encontros sobre políticas para mulheres
Fortalecimento dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres é uma das prioridades das reuniões que vão acontecer em todas as regiões do País
Comunidade quilombola do Alto Sertão Sergipano recebe audiência pública
Evento organizado pelo Incra com apoio do Ministério Público Federal debate alternativas para promover desenvolvimento da comunidade
Incra recebe posse de imóveis para a Reforma Agrária em SP
Superintendência do órgão em São Paulo recebeu a posse de dois imóveis no mês de abril
Incra recebe representantes do MST no Paraná (PR)
Entidade e o órgão irão realizar rodada de negociação relacionada às ações de reforma agrária no estado
Municípios de quatro estados recebem mutirões de documentação
18 municípios dos estados do Acre, Goiás, Paraíba e Pernambuco vão receber mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais
Projeto que tipifica crime contra a mulher é analisado pelo Congresso
Iniciativa, recomendada pela CPMI da Violência contra a Mulher, conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ministério leva curso de combate à lavagem de dinheiro ao Ceará
Com um total de 20 horas, a programação contempla palestras, debates e casos práticos
Brasil Sem Miséria recebe prêmio por gestão intersetorial inovadora
Plano de superação da extrema pobreza foi uma das 10 práticas vencedoras do 18º Concurso Inovação
Monitoramento realizado pelo MDS é destaque em prêmio sobre gestão pública
Conjunto de plataformas de acesso a indicadores sociais recebe prêmio no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
Dilma sanciona lei que garante convivência de crianças e adolescentes com pais presos
Lei garante manutenção do poder familiar e dá direito a visitas periódicas dos filhos no local em que pai ou mãe estiver preso
DF lança 1º Plano Distrital de Políticas para as Mulheres
O objetivo é mobilizar a sociedade civil sobre as políticas públicas e da garantia dos direitos fundamentais das mulheres
Conselho Nacional de Juventude discute políticas sobre drogas
Um dos objetivos da discussão é acompanhar os projetos de lei do Congresso Nacional que tratam do tema
Estação Recife participa de projeto de conscientização sobre o Autismo
Evento esclareceu dúvidas sobre a síndrome e explicou que a mobilização visa desmistificar o transtorno e derrubar o preconceito
CGU divulga prestação de contas da presidenta da República
Documento contempla desde Política Econômica até resultados principais da atuação governamental
Você sabe como como solicitar o seu Cartão SUS?
Cartão é um documento projetado para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde
AGU obtêm bloqueio de bens de ex-prefeitos amazonenses
Ação ocorreu por irregularidades na aplicação de recursos federais nos municípios de Manicoré e Coari (AM)
Iniciativas do Brasil Sem Miséria são premiadas
Receberam reconhecimento o monitoramento do Brasil Sem Miséria e dos Programas Sociais e o Plano Brasil Sem Miséria
AGU confirma regras para assistência judiciária gratuita
Benefício de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), concedida à parte autora em processo, não é extensível ao advogado que a representa
AGU assegura validade de concurso público para professor da UFG
Procuradores comprovaram que o primeiro colocado no certame seguiu todas as exigências para a inscrição e estava apto a tomar posse
Prefeituras já podem acessar o Cadastro das Entidades de Assistência Social
Gestores vão incluir na ferramenta informações sobre as mais de 16 mil entidades privadas da rede socioassistencial
Oficina sobre Cadastro Único reúne gestores em Salvador
Representantes de 48 prefeituras participam de encontro com o objetivo de aprimorar a gestão do maior banco de dados sociais do governo federal
"Racismo no Brasil causa um prejuízo que já pode ser mensurado", diz Luiza Bairros
Ministra da Igualdade Racial afirma que é preciso acelerar inclusão para que a população negra faça parte a "janela demográfica"
Licenciamento ambiental nas comunidades quilombolas é tema de seminário
Encontro, em maio, será direcionado a 200 pessoas entre quilombolas, técnicos e gestores ambientais, empreendedores, procuradores e defensores públicos
Edital seleciona projetos voltados para promoção dos direitos da pessoa idosa
Prazo para apresentação das propostas de programas e ações vai até 25 de maio. Saiba mais
