A Prefeitura de Curitiba (PR) assinou, na segunda-feira (7), o Plano Juventude Viva, do governo federal, criado para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, em especial contra os jovens negros, que são as principais vítimas de homicídio no País. Juntamente dela outras capitais, além de mais de 40 cidades e também estados, já aderiram ao plano federal. Entre as capitais, destaca-se a participação de Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Teresina (PI), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO).

Desenvolvido por meio de um processo participativo, o Juventude Viva reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia e da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio.

O Plano articula programas e ações dos governos Federal, Estaduais e Municipais destinados ao público juvenil dos territórios mais afetados pelos altos índices de homicídios, em função de sua maior vulnerabilidade. Essas ações visam a criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens, a transformação dos territórios por meio do fortalecimento da presença do Estado com serviços públicos e o aperfeiçoamento da atuação institucional, a partir do enfrentamento ao racismo nas instituições. Por isso, o pacto entre as esferas governamentais e a sociedade civil, bem como a parceria com Judiciário, Ministério Público e Defensorias são fundamentais para a promoção dos direitos da juventude.

O Plano foi lançado em setembro de 2012 em Alagoas. A capital de Alagoas, Maceió, foi escolhida para a 1ª Fase de Implementação por ocupar a 2ª colocação entre os 132 que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no País. Maceió também foi a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, que vem apresentando resultados importantes na redução dos índices de violência.

O programa deu visibilidade à grave violência que atinge os jovens alagoanos, aproximando gestores públicos para uma atuação conjunta nos territórios mais vulneráveis. 

Depois de Alagoas, o Juventude Viva foi estendido, nos meses de agosto e setembro de 2013, ao estado da Paraíba e ao Distrito Federal e Entorno. Em outubro de 2013, o Plano recebeu a adesão de São Paulo, e em dezembro, foi a vez da Bahia. 

Mapa da violência

Dados do Ministério da Saúde revelam que mais da metade dos homicídios no Brasil (53%) atinge pessoas jovens, sendo que mais de 75% são jovens negros, de baixa escolaridade, a grande maioria homens (91%) e na faixa etária de 15 e 29 anos.

O Mapa da Violência divulgado em 2011 mostrou o impacto disso na expectativa de vida da juventude, especialmente a juventude negra. Os índices de vitimização da população negra, em número absoluto de homicídios, superam com larga margem os da população branca. De 2002 a 2008, cresceu o número de vítimas negras em 20,2% (de 26.915 para 32.349). Desconsiderar o papel das estigmatizações do racismo na determinação dessa realidade desumana não tem contribuído, ao longo de décadas, para sua superação.

A distribuição dos homicídios é caracterizada pela sua extrema concentração entre jovens, do sexo masculino, com baixa escolaridade e renda, negros e moradores de favelas e periferias dos centros urbanos. Tomando a variável cor/raça por faixas etárias, verifica-se a grande concentração de mortes violentas intencionais entre jovens pretos e pardos.

O Mapa revela ainda que há uma tendência de regionalização desses homicídios. No Nordeste, a proporção de vítimas negras é até 12 vezes maior do que a de vítimas brancas.

Acesse o estudo completo do Mapa da Violência de 2013. 

Fonte:
Secretaria  de Políticas de Promoção da Igualdade Racial