Os membros do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio (Casc-Migrante) se reuniram em Brasília (DF), no último dia 15, no Ministério da Justiça (MJ). Durante o encontro, a equipe que organiza a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio apresentou o balanço das atividades já desenvolvidas e o andamento dos preparativos para a etapa nacional.

O diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do ministério, João Guilherme Granja, agradeceu o engajamento das entidades que compõem o Casc-Migrante na organização das etapas preparatórias da Conferência. “O volume de adesões ao processo e a diversidade dos participantes foi surpreendente”, afirmou ele.

Para o diretor, a contribuição qualificada das propostas levantadas e a maior articulação da rede social que atende ao migrante no Brasil, “são resultados preliminares já comemorados pela Comigrar, capazes de promover mudanças na trajetória sobre a forma como o tema é tratado no País”.

A representante da Associação Antônio Vieira e membro do Comitê, Karin Wapechowski, participou da organização de sete conferências preparatórias no Rio Grande do Sul e elogiou a metodologia adotada para o processo. “Quando as pessoas perceberam que as sugestões apresentadas nos diferentes eventos não competiam entre si, começaram a se articular para que outras instituições organizassem conferências livres, fortalecendo assim o peso de suas reivindicações para a etapa nacional. O número de migrantes que contribui nas discussões também impressionou”, relatou Karin.

A Conferência

A 1º Comigrar é organizada pelo Ministério da Justiça - por meio da Secretaria Nacional de Justiça- como um processo de debate público que objetiva elaborar subsídios para a criação de políticas públicas voltadas para o setor. A fase preparatória registrou cerca de 200 etapas, realizadas em mais de 10 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do País e o exterior.

Os encontros ocorreram por meio de conferências livres – organizadas por entidades da sociedade civil e universidades - e de conferências municipais e estaduais - convocadas pelos governos locais. Agora, as propostas coletadas nessas fases estão em processo de sistematização para serem apresentadas durante a etapa nacional da Comigrar, prevista para os dias 30, 31 de maio e 1º de junho, em São Paulo.

A conferência é realizada em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, e tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Casc Migrante

Composto por 18 entidades que atuam na temática, o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio (Casc-Migrante) integra a organização da Comigrar. Com caráter consultivo e orientador no âmbito das políticas, programas e ações públicas da SNJ voltadas para o setor, a constituição do Comitê é inédita, por se tratar do primeiro grupo composto de instituições não governamentais criado para atuar na área.

Fonte:
Ministério da Justiça