Fortalecer o protagonismo cultural na sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, tendo como base os Pontos e Pontões de Cultura. Por isso surgiu o objetivo do Programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio das Portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura. Ele é executado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC).

Em 2012, o programa passou por modificações devido à alteração do PPA de 2012/2015. Com a alteração da nova estrutura do Plano Plurianual, o programa Cultura Viva transformou-se em uma iniciativa, inserida no Programa Temático “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”, criado para contemplar todas as iniciativas e ações de cultura do governo federal, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. Para enfatizar o crescimento e a continuidade das ações do programa, a iniciativa foi batizada com o mesmo nome, Cultura Viva.

Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e associações culturais reconhecidos pelo poder público como agentes da promoção da diversidade cultural brasileira. Principal ação do Programa Cultura Viva, o reconhecimento dos Pontos de Cultura representa uma nova postura do Estado Brasileiro em relação ao saber e ao fazer de nosso povo. Tradições, sabedorias, ofícios; os olhares e os cantares das diversas expressões que formam o caldo cultural brasileiro são respeitados, apoiados e divulgados por meio da Rede de Pontos de Cultura, das Teias, da gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público e da ação protagonista do movimento social pela cultura.

De 2004 a 2012, foram fomentados 3.662 Pontos de Cultura em todo o País, dos quais 3.034 já foram conveniados. O Programa é financiado por recursos do governo federal e dos parceiros públicos e privados, por meio de convênios, bolsas ou prêmios concedidos através de chamamento público.

É a comissão que acompanha as demandas do Fórum Nacional de Pontos de Cultura (FNPC) e organiza o evento. De acordo com Robson Sampaio, “depois da primeira Teia, houve uma preocupação do Ministério da Cultura de que a segunda Teia fosse feita pelos Pontos de Cultura”. A partir daí, foram acontecendo encontros descentralizados, cada região tinha o seu. Dos encontros regionais, saíram delegados para discutir os problemas em comum apresentados pelos Pontos de Cultura de todo o País. Assim, nasceu uma comissão que acompanharia a Teia e organizaria o primeiro FNPC. Por isso, como conta Robson, é papel da comissão representar politicamente as demandas e necessidades comuns aos Pontos espalhados pelo Brasil.

Como criar um Ponto de Cultura

Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar ao MinC a criação de Rede de Pontos de Cultura, indicando o número de Pontos a serem selecionados, e dispor de contrapartida financeira. Em média, os estados e municípios dispõem de 1/3 do valor total do convênio a ser firmado.

Podem participar dos editais de seleção pública, grupos e coletivos informais, bem como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas e suas associações de pais e mestres, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos e sediadas em seu respectivo estado e/ou município.

Os projetos a serem selecionados deverão, partindo de iniciativas culturais, funcionar como instrumento de reconhecimento e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

Para se tornar um Ponto de Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais.

Fonte:

Portal Brasil

Rede Nacional de dos Pontos de Cultura

Ministério da Cultura

Secretaria da Juventude