Prefeitos de 11 municípios paranaenses conheceram nesta semana os principais critérios do Chamamento Público para seleção de propostas de apoio à infraestrutura em projetos de assentamento. A ação prevê a celebração de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o municípios nas ações de implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos rurais em Projetos de Assentamento que serão beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A apresentação foi feita, na segunda-feira (31), pelo superintendente Regional do Incra no Paraná, Nilton Guedes, em reunião realizada na Sede da Autarquia, em Curitiba. Os 11 prefeitos presentes são gestores dos municípios prioritários na ação.

Estiveram presentes representantes dos municípios General Carneiro, Quedas do Iguaçu, Planaltina do Paraná, Querência do Norte, Mangueirinha, Congonhinhas, Coronel Domingos Soares, Laranjal, Santa Maria do Oeste, Guarapuava e Cândido de Abreu.

“As obras de infraestrutura contribuem para que os trabalhadores tenham assentamentos mais estruturados e organizados, melhorando a qualidade de vida e estimulando o processo produtivo das comunidades”, afirmou Guedes.

O Chamamento Público deverá beneficiar 1.677 famílias de 24 Projetos de Assentamento em 17 municípios do Estado do Paraná. No final da reunião, o superintendente do Incra e os representantes dos municípios assinaram um Termo de Adesão para encaminhamento posterior dos projetos de infraestrutura.

Em razão do calendário eleitoral, os contratos devem ser apresentados em sistema específico (Siconv), até o dia 30 de abril. A assinatura dos projetos que assegurarão os investimentos devem acontecer até o dia 15 de junho próximo. Apenas nessa modalidade de convênio o Incra vai investir cerca de R$ 90 milhões. A prefeituras poderão utilizar as máquinas que receberam do Programa de Aceleração de Crescimento Infrestrutura – PAC 2 para a realização das obras.

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Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária