Por meio de sua conta no instagram, a atriz Luana Piovani comemorou a manutenção da condenação do ex-namorado Dado Dolabella por agressão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (1) que a Lei Maria da Penha se aplica, sim, no caso.

“Sou grata à presidenta por ter se posicionado como uma grande chefe de Estado em uma questão primordial para a dignidade da mulher brasileira e por ter zelado por sua nação”, disse a atriz. “Seis anos depois, a Justiça Federal cumpriu seu papel!”, completou em texto publicado na rede social.

Com essa decisão, a corte reverteu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia julgado em favor do ator por considerar que Luana não seria “uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade”. Havia alegado ainda que os dois não mantinham relação considerada “estável”, segundo informações do STJ.

Apesar da condenação, o ator não será preso, uma vez que o caso, de outubro de 2008, tem seis anos e, já prescreveu.

Dolabella foi considerado culpado em Primeira Instância e condenado a dois anos e nove meses de prisão.

Campanha contra estupro

Na segunda-feira (31), a presidente Dilma Rousseff manifestou apoio, também em rede social, a campanha contra violência contras a mulher: “nenhuma mulher merece ser vítima de violência, seja física ou sob a forma de ameaça”.

A presidenta declarou toda a solidariedade e respeito a jornalista Juliana Queiroz, autora da campanha contra estupros: "Por ter se manifestado nas redes contra a cultura de violência contra a mulher, a jornalista foi ameaçada de estupro”, disse Dilma em sua conta no twitter.

“Nenhuma mulher merece ser vítima de violência, seja física ou sob a forma de ameaça #respeiteasmulheres”, declarou em uma segunda publicação na rede social.

Fonte:
Portal do Brasil com informações do Superior Tribunal de Justiça